Política
Novelli lança livro sobre mesas técnicas e resolução de conflitos nesta quarta-feira
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O conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) José Carlos Novelli lança nesta quarta-feira (1º) o livro “A Mesa Técnica nos Tribunais de Contas – Uma Nova Alternativa para a Resolução de Conflitos pelo Controle Externo na Administração Pública”. O evento acontece às 10h, no auditório da Escola Superior de Contas.
A obra é uma adaptação da tese de doutorado em Direito defendida por Novelli na Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (Fadisp), e demonstra como a ferramenta, baseada no diálogo, vem resolvendo impasses entre o poder público e entes privados, reduzindo judicializações e trazendo respostas mais efetivas para a sociedade.
A partir de resultados concretos da mesa técnica — como a continuidade das obras do novo Hospital Júlio Müller, em Cuiabá, e o avanço da duplicação da BR-163 —, o livro discute os conceitos da justiça multiportas e do direito fundamental à boa administração, mostrando como a legislação brasileira abre caminho para soluções consensuais.
“É uma leitura relevante para gestores públicos, membros de tribunais de contas, juristas e estudiosos do Direito Administrativo e Processual, que buscam compreender como os métodos alternativos podem modernizar a atuação estatal e promover uma governança pública mais eficiente”, explica o conselheiro.
Homenagens
Na ocasião, o presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, homenageará Novelli pelo seu Jubileu de Prata na instituição, celebrado na segunda-feira (29). Já o deputado Wilson Santos outorgará a Comenda Dante de Oliveira, concedida pelo Legislativo a personalidades de destaque na defesa da democracia, da cidadania e dos direitos humanos.
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A entrega ocorreu durante encontro com Flávio Bolsonaro e contou também com a presença da presidente nacional do Podemos, Renata Abreu.
A articulação reúne parlamentares de diferentes grupos políticos e coloca Mato Grosso no centro das conversas em torno da disputa presidencial de 2026.
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