Mato Grosso
Terceiro dia tem visita técnica à Estrada Parque Transpantaneira
Mato Grosso
O terceiro dia do projeto Travessia Pantaneira na região de Poconé (a 100 km de Cuiabá) começou com uma visita técnica à Estrada Parque Transpantaneira (EPT), considerada a principal porta de entrada para o Pantanal Norte e o acesso terrestre a Porto Jofre. Com 150 quilômetros de extensão ao longo da MT-060, a unidade de conservação é um dos mais importantes corredores ecológicos e turísticos de Mato Grosso. Na sexta-feira (17), a comitiva percorreu trechos da Transpantaneira para conhecer, em campo, os principais desafios apontados pelo Plano de Manejo da EPT, aprovado recentemente, entre eles os atropelamentos de fauna, o excesso de velocidade, os riscos de incêndios florestais, a necessidade de ordenamento do turismo e as medidas voltadas à conservação dos recursos naturais da região.Participaram das atividades a procuradora de Justiça Ana Luiza Ávila Peterlini de Souza e os promotores de Justiça Henrique Schneider Neto, Joelson de Campos Maciel, Mario Anthero Silveira de Souza, Liane Amelia Chaves Mansano, Adalberto Ferreira de Souza Junior e Claudio Angelo Correa Gonzaga, o presidente da instituição A Casa do Centro, José Medeiros, além do gerente regional das Estradas Parque Transpantaneira e Porto Cercado, Paulo Tarso Abranches Soares. A procuradora de Justiça Ana Luiza Ávila Peterlini de Souza destacou a importância da visita para compreender os desafios de implementação dos instrumentos de gestão da unidade. “Transcorremos toda a Transpantaneira, que é uma unidade de conservação estadual, uma Estrada Parque, e também visitamos o Parque Estadual Encontro das Águas. Ambas as unidades de conservação receberam recursos oriundos do Banco de Projetos, Fundos e Entidades (Bapre) para a elaboração dos respectivos planos de manejo, recentemente concluídos. Agora devem ser implementadas medidas para garantir o uso sustentável dessas áreas e sua conservação”, observou.Segundo a procuradora de Justiça, a visita evidenciou a necessidade de organizar e regulamentar melhor as atividades turísticas na região. “Constatamos a necessidade de implementar um plano de uso para a Transpantaneira. Também estivemos no Encontro das Águas, que é o maior observatório de felinos do mundo. Observamos um intenso movimento de turistas e a necessidade de regulamentar essa atividade dentro da unidade de conservação para garantir a preservação da onça-pintada”, acrescentou.O promotor de Justiça Joelson de Campos Maciel ressaltou que a elaboração do Plano de Manejo contou com apoio do Ministério Público, por meio de recursos oriundos de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado anteriormente com a Aprosoja-MT. “O Plano de Manejo da Transpantaneira representa um importante instrumento de planejamento ambiental para essa Estrada Parque, concebida para a contemplação da natureza, a preservação ambiental e a integração do homem com o meio ambiente. O Ministério Público teve participação importante nesse processo, tanto na fiscalização quanto na viabilização dos recursos necessários para sua elaboração”, explicou.De acordo com o promotor, a implementação do plano deve garantir equilíbrio entre conservação ambiental, atividade econômica e valorização das comunidades locais. “O plano vai criar maior sustentabilidade para toda a região da Transpantaneira e, principalmente, respeitar o homem pantaneiro que está inserido nesse contexto. Para que o turismo ecológico seja efetivamente sustentável, é indispensável que sejam valorizados os piloteiros, pescadores, ribeirinhos e todos aqueles que vivem e trabalham na região. Não vamos admitir qualquer desrespeito à população local”, enfatizou.Para José Medeiros, a visita permitiu ao Ministério Público conhecer de perto a realidade enfrentada pela unidade de conservação e os desafios para sua gestão. “Estamos falando de uma região que abriga a maior concentração de onças-pintadas do mundo e por onde passam milhares de turistas todos os anos. Durante a visita, observamos questões importantes, como a velocidade dos veículos, a necessidade de melhorar a sinalização, o monitoramento por câmeras e as estruturas de apoio ao combate aos incêndios florestais. A presença do Ministério Público é fundamental para compreender o que já está funcionando e o que ainda precisa ser aperfeiçoado”, avaliou.Reunião técnica – Na noite de quinta-feira (16), a implementação do Plano de Manejo da Estrada Parque Transpantaneira e do Parque Estadual Encontro das Águas havia sido tema de uma reunião técnica entre representantes do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) e de entidades da sociedade civil, no Sesc Pantanal Porto Cercado. Durante o encontro, o analista de meio ambiente da Sema-MT e gerente da Estrada Parque Transpantaneira, Paulo Tarso Abranches Soares, apresentou as ações que já começaram a ser implementadas com base nas diretrizes do Plano de Manejo. “Nós tivemos a oportunidade de apresentar um pouco do que prevê o plano de manejo e também as ações que já estão em andamento. Em relação aos atropelamentos de fauna, por exemplo, estamos trabalhando em parceria com a Sinfra para melhorar a infraestrutura viária e implantar mecanismos de redução de velocidade. Hoje, embora o limite seja de 40 km/h, o excesso de velocidade continua sendo um problema sério na Transpantaneira”, explicou.Segundo ele, também estão em andamento iniciativas voltadas à prevenção dos incêndios florestais e ao fortalecimento da governança da unidade. “Estamos elaborando o Programa de Manejo Integrado do Fogo e já instituímos o Conselho Consultivo da Estrada Parque, composto por 20 membros. É nesse espaço que discutimos os principais problemas e definimos propostas para melhorar a gestão da unidade de conservação. Agradecemos o apoio do Ministério Público e a oportunidade de mostrar o trabalho que vem sendo desenvolvido”, concluiu.Também participaram da reunião técnica os servidores da Sema-MT Eder Toledo, Sanny Costa Saggin, Afonso Francisco de Assis Ferreira e Jussara Souza Oliveira.
Fonte: Ministério Público MT – MT
Mato Grosso
Aurélio René Arrais toma posse como procurador de Justiça
Aurélio René Arrais tomou posse no cargo de procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) nesta terça-feira (1º), em cerimônia realizada no gabinete do procurador-geral de Justiça, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Cuiabá.O referendo pelo egrégio Colégio de Procuradores de Justiça ocorrerá na quinta-feira (3), e o ato solene de posse será realizado em data a ser definida. O novo procurador assumirá a 17ª Procuradoria de Justiça (Cível). A promoção foi concedida por unanimidade, pelo critério de antiguidade. Com quase 30 anos de atuação no Ministério Público de Mato Grosso, Aurélio René Arrais alcança o último nível da carreira ministerial após uma trajetória marcada pela atuação em diversas comarcas do estado.O novo procurador ingressou na instituição em 1995, com atuação inicial nas comarcas de Peixoto de Azevedo e Colíder. Posteriormente, foi promovido para Sinop, onde permaneceu por um ano, seguindo depois para Cáceres. Durante esse período, também respondeu pela comarca de Rio Branco. Em dezembro de 2003, foi promovido para Cuiabá, onde permaneceu exercendo suas funções até a posse como procurador de Justiça.Durante a solenidade, Aurélio René Arrais destacou que assume a nova missão com o mesmo entusiasmo que o acompanhou desde o início da carreira.“É a mesma determinação. Com os mesmos propósitos do Ministério Público de servir a sociedade, com os mesmos ideais de quando eu ingressei na carreira. Eu acredito que é a mesma empolgação de cumprir realmente e respeitar os interesses sociais da Constituição Federal”, afirmou.O novo integrante da Procuradoria de Justiça foi recepcionado pelo procurador-geral de Justiça e presidente do Colégio de Procuradores de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa, que ressaltou a experiência acumulada pelo empossado ao longo de três décadas de atuação ministerial.“É um momento muito importante para nós. O doutor Aurélio é um colega com 30 anos de carreira, que agrega muita experiência à Procuradoria de Justiça. É um promotor que trabalhou praticamente todo o tempo de carreira em Cuiabá, na área cível, possui grande experiência em Direito de Família, área em que atuará muito em segundo grau, e traz novamente o nosso quadro completo de procuradores de Justiça”, destacou o procurador-geral.O termo de posse foi assinado pelo procurador-geral de Justiça e presidente do Colégio de Procuradores, Rodrigo Fonseca Costa, pela secretária do colegiado, procuradora de Justiça Rosana Marra, pelo corregedor-geral do Ministério Público, procurador de Justiça João Augusto Veras Gadelha, e pelo empossado.Também participaram da posse o secretário-geral do MPMT, procurador de Justiça Adriano Augusto Streicher de Souza, a ouvidora geral do MPMT, procuradora de Justiça Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres Campos, o subprocurador-geral de Justiça Jurídico e Institucional, procurador de Justiça Marcelo Ferra de Carvalho, o procurador de Justiça Flávio Cezar Fachone, o procurador de Justiça Roberto Aparecido Turin e familiares do novo procurador.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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