Mato Grosso
TCE-MT e Sema capacitam mais de 1,5 mil servidores em licenciamento e gestão ambiental
Mato Grosso
| Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT |
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| Curso Fundamentos e Práticas do Licenciamento e da Gestão Ambiental foi realizado no auditório da Escola Superior de Contas. |
Ao longo da última semana, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) promoveram o curso “Fundamentos e Práticas do Licenciamento e da Gestão Ambiental”, realizado no auditório da Escola Superior de Contas.
Com ação da Comissão Permanente de Meio Ambiente e Sustentabilidade do TCE-MT, a capacitação reuniu mais de 1,5 mil inscritos presenciais e online, entre servidores, consultores ambientais e profissionais que atuam diretamente nos processos de licenciamento ambiental, com participantes de ao menos 12 municípios de Mato Grosso e de seis outros estados brasileiros.
A cerimônia de abertura, realizada na segunda-feira (2), contou com a presença de autoridades e marcou o início de cinco dias de palestras e aulas expositivas voltadas ao fortalecimento da atuação técnica e à atualização de conhecimentos na área ambiental.
Na ocasião, o presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, destacou a relevância estratégica da gestão e do licenciamento ambiental para o desenvolvimento econômico sustentável de Mato Grosso, defendendo o aperfeiçoamento contínuo dos procedimentos e a atuação integrada entre Poder Público e iniciativa privada.
| Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT |
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| A ação reuniu mais de 1,5 mil inscritos presenciais e online. |
“Não existe instrumento legal mais adequado do que o licenciamento ambiental para conciliar desenvolvimento econômico, proteção ambiental e justiça social. Cabe a nós fortalecermos esse processo, qualificando os profissionais e aprimorando a governança para que o crescimento do estado ocorra dentro da legalidade e gere emprego, renda e oportunidades”, afirmou Sérgio Ricardo.
A programação teve início com o tema “Fundamentos da Gestão e Avaliação Ambiental”, ministrado pelo superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Sema-MT, Valmi Simão de Lima, que apresentou os princípios básicos da atuação ambiental no estado.
Na terça-feira (3), o engenheiro Rafael Neves tratou sobre “Licenciamento Ambiental Trifásico”, aprofundando os aspectos técnicos e procedimentais do modelo adotado. Em seguida, o assunto “Licenciamento Simplificado” foi conduzido pela analista de Meio Ambiente da Sema-MT Maria Cristina da Silva Ramos.
Os participantes avaliaram positivamente a capacitação, destacando a contribuição do curso para o desenvolvimento econômico aliado à produção sustentável e ao aprimoramento dos processos de licenciamento ambiental. Para a engenheira sanitarista Débora Guedes, a iniciativa possibilitou ampliar e qualificar o conhecimento técnico na área. “São ajustes trazidos a partir das palestras que contribuem para a melhoria do licenciamento e para maior celeridade dos processos”, afirmou.
O advogado Victor Hugo Nascimento, que atua no setor ambiental, ressaltou que o curso ampliou o repertório técnico de profissionais de diferentes áreas. “A capacitação foi engrandecedora tanto para engenheiros quanto para operadores do direito, ao permitir melhor compreensão da análise técnica realizada pelos servidores nos processos de licenciamento ambiental”, destacou.
| Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT |
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| A capacitação buscou fortalecer a atuação técnica e à atualização de conhecimentos na área ambiental. |
A programação seguiu na quarta-feira (4) com a palestra “Resíduos Sólidos”, ministrada pelo engenheiro Ricardo de Sousa Carneiro, e “Qualidade do Ar”, apresentado pelos especialistas Jorge Almeida e Evandro José da Silva, que trataram do monitoramento, controle e impactos ambientais relacionados a descartes.
Na quinta-feira (5), o tema “Critérios Técnicos em Recursos Hídricos” foi conduzido por Walter Corrêa Carvalho Junior, que abordou aspectos regulatórios e técnicos relacionados ao uso e à gestão sustentável dos recursos hídricos.
O curso foi encerrado na sexta-feira (6) com a apresentação “Solo e Biofertilização de Solos Agrícolas com Efluentes e Resíduos”, ministrada por João Carlos Arruda de Oliveira e Thaysa Cristina de Fátima Almeida Ribeiro. Para o palestrante, o reaproveitamento é a base da sustentabilidade. “Todos os resíduos, especialmente os advindos de atividades agropecuárias e agroindustriais são passíveis de reaproveitamento, desde que sejam usadas as doses recomendadas dos elementos presentes por profissionais capacitados e conscientes dos riscos potenciais. Tudo depende do manejo adequado dos componentes químicos”, defendeu o engenheiro agrônomo João Carlos.
A iniciativa integra as ações estratégicas do TCE-MT e tem como objetivo fortalecer a gestão pública, qualificar tecnicamente os jurisdicionados e disseminar boas práticas de governança, gestão e licenciamento ambiental, em alinhamento à atuação preventiva, pedagógica e orientadora do órgão de controle.
Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Telefone: 3613-7561
Fonte: TCE MT – MT
Mato Grosso
Coronel Henrique Santos reforça convite a jornalistas para Prêmio ALMT com premiações de até R$ 30 mil
Secretário de Comunicação da Assembleia Legislativa destaca a importância de valorizar os profissionais da imprensa e incentiva inscrições até 9 de novembro.
O secretário de Comunicação da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), coronel Henrique Santos, reforçou o convite aos profissionais da imprensa e estudantes de Comunicação para participarem da segunda edição do Prêmio ALMT de Jornalismo – Troféu Parlamento. As inscrições seguem abertas até o dia 9 de novembro, com premiações que chegam a R$ 30 mil para os primeiros colocados de cada categoria.
A iniciativa, promovida pela Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado estadual Max Russi (PSB), tem como objetivo reconhecer e valorizar o trabalho dos profissionais que contribuem para levar informações de interesse público à sociedade mato-grossense.
Com o tema “Onde a lei nasce, a cidadania cresce”, o prêmio busca destacar reportagens e produções que mostrem como as decisões tomadas no Parlamento estadual impactam diretamente a vida da população.
À frente da Secretaria de Comunicação da ALMT, coronel Henrique Santos destacou que a premiação representa uma oportunidade de dar visibilidade ao talento dos profissionais da comunicação e incentivar a produção de conteúdos jornalísticos de qualidade.
“Estamos chegando à reta final das inscrições. O Troféu Parlamento é uma oportunidade de reconhecer o talento, a dedicação e a qualidade do trabalho produzido por jornalistas, radialistas, publicitários, fotógrafos e estudantes de comunicação de Mato Grosso. É um jeito de valorizar quem ajuda a população a entender o que acontece dentro da Assembleia e como isso pode fazer diferença na vida das pessoas. Então, não deixe para a última hora. Confira o regulamento, produza o seu trabalho e faça parte dessa história”, destacou o secretário.
O incentivo feito por Henrique Santos também reforça o papel da Secretaria de Comunicação na aproximação entre o Poder Legislativo e a sociedade. A proposta é estimular produções que apresentem, de maneira clara e acessível, a importância das leis, dos debates e das ações desenvolvidas pelos deputados estaduais.
Premiações chegam a R$ 30 mil
O Troféu Parlamento contempla cinco categorias: Texto, Fotojornalismo, Telejornalismo, Radiojornalismo e Universitário.
Os três melhores trabalhos de cada categoria serão premiados. O primeiro colocado receberá R$ 30 mil e o Troféu Parlamento. O segundo ganhará R$ 20 mil e uma placa de homenagem, enquanto o terceiro receberá R$ 10 mil e uma placa de homenagem.
Na primeira edição, o prêmio registrou 293 trabalhos inscritos, enviados por profissionais e estudantes de 19 municípios de Mato Grosso, demonstrando o alcance da iniciativa.
Nesta segunda edição, a avaliação dos trabalhos ocorrerá entre 16 de novembro de 2026 e 11 de janeiro de 2027. A cerimônia de premiação está prevista para o dia 28 de janeiro de 2027.
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