Política
Janaina propõe políticas para ampliar autonomia das mulheres: “Defendo que a mulher seja aquilo que deseja e sonha ser”
Política
A candidata a senadora Janaina Riva (MDB) reuniu cerca de 800 mulheres em Cuiabá, na quarta-feira (26), para apresentar propostas voltadas à autonomia feminina, saúde, segurança e independência financeira. O encontro foi realizado na Toca da Onça, comitê da candidata.
“Nós todas defendemos o direito de que a mulher seja aquilo que ela deseja e sonha ser. A gente sempre fala sobre a violência, sobre a necessidade de combater o feminicídio, o abuso sexual, o estupro, mas, às vezes, não falamos sobre o sonho. Porque todas nós temos um sonho”, afirmou.
Janaina defendeu políticas que permitam às mulheres beneficiárias de programas sociais trabalhar e conquistar renda própria sem perder imediatamente a proteção do Estado.
“Tem que ter o direito de receber o benefício social, Bolsa Família, BPC (Benefício de Prestação Continuada), mas tem que ter a liberdade de poder trabalhar fora de casa também. Nós vamos defender isso no Senado.”
“A chave da casa popular, do conjunto habitacional, tem que ser entregue na mão da mulher. A casa tem que estar no nome dela. Como está na lei 10745/2018, de minha autoria, que já está em funcionamento em Mato Grosso.”
Janaina também relacionou a independência financeira à oferta de creches e escolas em tempo integral, para que mães tenham condições de trabalhar.
Saúde e segurança
Na saúde, Janaina citou a lei de sua autoria que garante às gestantes da rede pública o direito de optar pela cesariana a partir da 39ª semana, desde que não haja contraindicação médica, além de assegurar analgesia durante o parto normal.
“Nós sabemos o que é uma mulher ir para o SUS e não ter direito nem a uma analgesia, não ter direito a fazer uma cesariana, sendo que nós somos mais da metade da população.”
A candidata também cobrou mais profissionais na rede pública e citou reclamações recebidas durante agenda em Várzea Grande sobre a falta de pediatras e ginecologistas.
Na segurança, voltou a defender prisão perpétua para autores de feminicídio, estupro e pedofilia, além do reforço do policiamento preventivo.
“Nós vamos defender também prisão perpétua para feminicida, estuprador e pedófilo. Isso é pauta de mulher.”
Janaina ainda criticou discursos que responsabilizam as vítimas pela violência e reagiu a manifestações contrárias ao voto feminino.
“Cuidado com esse discurso perigoso de mulher que vai às redes sociais dizer que tem que acabar com o voto feminino. Negativo! Nós não vamos aceitar esse retrocesso.”
Representatividade
Ao defender maior participação feminina nos espaços de poder, Janaina afirmou que a presença de mulheres no Legislativo é necessária para ampliar a discussão de políticas públicas voltadas às suas necessidades.
“O certo era termos metade de mulheres parlamentares dentro da Assembleia Legislativa. Infelizmente, não é o que acontece na prática. Então, precisamos de mulheres de força para nos representar.”
A esposa do candidato ao Governo de Mato Grosso Wellington Fagundes (PL), Mariene Fagundes, participou do encontro e destacou a trajetória política de Janaina.
“Eu fico muito feliz de ver a trajetória de Janaina. Onde eu vou, no interior, as mulheres vêm me falar: ‘Eu vou votar na Janaina’. Eu vejo que a sua candidatura vai coroar essa luta que eu tenho na minha vida, que é da representatividade feminina na política.”
A ex-prefeita de Várzea Grande, Lucimar Campos, também participou do encontro e destacou a união das mulheres em torno de maior representatividade.
“Janaina, eu quero chamar você de ‘menina futuro’. E tenho certeza de que você, ao lado dessa união de mulheres, irá trabalhar para o melhor acontecer entre nós aqui.”
Política
Mulheres em situação de violência podem buscar atendimento na Procuradoria da ALMT
Acolher, orientar e encaminhar são alguns dos principais papéis da Procuradoria Especial da Mulher (PEM) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Com atendimento especializado e sigiloso, a unidade acolhe mulheres em situação de violência ou violação de direitos e também orienta servidores e demais pessoas que presenciem ou tenham conhecimento de casos.
A Procuradoria atende situações de violência física, psicológica, sexual, moral, patrimonial ou digital, além de casos de assédio, discriminação e violência política de gênero. A equipe também acolhe relatos de ameaça, perseguição, controle, humilhação e outras condutas que possam representar violação de direitos.
Quem pode procurar — O atendimento especializado é destinado às mulheres, mas servidores e outros interessados também podem buscar a Procuradoria quando quiserem ajudar ou encaminhar uma colega, familiar, amiga ou outra mulher que esteja passando por uma situação de violência.
A PEM orienta a que não é necessário saber previamente qual tipo de violência está ocorrendo ou qual órgão deve ser acionado. A equipe realiza a escuta inicial, identifica as necessidades e orienta sobre os caminhos disponíveis.
A mulher pode procurar a Procuradoria mesmo que ainda não tenha decidido registrar uma denúncia. “A Procuradoria Especial da Mulher representa a capacidade de atuação do Poder Legislativo no enfrentamento à violência contra a mulher em Mato Grosso. É uma resposta concreta do Parlamento diante de uma realidade que ainda entristece e preocupa o nosso estado”, afirma a coordenadora da PEM, Thayara Novaes.
Os serviços incluem acolhimento e escuta qualificada, orientação jurídica, psicológica e social, encaminhamento e acompanhamento de casos, informações sobre direitos e articulação com os órgãos da Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher.
Foto: Luciano Campbell/ALMT
A Procuradoria também promove palestras, capacitações, campanhas e ações educativas e de prevenção. Outra frente de atuação é o apoio às Câmaras Municipais na criação, implantação e fortalecimento das Procuradorias da Mulher, ampliando a presença dessa estrutura nos municípios.
“Além de oferecer acolhimento, orientação e encaminhamento nas áreas jurídica, psicológica e social, a PEM atua na prevenção, na articulação com a rede de proteção e junto às Câmaras Municipais, ampliando a capilaridade de um serviço que muitas vezes não chega aos pequenos municípios”, destaca Thayara.
Como funciona — Após o relato da pessoa que buscou o serviço, a equipe avalia a situação e os possíveis riscos, presta as orientações necessárias e, quando cabível, encaminha a mulher aos serviços responsáveis, como Polícia, Delegacia Especializada, Defensoria Pública, Ministério Público, saúde e assistência social. O procedimento, de acordo com a PEM, segue um fluxo de acolhimento, identificação da necessidade e do risco, orientação, encaminhamento e, quando necessário, acompanhamento.
A Procuradoria ressalta que sua atuação não substitui a dos órgãos responsáveis por serviços especializados. A PEM não realiza investigação policial, não registra boletim de ocorrência, não concede medidas protetivas nem presta atendimento médico de urgência. Quando a demanda não é de sua competência, a equipe orienta sobre o serviço adequado.
Em situações de risco imediato, agressão em andamento ou ameaça à vida, a orientação é acionar a Polícia Militar pelo 190. Posteriormente, a PEM pode atuar no acolhimento, orientação e articulação com a Rede de Proteção.
A Procuradoria Especial da Mulher funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, na Sala 17, no térreo da ALMT. O contato também pode ser feito pelo telefone (65) 3313-6802, pelo WhatsApp Zap-Delas, no (65) 98134-1655, ou pelo e-mail [email protected].
O atendimento é realizado de forma reservada e sigilosa, preservando a privacidade das mulheres e as informações compartilhadas. Não é necessário agendamento para o acolhimento inicial.
Fonte: ALMT – MT
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