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Mato Grosso9 minutos atrás Promotora do MPMT integra obra sobre Direito Processual e Constituição A promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso...
“O feminicídio nunca pode ser tratado como um crime passional. É um crime cometido por alguém que queria exercer controle, posse e domínio sobre aquela mulher”,...
A garantia dos direitos das pessoas com autismo ainda esbarra em desafios que vão do diagnóstico precoce ao acesso à educação inclusiva. O alerta foi feito...
A promoção do saneamento básico, a prevenção às queimadas e o planejamento urbano sustentável foram os temas abordados pela promotora de Justiça titular da 17ª Promotoria...
A promotora de Justiça Ana Luíza Ávila Peterlini, que atua na defesa do meio ambiente no Ministério Público Estadual (MPE), reconheceu a atuação democrática do Governo...