Mato Grosso
MPMT celebra 135 anos de compromisso com a sociedade mato-grossense
Mato Grosso
Em agosto de 2026, o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) celebra 135 anos de uma trajetória marcada pelo fortalecimento institucional, pela defesa dos direitos fundamentais e pelo compromisso com a sociedade mato-grossense. Instituído oficialmente com a promulgação da primeira Constituição Estadual, de 1891, o MPMT acompanhou as transformações políticas, sociais e jurídicas do Estado e do país.
Ao longo de sua história, a instituição passou por profundas transformações. Inicialmente vinculada ao Poder Executivo e voltada à representação dos interesses do Estado, ampliou gradativamente sua estrutura e sua presença nas comarcas, passando a exercer papel cada vez mais relevante na defesa da legalidade e dos interesses sociais.
Um marco importante dessa evolução ocorreu em 1948, com a edição do novo Código de Organização Judiciária de Mato Grosso, que ampliou as atribuições do Ministério Público e instituiu o concurso público para ingresso na carreira de promotor de Justiça. O primeiro certame foi realizado em 1961. A medida representou um avanço decisivo para a independência da instituição.
Em 1969 e 1970, a criação do Conselho Superior do Ministério Público, a estruturação da Corregedoria-Geral e a promulgação da Lei Orgânica do Ministério Público de Mato Grosso consolidaram bases fundamentais para o desenvolvimento institucional. Nesse período, também foram instituídos os cargos de procurador de Justiça, ampliando a capacidade de atuação da instituição e modernizando sua estrutura administrativa e funcional.
Ao destacar a importância da data para a instituição, o procurador-geral de Justiça Rodrigo Fonseca Costa ressalta o legado construído ao longo das gerações e a permanente busca pelo fortalecimento do Ministério Público. “Ao longo dos 135 anos, a instituição se fortaleceu e ampliou sua capacidade de atuação em defesa da sociedade. Celebrar este marco histórico é reconhecer o legado de gerações de membros e servidores que contribuíram para consolidar um Ministério Público cada vez mais moderno, independente e comprometido com a justiça e o interesse público”, destacou.
Para a coordenadora do Memorial do MPMT, procuradora de Justiça Eunice Helena Rodrigues de Barros, preservar a história institucional é fundamental para compreender a evolução do Ministério Público e seu papel na construção da cidadania. “O resgate desta trajetória traduz o reconhecimento da atuação de sucessivas gerações de membros e servidores que, guiados pelos princípios constitucionais da independência e da legalidade, consolidaram um órgão ministerial forte e indispensável à justiça”, afimrou.
(Com colaboração do historiador Ruan Gabriel de Almeida Vital, do Memorial do MPMT)
Foto capa: Imagem gerada por IA.
Fonte: Ministério Público MT – MT
Mato Grosso
MPMT sedia Dia C de capacitação sobre proteção às mulheres
Cuiabá será uma das 27 capitais brasileiras a sediar, nesta quarta-feira (2), o Dia C de Capacitação – Atendimento, Proteção e Perspectiva de Gênero na Segurança Pública. O evento, que ocorre simultaneamente em todo o país, será realizado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), na sede das Promotorias de Justiça da Capital, reunindo integrantes das instituições de segurança pública e do sistema de justiça para fortalecer ações de enfrentamento à violência contra mulheres e meninas.A programação terá início às 9h, com credenciamento e recepção dos participantes. A abertura oficial contará com a presença do procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, Rodrigo Fonseca Costa, da coordenadora do Centro de Apoio Operacional (CAO) sobre Estudos de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Gênero Feminino, procuradora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela, além de representantes da Secretaria de Estado de Segurança Pública, Secretaria de Estado de Justiça, Polícia Militar e Polícia Civil.Promovido nacionalmente pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), em parceria com o Ministério das Mulheres, o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) e a Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Copevid), o Dia C tem como objetivo qualificar a atuação dos profissionais da segurança pública, fortalecer a rede de proteção e ampliar as estratégias de prevenção e enfrentamento das violências de gênero.Ao longo do dia, os participantes acompanharão três eixos temáticos voltados ao aprimoramento do atendimento às vítimas. O primeiro abordará a perspectiva de gênero na atuação dos profissionais de segurança pública e terá como facilitadora a procuradora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela. Já o segundo eixo discutirá acolhimento e atendimento sem revitimização, com exposições da promotora de Justiça Ana Carolina Rodrigues Alves Fernandes de Oliveira, da delegada de Polícia Civil Judá Maali Pinheiro Marcondes e da capitã Denyse Valadão, da Patrulha Maria da Penha.Encerrando a programação, o terceiro eixo tratará das medidas protetivas de urgência e da avaliação de risco, com apresentações da promotora de Justiça Claire Vogel Dutra e da delegada Judá Maali Pinheiro Marcondes, sob mediação do promotor de Justiça Tiago de Sousa Afonso da Silva.A capacitação integra uma mobilização nacional que será realizada simultaneamente nas capitais brasileiras e em dezenas de municípios do interior, com foco na construção de uma rede de proteção mais humanizada, eficiente e comprometida com a garantia dos direitos das mulheres e meninas. Em Mato Grosso, a iniciativa é realizada pelo MPMT, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional e do CAO sobre Estudos de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Gênero Feminino.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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