Mato Grosso
Sema capacita servidores de Cuiabá e Várzea Grande para licenciamento e fiscalização de postos de combustíveis
Mato Grosso
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) realizou, entre os dias 30 de julho e 1º de agosto, o 3º Workshop de Capacitação das Ações de Licenciamento e Fiscalização de Postos de Combustíveis, destinado aos servidores das Secretarias Municipais de Meio Ambiente de Cuiabá e Várzea Grande.
O objetivo principal foi habilitar os técnicos municipais, que recentemente passaram a cumprir também essa função, para que estejam aptos a analisar processos de licenciamento ambiental e fiscalizar as atividades de postos de combustíveis nos dois municípios. O treinamento possibilita mudanças positivas para a Sema, ao descentralizar demandas antes atribuídas exclusivamente ao órgão ambiental.
A capacitação, promovida pela Superintendência de Gestão de Desconcentração e Descentralização (SGDD) e pela Superintendência de Indústria, Mineração, Infraestrutura e Serviços (SUIMIS) da Sema, teve carga horária de 23h. Além das palestras expositivas ministradas, o curso contou também com uma aula prática de campo, proporcionando uma formação completa e voltada à realidade do setor.
De acordo com o superintendente da Suimis, Valmi Lima, “essa capacitação para os servidores municipais é uma forma de deixá-los prontos e preparados para atender a sociedade da melhor forma possível. Ao saírem daqui eles estarão sem dúvida capacitados sobre como proceder”.
A responsabilidade pelo licenciamento de 35 atividades exclusivas do Estado foi transferida em junho para o município de Cuiabá. A capital mato-grossense foi a terceira a receber esta delegação, após Várzea Grande e Sorriso.
Para a engenheira ambiental Bruna Gonçalves Aquino, servidora municipal de Cuiabá, a capacitação possibilita uma melhoria na prestação de serviços da prefeitura para a população.
“A expectativa do município de Cuiabá com o recebimento da atividade de postos de combustível é poder atender melhor a população local, mantendo o nível de critério técnico. Nós achamos interessante essa ponte que as capacitações proporcionam, porque queremos poder contribuir com o trabalho que a Sema já faz de licenciamento, de preservação e de conservação ambiental”.
Aula Prática
Nesta sexta-feira, a capacitação foi encerrada com uma aula de campo realizada em um posto de combustível no município de Cuiabá. A prática envolveu demonstração de limpeza dos postos e recolhimento de resíduos.
“Posto de gasolina é uma atividade de alto impacto, alta poluição e tem que seguir normas rigorosas, então toda parte teórica e prática tem que ser unida para um atendimento maior de tudo que foi passado. Hoje foi de extrema importância, bem legal ver como se faz a gestão ambiental dentro do posto de gasolina, ficamos muito felizes com os resultados e com certeza teremos outros. Vamos continuar fazendo nossa obrigação que é passar conhecimento”, avaliou a superintendente de Gestão da Desconcentração e Descentralização da Sema, Helen Farias Ferreira.
A demonstração das atividades foi feita pela empresa Eco Supply, que usou caminhões para explicar a prática. Mariana Cunha, coordenadora de Operações da Empresa, destacou que esta conscientização é importante, de como o descarte deve ser feito com segurança e considerou a participação em parceria com a Sema como gratificante.
“É um ciclo, fazemos a coleta e a separação desse material, que acaba virando um material de coprocessamento de blindagem, auxiliando tanto o meio ambiente como a sociedade com geração de emprego. Foi muito legal fazer parte deste curso, explicar melhor esse trabalho de como fazer a coleta, a separação deste material”, disse.
Segundo o subsecretário de Meio Ambiente de Várzea Grande, Felipe Vieira Dias, a expectativa do município é manter o padrão técnico já executado pela Sema.
“Esperamos conseguir cumprir a legislação ambiental, manter a mesma qualidade de análise e a mesma competência que a Sema mantém. Afinal de contas, essas novas atividades são licenciadas pela Sema, são como uma extensão da secretaria”, pondera o subsecretário.
Fonte: Governo MT – MT
Mato Grosso
MPMT sedia Dia C de capacitação sobre proteção às mulheres
Cuiabá será uma das 27 capitais brasileiras a sediar, nesta quarta-feira (2), o Dia C de Capacitação – Atendimento, Proteção e Perspectiva de Gênero na Segurança Pública. O evento, que ocorre simultaneamente em todo o país, será realizado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), na sede das Promotorias de Justiça da Capital, reunindo integrantes das instituições de segurança pública e do sistema de justiça para fortalecer ações de enfrentamento à violência contra mulheres e meninas.A programação terá início às 9h, com credenciamento e recepção dos participantes. A abertura oficial contará com a presença do procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, Rodrigo Fonseca Costa, da coordenadora do Centro de Apoio Operacional (CAO) sobre Estudos de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Gênero Feminino, procuradora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela, além de representantes da Secretaria de Estado de Segurança Pública, Secretaria de Estado de Justiça, Polícia Militar e Polícia Civil.Promovido nacionalmente pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), em parceria com o Ministério das Mulheres, o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) e a Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Copevid), o Dia C tem como objetivo qualificar a atuação dos profissionais da segurança pública, fortalecer a rede de proteção e ampliar as estratégias de prevenção e enfrentamento das violências de gênero.Ao longo do dia, os participantes acompanharão três eixos temáticos voltados ao aprimoramento do atendimento às vítimas. O primeiro abordará a perspectiva de gênero na atuação dos profissionais de segurança pública e terá como facilitadora a procuradora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela. Já o segundo eixo discutirá acolhimento e atendimento sem revitimização, com exposições da promotora de Justiça Ana Carolina Rodrigues Alves Fernandes de Oliveira, da delegada de Polícia Civil Judá Maali Pinheiro Marcondes e da capitã Denyse Valadão, da Patrulha Maria da Penha.Encerrando a programação, o terceiro eixo tratará das medidas protetivas de urgência e da avaliação de risco, com apresentações da promotora de Justiça Claire Vogel Dutra e da delegada Judá Maali Pinheiro Marcondes, sob mediação do promotor de Justiça Tiago de Sousa Afonso da Silva.A capacitação integra uma mobilização nacional que será realizada simultaneamente nas capitais brasileiras e em dezenas de municípios do interior, com foco na construção de uma rede de proteção mais humanizada, eficiente e comprometida com a garantia dos direitos das mulheres e meninas. Em Mato Grosso, a iniciativa é realizada pelo MPMT, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional e do CAO sobre Estudos de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Gênero Feminino.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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