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Cuiabá agora tem uma lei que proíbe o uso e a distribuição de livros com conteúdo erótico nas escolas municipais. A proposta, criada pelo vereador Rafael...
Com aprovação da proposta do Executivo, o Município fica autorizado a conceder incentivos como a redução da alíquota do ISSQN para 2% Foi aprovado, nesta terça-feira...
Policial21/10/2025 Polícia Civil prende jovem por tentativa de feminicídio e outros quatro crimes Um jovem, de 18 anos, foi preso pela Polícia Civil, nesta segunda-feira...
Lei nº 3.773/2025 atualiza a composição do COMTURS para fortalecer o setor e estimular o engajamento social Sorriso conta, a partir deste mês, com uma nova...
Durante a sessão plenária realizada na última quarta-feira (15), o deputado estadual Paulo Araújo (PP) apresentou o Projeto de Lei nº 1614/2025, que institui a responsabilização...
Garantir a saúde e a vida das crianças é prioridade para o deputado Sebastião Rezende (União), que apresentou o Projeto de Lei nº 346/2024, que torna...
Foi sancionada neste mês (3), a Lei 13073/2025 de autoria do deputado estadual Thiago Silva (MDB), que dispõe sobre a divulgação de ferramentas de emissão de...
Crédito: Thiago Bergamasco/TCE-MT A aula foi ministrada pelo professor e juiz de direito do TJMT Eduardo Calmon de Almeida Cezar. Clique aqui para ampliar O 11º módulo do...
Marcelly Alves – assessoria Vereadora Dra Mara A vereadora Dra. Mara (Podemos) celebrou nesta semana a sanção da lei de sua autoria que insere a tradicional...
Antoniel Pontes – Assessoria do vereador Rafael Ranalli A Câmara de Cuiabá derrubou, nesta quinta-feira (21), por 26 votos, o veto total do Executivo ao projeto...