Mato Grosso
MPMT destaca atuação do Núcleo de Defesa da Vida no Tribunal do Júri
Mato Grosso
O trabalho desenvolvido pelo Núcleo de Defesa da Vida, do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), foi destaque na sexta-feira (18), no encerramento do programa MP por Elas, iniciativa que integra o projeto Diálogos com a Sociedade. A entrevista apresentou a atuação especializada do núcleo, responsável por conduzir julgamentos de grande repercussão no estado e fortalecer a defesa dos direitos das vítimas nos processos do Tribunal do Júri.
Criado em 2019, o Núcleo de Defesa da Vida atua em crimes dolosos contra a vida e tem como uma de suas principais diretrizes garantir que as vítimas e seus familiares ocupem papel ativo durante todo o processo judicial, com acesso à informação, acolhimento e encaminhamento à rede de proteção.
Em entrevista, o coordenador do Núcleo de Defesa da Vida de Cuiabá, promotor de Justiça Vinícius Gahyva Martins, destacou os desafios da atuação no Tribunal do Júri, a influência da opinião pública e das redes sociais nos julgamentos e o compromisso do Ministério Público com a responsabilização dos autores de crimes contra a vida, sempre fundamentada nas provas e no devido processo legal.
“O Tribunal do Júri é um importante instrumento de democracia participativa. O Núcleo de Defesa da Vida tem trabalhado para ampliar as garantias das vítimas e de seus familiares, assegurando que elas não sejam apenas pessoas atingidas pelo crime, mas participantes efetivas do processo. Elas têm direito à informação, a acompanhar o andamento da ação penal e à busca pela verdade sobre os fatos. Além do acolhimento, as famílias recebem encaminhamento para atendimento psicológico e assistência social”, afirmou.
O promotor também alertou para os riscos da influência externa sobre os jurados, especialmente diante da crescente exposição de processos criminais nas redes sociais. “Um julgamento deve ser decidido em sessão plenária, com base nas provas produzidas no processo. É preocupante quando estratégias de defesa ou de acusação buscam influenciar a opinião pública fora do ambiente judicial. Precisamos preservar a imparcialidade dos jurados, que representam a sociedade e devem formar sua convicção exclusivamente a partir dos elementos apresentados durante o julgamento”, ressaltou.
Julgamentos de grande repercussão — Conforme explicou o coordenador, o Núcleo de Defesa da Vida esteve à frente da acusação em alguns dos julgamentos mais importantes da história recente de Mato Grosso, reafirmando o compromisso institucional do MPMT com o enfrentamento da criminalidade e a responsabilização dos autores de crimes contra a vida.
Em 2024, o núcleo conduziu a acusação no chamado Caso dos Mercenários, que resultou na condenação de dois réus pelo assassinato de Matheus Gonçalves da Cruz. Durante o julgamento, o Ministério Público demonstrou ao Conselho de Sentença que o homicídio foi planejado e executado por integrantes de um grupo de extermínio, evidenciando a atuação estruturada da organização criminosa.
No mesmo ano, o núcleo atuou no julgamento de Miro Arcangelo Gonçalves de Jesus, conhecido como “Miro Louco”, apontado como liderança de uma facção criminosa em Mato Grosso. Ele foi condenado pelo homicídio qualificado de Alexandre Emanoel de Jesus, motivado por uma dívida de R$ 200. A decisão reforçou a resposta do sistema de Justiça à atuação de organizações criminosas e à banalização da violência.
Outro julgamento de grande repercussão ocorreu em 2025, quando o Ministério Público obteve a condenação de Luiz Wilamar de Melo pela morte do próprio filho, o bebê Vinícius Valentin Silva Melo, de apenas quatro meses. O Conselho de Sentença reconheceu as qualificadoras de motivo torpe, meio cruel, impossibilidade de defesa da vítima e crime cometido contra menor de 14 anos, fixando a pena em 30 anos de reclusão. O caso evidenciou a importância da atuação técnica do Ministério Público em processos de forte impacto emocional, assegurando que a decisão dos jurados fosse construída com base nas provas produzidas durante a instrução processual.
Assista à entrevista na íntegra:
Fonte: Ministério Público MT – MT
Mato Grosso
Aurélio René Arrais toma posse como procurador de Justiça
Aurélio René Arrais tomou posse no cargo de procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) nesta terça-feira (1º), em cerimônia realizada no gabinete do procurador-geral de Justiça, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Cuiabá.O referendo pelo egrégio Colégio de Procuradores de Justiça ocorrerá na quinta-feira (3), e o ato solene de posse será realizado em data a ser definida. O novo procurador assumirá a 17ª Procuradoria de Justiça (Cível). A promoção foi concedida por unanimidade, pelo critério de antiguidade. Com quase 30 anos de atuação no Ministério Público de Mato Grosso, Aurélio René Arrais alcança o último nível da carreira ministerial após uma trajetória marcada pela atuação em diversas comarcas do estado.O novo procurador ingressou na instituição em 1995, com atuação inicial nas comarcas de Peixoto de Azevedo e Colíder. Posteriormente, foi promovido para Sinop, onde permaneceu por um ano, seguindo depois para Cáceres. Durante esse período, também respondeu pela comarca de Rio Branco. Em dezembro de 2003, foi promovido para Cuiabá, onde permaneceu exercendo suas funções até a posse como procurador de Justiça.Durante a solenidade, Aurélio René Arrais destacou que assume a nova missão com o mesmo entusiasmo que o acompanhou desde o início da carreira.“É a mesma determinação. Com os mesmos propósitos do Ministério Público de servir a sociedade, com os mesmos ideais de quando eu ingressei na carreira. Eu acredito que é a mesma empolgação de cumprir realmente e respeitar os interesses sociais da Constituição Federal”, afirmou.O novo integrante da Procuradoria de Justiça foi recepcionado pelo procurador-geral de Justiça e presidente do Colégio de Procuradores de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa, que ressaltou a experiência acumulada pelo empossado ao longo de três décadas de atuação ministerial.“É um momento muito importante para nós. O doutor Aurélio é um colega com 30 anos de carreira, que agrega muita experiência à Procuradoria de Justiça. É um promotor que trabalhou praticamente todo o tempo de carreira em Cuiabá, na área cível, possui grande experiência em Direito de Família, área em que atuará muito em segundo grau, e traz novamente o nosso quadro completo de procuradores de Justiça”, destacou o procurador-geral.O termo de posse foi assinado pelo procurador-geral de Justiça e presidente do Colégio de Procuradores, Rodrigo Fonseca Costa, pela secretária do colegiado, procuradora de Justiça Rosana Marra, pelo corregedor-geral do Ministério Público, procurador de Justiça João Augusto Veras Gadelha, e pelo empossado.Também participaram da posse o secretário-geral do MPMT, procurador de Justiça Adriano Augusto Streicher de Souza, a ouvidora geral do MPMT, procuradora de Justiça Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres Campos, o subprocurador-geral de Justiça Jurídico e Institucional, procurador de Justiça Marcelo Ferra de Carvalho, o procurador de Justiça Flávio Cezar Fachone, o procurador de Justiça Roberto Aparecido Turin e familiares do novo procurador.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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