CST da Saúde Indígena visita sede da AgSUS em Cuiabá

Publicado em

11 de agosto de 2025

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Da Redação

A Câmara Setorial Temática (CST) da Saúde Indígena da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou, na última sexta-feira (8), uma visita institucional à sede da Agência de Saúde Indígena (AgSUS), em Cuiabá.

A comitiva, composta pela presidente da CST, Paloma Velozo, pelo vice-presidente Sebastião Mendes de Arruda e pelo segundo secretário José Marcelo Gracioli Vilas Boas, foi recebidos pelo coordenador da AgSUS, Libério Uiagumeareu para uma reunião estratégica que abordou os desafios e as perspectivas no atendimento à saúde indígena no estado.

Na ocasião, os membros da CST reforçaram a importância da integração entre os governos federal e estadual, além da colaboração entre instituições parceiras, para assegurar avanços concretos na promoção e proteção da saúde das comunidades indígenas de Mato Grosso.

“Falamos sobre a importância de unir forças e trabalharmos juntos em prol da saúde indígena. Assumimos o compromisso de realizar um levantamento detalhado para identificar onde estão as maiores dificuldades, de modo que possamos apresentar essas demandas à Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) e buscar soluções efetivas”, destacou a presidente Paloma Velozo.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Max Russi, idealizador da CST, também reforçou a importância da iniciativa.

“A saúde indígena precisa ser tratada como prioridade, pois envolve não apenas o atendimento médico, mas o respeito às culturas e às necessidades específicas de cada povo. Acompanhamos de perto o trabalho da Câmara Setorial e estamos comprometidos em somar esforços para garantir que os povos originários tenham acesso a um serviço de saúde digno, eficiente e humanizado”, afirmou o parlamentar.

O encontro marca mais um passo no trabalho da CST da Saúde Indígena, que tem como missão ouvir as comunidades, diagnosticar os principais gargalos e propor medidas que assegurem atendimento de qualidade e respeito às tradições culturais dos povos indígenas.

A AgSUS – é uma entidade privada, sem fins lucrativos, criada para oferecer suporte operacional à execução de políticas formuladas pelo Ministério da Saúde. Na área de Atenção à Saúde Indígena, atua em nível nacional para desenvolver e implementar ações voltadas à promoção da saúde, especialmente no âmbito da atenção primária, de forma complementar e colaborativa com os entes federativos.

Atualmente, a agência é responsável pelo atendimento de 10 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) dos 34 existentes no Brasil. Ainda este ano, está prevista a migração dos 24 distritos restantes para a gestão da AgSUS. Em Mato Grosso, o DSEI Cuiabá é atendido pela agência e conta com um escritório local integrado ao escritório regional, que oferece suporte estadual aos distritos já sob sua responsabilidade.

Fonte: ALMT – MT

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Da Redação

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Política

Mulheres em situação de violência podem buscar atendimento na Procuradoria da ALMT

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4 horas atrás

1 de setembro de 2026

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Da Redação

Acolher, orientar e encaminhar são alguns dos principais papéis da Procuradoria Especial da Mulher (PEM) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Com atendimento especializado e sigiloso, a unidade acolhe mulheres em situação de violência ou violação de direitos e também orienta servidores e demais pessoas que presenciem ou tenham conhecimento de casos.

A Procuradoria atende situações de violência física, psicológica, sexual, moral, patrimonial ou digital, além de casos de assédio, discriminação e violência política de gênero. A equipe também acolhe relatos de ameaça, perseguição, controle, humilhação e outras condutas que possam representar violação de direitos.

Quem pode procurar — O atendimento especializado é destinado às mulheres, mas servidores e outros interessados também podem buscar a Procuradoria quando quiserem ajudar ou encaminhar uma colega, familiar, amiga ou outra mulher que esteja passando por uma situação de violência.

A PEM orienta a que não é necessário saber previamente qual tipo de violência está ocorrendo ou qual órgão deve ser acionado. A equipe realiza a escuta inicial, identifica as necessidades e orienta sobre os caminhos disponíveis.

A mulher pode procurar a Procuradoria mesmo que ainda não tenha decidido registrar uma denúncia. “A Procuradoria Especial da Mulher representa a capacidade de atuação do Poder Legislativo no enfrentamento à violência contra a mulher em Mato Grosso. É uma resposta concreta do Parlamento diante de uma realidade que ainda entristece e preocupa o nosso estado”, afirma a coordenadora da PEM, Thayara Novaes.

Os serviços incluem acolhimento e escuta qualificada, orientação jurídica, psicológica e social, encaminhamento e acompanhamento de casos, informações sobre direitos e articulação com os órgãos da Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher.

A Procuradoria também promove palestras, capacitações, campanhas e ações educativas e de prevenção. Outra frente de atuação é o apoio às Câmaras Municipais na criação, implantação e fortalecimento das Procuradorias da Mulher, ampliando a presença dessa estrutura nos municípios.

“Além de oferecer acolhimento, orientação e encaminhamento nas áreas jurídica, psicológica e social, a PEM atua na prevenção, na articulação com a rede de proteção e junto às Câmaras Municipais, ampliando a capilaridade de um serviço que muitas vezes não chega aos pequenos municípios”, destaca Thayara.

Como funciona — Após o relato da pessoa que buscou o serviço, a equipe avalia a situação e os possíveis riscos, presta as orientações necessárias e, quando cabível, encaminha a mulher aos serviços responsáveis, como Polícia, Delegacia Especializada, Defensoria Pública, Ministério Público, saúde e assistência social. O procedimento, de acordo com a PEM, segue um fluxo de acolhimento, identificação da necessidade e do risco, orientação, encaminhamento e, quando necessário, acompanhamento.

A Procuradoria ressalta que sua atuação não substitui a dos órgãos responsáveis por serviços especializados. A PEM não realiza investigação policial, não registra boletim de ocorrência, não concede medidas protetivas nem presta atendimento médico de urgência. Quando a demanda não é de sua competência, a equipe orienta sobre o serviço adequado.

Em situações de risco imediato, agressão em andamento ou ameaça à vida, a orientação é acionar a Polícia Militar pelo 190. Posteriormente, a PEM pode atuar no acolhimento, orientação e articulação com a Rede de Proteção.

A Procuradoria Especial da Mulher funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, na Sala 17, no térreo da ALMT. O contato também pode ser feito pelo telefone (65) 3313-6802, pelo WhatsApp Zap-Delas, no (65) 98134-1655, ou pelo e-mail [email protected].

O atendimento é realizado de forma reservada e sigilosa, preservando a privacidade das mulheres e as informações compartilhadas. Não é necessário agendamento para o acolhimento inicial.

Fonte: ALMT – MT

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