ALMT promove série de audiências públicas e reuniões temáticas

Publicado em

2 de abril de 2026

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Da Redação

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realiza, ao longo da próxima semana, audiências públicas e reuniões de comissões para discutir temas diversos em diferentes regiões do Estado. A programação começa na segunda-feira (6), com debate sobre os índices de feminicídio em Cáceres. Já na sexta-feira, em Vila Rica, serão debatidas políticas públicas à agricultura familiar e o desenvolvimento da Região Araguaia.

Segunda-feira (6)

A Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa realiza audiência pública, às 19 horas, no município de Cáceres, para debater o índice de feminicídios na região. O debate está marcado para acontecer na Câmara Municipal. O presidente da comissão é o deputado Gilberto Cattani (PL).

Terça-feira (7)

Às 10 horas, os integrantes da Comissão de Direitos Humanos, Defesa dos Direitos da Mulher, Cidadania e Amparo à Criança, Adolescente e Idoso realizam reunião para analisar méritos das proposições sob sua análise.

Outra reunião ordinária, às 10 horas, é da Comissão de Relações Internacionais, Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Institucional. A comissão é presidida pelo deputado Valdir Barranco (PT).

Às 14h30, tem reunião ordinária da Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJR). A reunião está marcada para a sala das Comissões Deputada Sarita Baracat, 226.

Às 16 horas, a reunião é da Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transporte. Os debates acontecem na sala das Comissão Deputados Oscar Soares, 227.

Quarta-feira (8)

Feriado Municipal (aniversário de Cuiabá)

Quinta-feira (9)

Na Câmara Municipal de Sapezal, às 19 horas, a Assembleia Legislativa realiza audiência pública para debater políticas públicas para a agricultura familiar voltadas a região. O debate foi solicitado pelo deputado Elizeu Nascimento (Novo).

Sexta-feira (10)

A Assembleia Legislativa realiza às 20 horas, no município de Vila Rica, audiência pública para debater o desenvolvimento da Região Araguaia. O evento na região foi solicitado pelo deputado Janovan Rios (PSB).

*As atividades definidas na agenda podem sofrer alterações durante a semana.

Fonte: ALMT – MT

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Da Redação

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Política

Mulheres em situação de violência podem buscar atendimento na Procuradoria da ALMT

Publicados

7 horas atrás

1 de setembro de 2026

Por

Da Redação

Acolher, orientar e encaminhar são alguns dos principais papéis da Procuradoria Especial da Mulher (PEM) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Com atendimento especializado e sigiloso, a unidade acolhe mulheres em situação de violência ou violação de direitos e também orienta servidores e demais pessoas que presenciem ou tenham conhecimento de casos.

A Procuradoria atende situações de violência física, psicológica, sexual, moral, patrimonial ou digital, além de casos de assédio, discriminação e violência política de gênero. A equipe também acolhe relatos de ameaça, perseguição, controle, humilhação e outras condutas que possam representar violação de direitos.

Quem pode procurar — O atendimento especializado é destinado às mulheres, mas servidores e outros interessados também podem buscar a Procuradoria quando quiserem ajudar ou encaminhar uma colega, familiar, amiga ou outra mulher que esteja passando por uma situação de violência.

A PEM orienta a que não é necessário saber previamente qual tipo de violência está ocorrendo ou qual órgão deve ser acionado. A equipe realiza a escuta inicial, identifica as necessidades e orienta sobre os caminhos disponíveis.

A mulher pode procurar a Procuradoria mesmo que ainda não tenha decidido registrar uma denúncia. “A Procuradoria Especial da Mulher representa a capacidade de atuação do Poder Legislativo no enfrentamento à violência contra a mulher em Mato Grosso. É uma resposta concreta do Parlamento diante de uma realidade que ainda entristece e preocupa o nosso estado”, afirma a coordenadora da PEM, Thayara Novaes.

Os serviços incluem acolhimento e escuta qualificada, orientação jurídica, psicológica e social, encaminhamento e acompanhamento de casos, informações sobre direitos e articulação com os órgãos da Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher.

A Procuradoria também promove palestras, capacitações, campanhas e ações educativas e de prevenção. Outra frente de atuação é o apoio às Câmaras Municipais na criação, implantação e fortalecimento das Procuradorias da Mulher, ampliando a presença dessa estrutura nos municípios.

“Além de oferecer acolhimento, orientação e encaminhamento nas áreas jurídica, psicológica e social, a PEM atua na prevenção, na articulação com a rede de proteção e junto às Câmaras Municipais, ampliando a capilaridade de um serviço que muitas vezes não chega aos pequenos municípios”, destaca Thayara.

Como funciona — Após o relato da pessoa que buscou o serviço, a equipe avalia a situação e os possíveis riscos, presta as orientações necessárias e, quando cabível, encaminha a mulher aos serviços responsáveis, como Polícia, Delegacia Especializada, Defensoria Pública, Ministério Público, saúde e assistência social. O procedimento, de acordo com a PEM, segue um fluxo de acolhimento, identificação da necessidade e do risco, orientação, encaminhamento e, quando necessário, acompanhamento.

A Procuradoria ressalta que sua atuação não substitui a dos órgãos responsáveis por serviços especializados. A PEM não realiza investigação policial, não registra boletim de ocorrência, não concede medidas protetivas nem presta atendimento médico de urgência. Quando a demanda não é de sua competência, a equipe orienta sobre o serviço adequado.

Em situações de risco imediato, agressão em andamento ou ameaça à vida, a orientação é acionar a Polícia Militar pelo 190. Posteriormente, a PEM pode atuar no acolhimento, orientação e articulação com a Rede de Proteção.

A Procuradoria Especial da Mulher funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, na Sala 17, no térreo da ALMT. O contato também pode ser feito pelo telefone (65) 3313-6802, pelo WhatsApp Zap-Delas, no (65) 98134-1655, ou pelo e-mail [email protected].

O atendimento é realizado de forma reservada e sigilosa, preservando a privacidade das mulheres e as informações compartilhadas. Não é necessário agendamento para o acolhimento inicial.

Fonte: ALMT – MT

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