Mato Grosso
Réu é condenado por feminicídio tentado e estupro em Cuiabá
Mato Grosso
O réu Breno Júnior de Oliveira Castro foi condenado pelo Tribunal do Júri de Cuiabá, na terça-feira (18), pelos crimes de tentativa de feminicídio qualificado, estupro, violência psicológica e vias de fato, praticados contra sua companheira, Helena Louyse Mendes dos Santos, em contexto de violência doméstica. A pena fixada foi de 37 anos e quatro meses de reclusão, além de oito meses de detenção e três meses e 15 dias de prisão simples, a serem cumpridos inicialmente em regime fechado.O Conselho de Sentença reconheceu a autoria e a materialidade da tentativa de feminicídio, além de concluir que o crime foi cometido com emprego de meio cruel e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima. O condenado não terá o direito de recorrer em liberdade, e a sentença determinou a execução imediata da pena. O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) foi representado em plenário pelo promotor de Justiça Rodrigo Ribeiro Domingues.Conforme a denúncia do MPMT, entre 2023 e 2025 a vítima foi submetida a um relacionamento abusivo marcado pelo controle de amizades, vestuário, estudos, trabalho e deslocamentos, além do monitoramento constante do celular e das redes sociais. O réu também praticava humilhações, ameaças e agressões físicas recorrentes, incluindo um episódio em que quebrou um aparelho celular contra o rosto da companheira.Em julho de 2025, Breno Castro levou a vítima para uma área de mata, onde a agrediu violentamente com um cano de ferro e efetuou um disparo de arma de fogo. Após as agressões, ele a levou de volta para casa. No dia seguinte, segundo a denúncia, forçou a companheira a manter relação sexual. Posteriormente, abandonou a vítima ferida e desacordada em uma “boca de fumo”. Ela sobreviveu graças ao atendimento prestado pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).Processo nº 1016281-31.2025.8.11.0042
Fonte: Ministério Público MT – MT
Mato Grosso
Ouvidoria do MPMT participa de mutirão com 3,5 mil atendimentos
A Ouvidoria Geral do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) participou, no sábado (29), da ação social Cuiabá em Ação, realizada na Faculdade Fasipe, no bairro CPA I, em Cuiabá. A iniciativa reuniu diversos serviços gratuitos nas áreas de saúde, cidadania, assistência social e orientação jurídica, contabilizando 3.580 atendimentos na capital mato-grossense e a oferta de 600 vagas de emprego à população.Desde as primeiras horas da manhã, moradores formaram filas em frente ao local para garantir acesso aos serviços disponibilizados. Ao longo da ação, a Ouvidoria do Ministério Público realizou atendimentos, esclareceu dúvidas dos cidadãos e apresentou os canais institucionais disponíveis para o recebimento de manifestações, denúncias, reclamações, sugestões e elogios.A ouvidora geral do MPMT, procuradora de Justiça Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres Campos, destacou a importância da presença da instituição em iniciativas que aproximam o Ministério Público da população.“A satisfação de estar aqui com a Ouvidoria do Ministério Público é muito grande. A Fasipe fez um evento maravilhoso dando a essa população o atendimento que ela precisa. Estar aqui é cumprir a missão institucional do Ministério Público”, afirmou.Segundo o diretor da Fasipe Cuiabá, Olmir Bampi Júnior, a população teve acesso a aproximadamente 40 tipos de serviços, incluindo consultas médicas e odontológicas, atendimento oftalmológico e orientações jurídicas. “Ter o MPMT, por meio da Ouvidoria Geral, somando forças nesses atendimentos com a Fasipe Cuiabá é de extrema importância”, ressaltou.Entre os beneficiados pela ação estava a assistente administrativa Joanice Jardim, que elogiou a qualidade dos atendimentos oferecidos. “Amei o atendimento. Os profissionais são muito bem capacitados. Isso é muito bom para a população, ter todos os tipos de atendimento”, declarou.Além de Cuiabá, o mutirão foi realizado simultaneamente nos municípios de Sinop, Rondonópolis, Sorriso e Primavera do Leste, totalizando 15.610 atendimentos. Os serviços de saúde estiveram entre os mais procurados pela população, reforçando a relevância da iniciativa para ampliar o acesso gratuito a atendimentos essenciais e promover cidadania.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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