Política
Janaina Riva defende uso de recursos do crime para financiar prisão perpétua
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A candidata a senadora Janaina Riva (MDB) defendeu o fortalecimento do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) como uma das medidas necessárias para ampliar a capacidade do sistema prisional brasileiro e permitir o endurecimento das penas para crimes de extrema gravidade.
Para Janaina, o país precisa discutir simultaneamente o endurecimento das penas e o financiamento do sistema penitenciário. A candidata defende que o Funpen seja fortalecido e que parte do dinheiro retirado financeiramente do crime seja utilizada pelo próprio Estado para ampliar sua capacidade de manter criminosos de alta periculosidade fora das ruas.
Defensora da prisão perpétua para crimes como feminicídio, estupro e pedofilia, Janaina afirmou que o atual volume de recursos do Funpen é insuficiente para custear uma mudança dessa dimensão.
Durante entrevista ao Jornal Primeira Página, da TV Centro América, na manhã desta segunda-feira (31), a candidata disse que pretende levar ao Senado a discussão sobre novas fontes de financiamento para o fundo.
“O Funpen tem cerca de R$ 800 milhões, o que é insuficiente para prisão perpétua de crimes dessa natureza. Mas nós precisamos, lá no Senado Federal, criar alternativas, porque eu não vejo mais como você soltar criminosos que cometem crimes dessa gravidade”, afirmou.
Segundo a candidata, a falta de recursos não pode impedir o Congresso de discutir penas mais severas. O desafio, para ela, é combinar mudanças na legislação com capacidade financeira para manter condenados por crimes de extrema gravidade afastados da sociedade.
“Desde a minha última eleição, em 2022, eu estou dizendo na Assembleia que hoje já existe a pena de morte no Brasil. Ela só não é feita pelo Estado, é feita pelas facções.”
Janaina ponderou que o endurecimento das penas não é, sozinho, suficiente para enfrentar a violência. Ela defendeu o fortalecimento das políticas de prevenção, especialmente para mulheres, crianças e adolescentes.
“Agora, eu não acredito que essa seja a única solução, precisa-se fazer um trabalho de prevenção.”
A candidata citou ações desenvolvidas durante sua atuação na Assembleia Legislativa, com campanhas de conscientização, trabalhos dentro das escolas e iniciativas voltadas aos agressores em parceria com o Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública. Para ela, o Estado precisa assumir de forma coordenada a rede de proteção e prevenção.
Como a Constituição Federal atualmente proíbe penas de caráter perpétuo, Janaina afirmou que pretende levar ao Congresso a discussão sobre uma revisão constitucional.
“Eu pretendo fazer essa discussão, sim, e pedir ao Congresso Nacional que nós façamos uma nova Constituinte e uma revisão da nossa Constituição.”
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Margareth cobra candidatos ao Senado: “Não vão se posicionar? Eu já votei, inclusive, pelo impeachment”
A candidata ao Senado Margareth Buzetti cobrou dos adversários em Mato Grosso um posicionamento sobre as novas revelações envolvendo o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e o caso Banco Master.
Margareth lembrou que, em agosto de 2025, assinou o pedido de impeachment do ministro. À época, justificou por meio das redes sociais: “Paciência tem limite. Ninguém está acima da lei, nem mesmo um ministro do Supremo Tribunal Federal”.
Agora, diante das informações reveladas pela imprensa sobre um contrato milionário entre o Banco Master e o escritório da esposa de Moraes, Margareth voltou a defender apuração rigorosa.
“Se não houve irregularidade, que isso seja demonstrado. Mas a lei precisa valer para todos. Cargo, poder ou sobrenome não podem colocar ninguém acima da lei.”
E foi além, cobrou diretamente os demais candidatos ao Senado por Mato Grosso.
“Eu já deixei clara a minha posição e assinei o pedido de impeachment quando muita gente preferiu ficar em silêncio. Agora quero saber: e os outros candidatos ao Senado de Mato Grosso? Vão se posicionar ou vão continuar em silêncio? Quem quer uma cadeira no Senado precisa ter coragem para dizer ao eleitor o que pensa sobre um assunto dessa gravidade.”
Margareth reforçou que a cobrança também parte de sua atuação no Congresso, onde trabalhou pela aprovação de leis que ampliaram penas e endureceram a responsabilização por crimes.
“É difícil trabalhar para criar leis como as que eu criei, aumentando o rigor e a punição para quem comete crimes, e depois assistir a situações como essa sem cobrar respostas. A lei não pode ser severa para uns e flexível para outros. Se queremos um país sério, ela precisa valer para todos. Sem exceção.”
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