Mato Grosso
Travessia Pantaneira leva escuta ativa a comunidades do Porto Jofre
Mato Grosso
A escuta social ativa e qualificada promovida pelo projeto Travessia Pantaneira beneficiou moradores do Porto Jofre, em Poconé (a 100 km de Cuiabá), onde termina a Estrada Parque Transpantaneira (EPT), no dia 17 de julho (sexta-feira). A iniciativa, conduzida pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), busca identificar demandas e desafios enfrentados pelas comunidades tradicionais do Pantanal. Também foram ouvidos moradores do Porto da Manga.Durante o encontro, os ribeirinhos relataram dificuldades relacionadas à regularização fundiária, coleta de lixo, saneamento básico e impactos econômicos provocados pelas restrições à atividade pesqueira.Moradora da comunidade, Marileide Carvalho de Lima afirmou que famílias da região enfrentam dificuldades para permanecer no território onde vivem há décadas. Ela relatou que as famílias da comunidade perderam áreas que tradicionalmente ocupavam e que moradias foram destruídas ao longo dos anos. “Agora está muito difícil, porque onde a gente chega tem dono, não pode entrar. A estrada não pode passar, horrível. Então nós precisamos, urgente, um pedaço aqui pros pescadores ribeirinhos”, afirmou.A falta de coleta de resíduos sólidos foi outro problema apontado pelos moradores. Pescador e guia turístico, José Horácio Rondon de Moraes destacou a ausência de estrutura adequada para o descarte do lixo produzido na comunidade. “Nós não temos coleta de lixo, não temos como a gente armazenar lixo aqui também. E não tem como levar pra cidade. Então nós precisamos de um caminhão, de um carro que coleta esse produto, pra não ficar aí espalhado, poluindo”, apontou. José Horácio também relatou impactos econômicos causados pelas restrições à pesca. “A gente, que trabalha com a pesca, afetou muito com esse transporte zero. Não pode pescar, não pode vender. Então ela atingiu bastante a situação financeira do pessoal Ribeirinho”, acrescentou.Questões relacionadas ao saneamento básico também foram apresentadas durante a escuta. Pescador há 26 anos na região, Vandir Garcia denunciou problemas com descarte inadequado de resíduos. “O pessoal das duas pousadas tira a água da fossa e joga em frente da minha casa. E aí, de noite, você não consegue dormir com esse cheiro de fossa na casa. Se nós que é morador não faz isso, eles, que tem a pousada, que era para cultivar, não cultiva”, ponderou. Segundo a promotora de Justiça Liane Amélia Chaves Mansano, da 2ª Promotoria de Justiça Cível de Cáceres, as visitas têm permitido ao Ministério Público compreender de forma mais próxima a realidade das comunidades pantaneiras e os desafios enfrentados diariamente pelos moradores.“A Travessia Pantaneira tem proporcionado uma convivência muito próxima com comunidades ribeirinhas, quilombolas e outros grupos tradicionais. Entre as questões que mais chamam a atenção estão a ausência de água potável e de coleta de lixo em diversas localidades do Pantanal. Mesmo em regiões com forte potencial turístico, o crescimento econômico nem sempre é acompanhado por políticas públicas e medidas estruturantes que garantam qualidade de vida à população local”, observou.A promotora ressaltou ainda que os conflitos e as vulnerabilidades identificados exigem atenção dos órgãos públicos. “A situação das comunidades ribeirinhas demanda uma atuação articulada do poder público. O papel do Ministério Público é contribuir para o diálogo, dar visibilidade a essas demandas e intermediar soluções junto aos órgãos competentes, buscando garantir dignidade e melhores condições de vida para essas populações”, acrescentou.A segunda etapa do projeto Travessia Pantaneira foi realizada entre os dias 15 e 18 de julho, em parceria com a Rede de Comunidades Tradicionais Pantaneira, A Casa do Centro e a Associação dos Guardiões e Guardiãs do Pantanal de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul (Aguapan). A programação incluiu audiências públicas, visitas às comunidades e agendas técnicas e institucionais em diferentes pontos do Pantanal.Também participaram da comitiva a procuradora de Justiça Ana Luiza Ávila Peterlini de Souza e os promotores de Justiça Henrique Schneider Neto, Joelson de Campos Maciel, Mario Anthero Silveira de Souza, Adalberto Ferreira de Souza Junior e Claudio Angelo Correa Gonzaga.Visita técnica – A agenda de sexta-feira incluiu ainda uma visita técnica ao Instituto Urihi, organização voltada à preservação ambiental e ao desenvolvimento rural e social. A instituição atua em frentes como levantamento de fauna, castração de animais de comunidades ribeirinhas, conservação de habitats e educação ambiental. “Urihi”, palavra de origem yanomami, significa “terra-floresta” e inspira a identidade da organização, que busca fortalecer ações de proteção da biodiversidade e apoio aos órgãos ambientais na conservação do Pantanal.
Fonte: Ministério Público MT – MT
Mato Grosso
MPMT sedia Dia C de capacitação sobre proteção às mulheres
Cuiabá será uma das 27 capitais brasileiras a sediar, nesta quarta-feira (2), o Dia C de Capacitação – Atendimento, Proteção e Perspectiva de Gênero na Segurança Pública. O evento, que ocorre simultaneamente em todo o país, será realizado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), na sede das Promotorias de Justiça da Capital, reunindo integrantes das instituições de segurança pública e do sistema de justiça para fortalecer ações de enfrentamento à violência contra mulheres e meninas.A programação terá início às 9h, com credenciamento e recepção dos participantes. A abertura oficial contará com a presença do procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, Rodrigo Fonseca Costa, da coordenadora do Centro de Apoio Operacional (CAO) sobre Estudos de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Gênero Feminino, procuradora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela, além de representantes da Secretaria de Estado de Segurança Pública, Secretaria de Estado de Justiça, Polícia Militar e Polícia Civil.Promovido nacionalmente pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), em parceria com o Ministério das Mulheres, o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) e a Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Copevid), o Dia C tem como objetivo qualificar a atuação dos profissionais da segurança pública, fortalecer a rede de proteção e ampliar as estratégias de prevenção e enfrentamento das violências de gênero.Ao longo do dia, os participantes acompanharão três eixos temáticos voltados ao aprimoramento do atendimento às vítimas. O primeiro abordará a perspectiva de gênero na atuação dos profissionais de segurança pública e terá como facilitadora a procuradora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela. Já o segundo eixo discutirá acolhimento e atendimento sem revitimização, com exposições da promotora de Justiça Ana Carolina Rodrigues Alves Fernandes de Oliveira, da delegada de Polícia Civil Judá Maali Pinheiro Marcondes e da capitã Denyse Valadão, da Patrulha Maria da Penha.Encerrando a programação, o terceiro eixo tratará das medidas protetivas de urgência e da avaliação de risco, com apresentações da promotora de Justiça Claire Vogel Dutra e da delegada Judá Maali Pinheiro Marcondes, sob mediação do promotor de Justiça Tiago de Sousa Afonso da Silva.A capacitação integra uma mobilização nacional que será realizada simultaneamente nas capitais brasileiras e em dezenas de municípios do interior, com foco na construção de uma rede de proteção mais humanizada, eficiente e comprometida com a garantia dos direitos das mulheres e meninas. Em Mato Grosso, a iniciativa é realizada pelo MPMT, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional e do CAO sobre Estudos de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Gênero Feminino.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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