Lei abre portas para o primeiro emprego e impulsiona qualificação dos jovens

Publicado em

3 de julho de 2026

Por

Da Redação

Garantir oportunidades para os jovens ingressarem no mercado de trabalho é um dos grandes desafios da atualidade. Com o objetivo de promover a inclusão produtiva e ampliar as perspectivas profissionais da juventude mato-grossense, a Lei 13.371/2026 do Primeiro Emprego busca incentivar a capacitação profissional e facilitar a inserção dos jovens no mundo do trabalho.

A legislação é fruto de projeto de lei do deputado Thiago Silva (MDB) e foi criada para estimular políticas públicas voltadas à qualificação de adolescentes e jovens, fortalecendo a parceria entre o poder público, instituições de ensino e setor produtivo, de forma a preparar a nova geração para as demandas do mercado.

Segundo Thiago Silva, a falta de experiência profissional é uma das principais barreiras enfrentadas pelos jovens que buscam a primeira oportunidade de trabalho. Por isso, a lei tem como foco incentivar programas de formação, estágios, aprendizagem e ações que contribuam para a empregabilidade da juventude.

“Todo jovem merece a oportunidade de construir seu futuro por meio do trabalho. Sabemos que o primeiro emprego é uma porta que se abre para novas conquistas, independência financeira e crescimento profissional. Nossa lei busca justamente criar mecanismos que aproximem os jovens das oportunidades e da qualificação necessária para ingressar no mercado”, destacou o parlamentar.

Professor e economista, Thiago Silva tem defendido políticas voltadas à educação, inovação e geração de emprego e renda. O parlamentar também é um dos idealizadores de programas de qualificação profissional que já beneficiaram milhares de pessoas em Mato Grosso, oferecendo cursos em áreas com grande demanda de mão de obra.

Entre essas iniciativas está o programa Qualifica MT, que tem levado cursos profissionalizantes para diversos municípios, preparando jovens e trabalhadores para atuar em setores como tecnologia, mecânica, energia solar, informática, operação de máquinas, vendas e outras áreas estratégicas para a economia estadual. “Conseguir o primeiro emprego é difícil e vejo que com esta nova lei, irá facilitar para nós jovens”, afirmou a estudante Luiza Pereira.

Para Thiago, investir na juventude é investir no desenvolvimento de Mato Grosso. “Quando oferecemos capacitação e oportunidades aos nossos jovens, estamos fortalecendo a economia, reduzindo desigualdades e construindo um futuro melhor para toda a sociedade. A juventude precisa ser protagonista e ter acesso às ferramentas necessárias para realizar seus sonhos”, afirmou.

A Lei do Primeiro Emprego está em vigor desde o dia 18 de maio desse ano.

Fonte: ALMT – MT

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Da Redação

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Política

Mulheres em situação de violência podem buscar atendimento na Procuradoria da ALMT

Publicados

7 horas atrás

1 de setembro de 2026

Por

Da Redação

Acolher, orientar e encaminhar são alguns dos principais papéis da Procuradoria Especial da Mulher (PEM) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Com atendimento especializado e sigiloso, a unidade acolhe mulheres em situação de violência ou violação de direitos e também orienta servidores e demais pessoas que presenciem ou tenham conhecimento de casos.

A Procuradoria atende situações de violência física, psicológica, sexual, moral, patrimonial ou digital, além de casos de assédio, discriminação e violência política de gênero. A equipe também acolhe relatos de ameaça, perseguição, controle, humilhação e outras condutas que possam representar violação de direitos.

Quem pode procurar — O atendimento especializado é destinado às mulheres, mas servidores e outros interessados também podem buscar a Procuradoria quando quiserem ajudar ou encaminhar uma colega, familiar, amiga ou outra mulher que esteja passando por uma situação de violência.

A PEM orienta a que não é necessário saber previamente qual tipo de violência está ocorrendo ou qual órgão deve ser acionado. A equipe realiza a escuta inicial, identifica as necessidades e orienta sobre os caminhos disponíveis.

A mulher pode procurar a Procuradoria mesmo que ainda não tenha decidido registrar uma denúncia. “A Procuradoria Especial da Mulher representa a capacidade de atuação do Poder Legislativo no enfrentamento à violência contra a mulher em Mato Grosso. É uma resposta concreta do Parlamento diante de uma realidade que ainda entristece e preocupa o nosso estado”, afirma a coordenadora da PEM, Thayara Novaes.

Os serviços incluem acolhimento e escuta qualificada, orientação jurídica, psicológica e social, encaminhamento e acompanhamento de casos, informações sobre direitos e articulação com os órgãos da Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher.

A Procuradoria também promove palestras, capacitações, campanhas e ações educativas e de prevenção. Outra frente de atuação é o apoio às Câmaras Municipais na criação, implantação e fortalecimento das Procuradorias da Mulher, ampliando a presença dessa estrutura nos municípios.

“Além de oferecer acolhimento, orientação e encaminhamento nas áreas jurídica, psicológica e social, a PEM atua na prevenção, na articulação com a rede de proteção e junto às Câmaras Municipais, ampliando a capilaridade de um serviço que muitas vezes não chega aos pequenos municípios”, destaca Thayara.

Como funciona — Após o relato da pessoa que buscou o serviço, a equipe avalia a situação e os possíveis riscos, presta as orientações necessárias e, quando cabível, encaminha a mulher aos serviços responsáveis, como Polícia, Delegacia Especializada, Defensoria Pública, Ministério Público, saúde e assistência social. O procedimento, de acordo com a PEM, segue um fluxo de acolhimento, identificação da necessidade e do risco, orientação, encaminhamento e, quando necessário, acompanhamento.

A Procuradoria ressalta que sua atuação não substitui a dos órgãos responsáveis por serviços especializados. A PEM não realiza investigação policial, não registra boletim de ocorrência, não concede medidas protetivas nem presta atendimento médico de urgência. Quando a demanda não é de sua competência, a equipe orienta sobre o serviço adequado.

Em situações de risco imediato, agressão em andamento ou ameaça à vida, a orientação é acionar a Polícia Militar pelo 190. Posteriormente, a PEM pode atuar no acolhimento, orientação e articulação com a Rede de Proteção.

A Procuradoria Especial da Mulher funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, na Sala 17, no térreo da ALMT. O contato também pode ser feito pelo telefone (65) 3313-6802, pelo WhatsApp Zap-Delas, no (65) 98134-1655, ou pelo e-mail [email protected].

O atendimento é realizado de forma reservada e sigilosa, preservando a privacidade das mulheres e as informações compartilhadas. Não é necessário agendamento para o acolhimento inicial.

Fonte: ALMT – MT

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