Política
Indicação de Botelho impulsiona construção da nova Orla de Santo Antônio
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A construção da nova Orla de Santo Antônio de Leverger avança graças à indicação do deputado estadual Eduardo Botelho (União), atendendo a um antigo pedido da população e garantindo a destinação de recursos para transformar a área às margens do Rio Cuiabá. Com mais de 80% das obras concluídas e investimento superior a R$ 12 milhões, o projeto do Governo do Estado já começa a mudar a paisagem da região pantaneira e tem previsão de entrega ainda este ano.
Fruto dessa iniciativa legislativa e da parceria entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec), o novo espaço, com 12,8 mil metros quadrados, vai oferecer calçadão, quiosques, bares, playground, áreas arborizadas, iluminação moderna e estrutura completa para convivência e lazer.
Responsável por solicitar ao Governo do Estado a destinação de recursos por meio da Indicação nº 651/2021, Botelho reforçou a importância do projeto para Santo Antônio de Leverger. “Essa obra nasceu da nossa indicação e de uma demanda legítima da população. A nova orla será um marco histórico, trazendo qualidade de vida, lazer, desenvolvimento e mais oportunidades. Lutamos por investimentos que valorizem o município e fortaleçam o turismo regional. Ver essa transformação acontecendo é motivo de orgulho.”
Durante visita técnica realizada em junho deste ano, o governador Mauro Mendes (União), destacou que a obra integra o planejamento estadual para fomentar o turismo e reforçou que o Governo de Mato Grosso mantém um programa robusto de investimentos voltado ao desenvolvimento do setor.
A prefeita de Santo Antônio de Leverger, Francieli Magalhães de Arruda Vieira Pires (PSB), ressaltou o impacto cultural e econômico da nova orla. “A orla vai ser um ponto turístico para a nossa cidade. Já pensamos em realizar aqui o carnaval, o festival de pesca, o festival de siriri e muitas outras atividades. Queremos resgatar o turismo, fortalecer nossa economia e valorizar o que Santo Antônio tem de melhor.”
A obra avança para sua fase final e já se consolida como uma das mais importantes intervenções urbanas da Baixada Cuiabana, resultado direto da articulação e da atuação do deputado Eduardo Botelho em defesa do município.
Fonte: ALMT – MT
Política
Mulheres em situação de violência podem buscar atendimento na Procuradoria da ALMT
Acolher, orientar e encaminhar são alguns dos principais papéis da Procuradoria Especial da Mulher (PEM) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Com atendimento especializado e sigiloso, a unidade acolhe mulheres em situação de violência ou violação de direitos e também orienta servidores e demais pessoas que presenciem ou tenham conhecimento de casos.
A Procuradoria atende situações de violência física, psicológica, sexual, moral, patrimonial ou digital, além de casos de assédio, discriminação e violência política de gênero. A equipe também acolhe relatos de ameaça, perseguição, controle, humilhação e outras condutas que possam representar violação de direitos.
Quem pode procurar — O atendimento especializado é destinado às mulheres, mas servidores e outros interessados também podem buscar a Procuradoria quando quiserem ajudar ou encaminhar uma colega, familiar, amiga ou outra mulher que esteja passando por uma situação de violência.
A PEM orienta a que não é necessário saber previamente qual tipo de violência está ocorrendo ou qual órgão deve ser acionado. A equipe realiza a escuta inicial, identifica as necessidades e orienta sobre os caminhos disponíveis.
A mulher pode procurar a Procuradoria mesmo que ainda não tenha decidido registrar uma denúncia. “A Procuradoria Especial da Mulher representa a capacidade de atuação do Poder Legislativo no enfrentamento à violência contra a mulher em Mato Grosso. É uma resposta concreta do Parlamento diante de uma realidade que ainda entristece e preocupa o nosso estado”, afirma a coordenadora da PEM, Thayara Novaes.
Os serviços incluem acolhimento e escuta qualificada, orientação jurídica, psicológica e social, encaminhamento e acompanhamento de casos, informações sobre direitos e articulação com os órgãos da Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher.
Foto: Luciano Campbell/ALMT
A Procuradoria também promove palestras, capacitações, campanhas e ações educativas e de prevenção. Outra frente de atuação é o apoio às Câmaras Municipais na criação, implantação e fortalecimento das Procuradorias da Mulher, ampliando a presença dessa estrutura nos municípios.
“Além de oferecer acolhimento, orientação e encaminhamento nas áreas jurídica, psicológica e social, a PEM atua na prevenção, na articulação com a rede de proteção e junto às Câmaras Municipais, ampliando a capilaridade de um serviço que muitas vezes não chega aos pequenos municípios”, destaca Thayara.
Como funciona — Após o relato da pessoa que buscou o serviço, a equipe avalia a situação e os possíveis riscos, presta as orientações necessárias e, quando cabível, encaminha a mulher aos serviços responsáveis, como Polícia, Delegacia Especializada, Defensoria Pública, Ministério Público, saúde e assistência social. O procedimento, de acordo com a PEM, segue um fluxo de acolhimento, identificação da necessidade e do risco, orientação, encaminhamento e, quando necessário, acompanhamento.
A Procuradoria ressalta que sua atuação não substitui a dos órgãos responsáveis por serviços especializados. A PEM não realiza investigação policial, não registra boletim de ocorrência, não concede medidas protetivas nem presta atendimento médico de urgência. Quando a demanda não é de sua competência, a equipe orienta sobre o serviço adequado.
Em situações de risco imediato, agressão em andamento ou ameaça à vida, a orientação é acionar a Polícia Militar pelo 190. Posteriormente, a PEM pode atuar no acolhimento, orientação e articulação com a Rede de Proteção.
A Procuradoria Especial da Mulher funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, na Sala 17, no térreo da ALMT. O contato também pode ser feito pelo telefone (65) 3313-6802, pelo WhatsApp Zap-Delas, no (65) 98134-1655, ou pelo e-mail [email protected].
O atendimento é realizado de forma reservada e sigilosa, preservando a privacidade das mulheres e as informações compartilhadas. Não é necessário agendamento para o acolhimento inicial.
Fonte: ALMT – MT
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