Instituições unem esforços em mutirão para população de rua

Publicado em

28 de agosto de 2026

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Da Redação

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) participou, nesta quinta-feira (27), da 5ª edição do Mutirão PopRuaJud-MT, realizada no Ganha Tempo da Praça Ipiranga, em Cuiabá. A iniciativa reuniu instituições do sistema de Justiça, órgãos públicos e entidades parceiras para oferecer atendimento gratuito e garantir o acesso a direitos fundamentais da população em situação de rua.Durante a mobilização, representantes do MPMT destacaram a importância da atuação integrada para ampliar o acesso dessa parcela da população aos serviços públicos e promover dignidade às pessoas em condição de vulnerabilidade social.A ouvidora-geral do Ministério Público, procuradora de Justiça Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres Campos, ressaltou que a ação representa uma oportunidade de aproximar os serviços públicos de quem mais necessita. “Essa ação busca garantir dignidade e celeridade a essa população que vive em extrema vulnerabilidade. Estamos aqui para tentar devolver a essa população aquilo que todo ser humano tem direito e merece”, afirmou.O procurador de Justiça Alexandre de Matos Guedes enfatizou que o Ministério Público tem como compromisso institucional a defesa das populações vulneráveis e destacou a complexidade das situações enfrentadas por pessoas que vivem nas ruas.“As pessoas em situação de rua compõem um coletivo muito diferenciado. Algumas mentes limitadas pensam que é só pagar uma passagem para mandar as pessoas embora, mas não é assim. Muitas são da própria Baixada Cuiabana, outras estão empregadas, mas não conseguem arcar com o custo de vida. Há ainda situações relacionadas à saúde mental e à dependência química. O Ministério Público está aqui, junto aos demais órgãos, para receber e atender essas pessoas”, observou.Para o promotor de Justiça Henrique Schneider Neto, o mutirão cumpre um importante papel ao dar visibilidade a uma realidade que muitas vezes permanece distante do olhar da sociedade.“Esse tipo de iniciativa, a bem da verdade, traz visibilidade a algo que está à margem da sociedade. O mutirão não tem a pretensão de resolver estruturalmente as razões pelas quais o fenômeno da população em situação de rua cresce de forma alarmante em nosso país, mas estamos aqui prestando solidariedade atendimento”, declarou.Já o promotor de Justiça Daniel Balan Zappia destacou a relevância do contato direto da instituição com a população. “É uma premissa básica da instituição esse contato direto com a sociedade. Esse contato é uma forma de legitimar nossa atuação”, afirmou.Coordenado pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, o PopRuaJud é um projeto permanente voltado à garantia de direitos das pessoas em situação de rua. Segundo o juiz Marcos Faleiros, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), a iniciativa busca aproximar a cidadania daqueles que mais precisam. “PopRuaJud é um projeto contínuo do Poder Judiciário. A importância de hoje é a cereja do bolo, trazendo cidadania para essa população”, destacou.A defensora pública Jacqueline Gevizier Rodrigues Ciscato explicou que um dos principais focos do mutirão é o atendimento jurídico e a regularização documental. “Um dos eixos do mutirão é justamente o atendimento jurídico. A gente tenta organizar a parte da documentação e, se precisar de atendimento jurídico, as pessoas já recebem os encaminhamentos”, explicou.Instituído pela Resolução nº 425/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e previsto na Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua e suas Interseccionalidades, o Mutirão PopRuaJud tem como objetivo aproximar os serviços públicos de pessoas em situação de maior vulnerabilidade social e econômica, ampliando o acesso à Justiça e aos direitos fundamentais.Ao longo do dia, foram oferecidos serviços de orientação e assistência jurídica, emissão de documentos, regularização de CPF, acesso a certidões, atendimentos de saúde, vacinação, exames rápidos, acolhimento em saúde mental, além de serviços de higiene pessoal, qualificação profissional e encaminhamento para vagas de emprego.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Da Redação

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Mato Grosso

Aurélio René Arrais toma posse como procurador de Justiça

Publicados

3 horas atrás

1 de setembro de 2026

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Da Redação

Aurélio René Arrais tomou posse no cargo de procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) nesta terça-feira (1º), em cerimônia realizada no gabinete do procurador-geral de Justiça, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Cuiabá.O referendo pelo egrégio Colégio de Procuradores de Justiça ocorrerá na quinta-feira (3), e o ato solene de posse será realizado em data a ser definida. O novo procurador assumirá a 17ª Procuradoria de Justiça (Cível). A promoção foi concedida por unanimidade, pelo critério de antiguidade.  Com quase 30 anos de atuação no Ministério Público de Mato Grosso, Aurélio René Arrais alcança o último nível da carreira ministerial após uma trajetória marcada pela atuação em diversas comarcas do estado.O novo procurador ingressou na instituição em 1995, com atuação inicial nas comarcas de Peixoto de Azevedo e Colíder. Posteriormente, foi promovido para Sinop, onde permaneceu por um ano, seguindo depois para Cáceres. Durante esse período, também respondeu pela comarca de Rio Branco. Em dezembro de 2003, foi promovido para Cuiabá, onde permaneceu exercendo suas funções até a posse como procurador de Justiça.Durante a solenidade, Aurélio René Arrais destacou que assume a nova missão com o mesmo entusiasmo que o acompanhou desde o início da carreira.“É a mesma determinação. Com os mesmos propósitos do Ministério Público de servir a sociedade, com os mesmos ideais de quando eu ingressei na carreira. Eu acredito que é a mesma empolgação de cumprir realmente e respeitar os interesses sociais da Constituição Federal”, afirmou.O novo integrante da Procuradoria de Justiça foi recepcionado pelo procurador-geral de Justiça e presidente do Colégio de Procuradores de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa, que ressaltou a experiência acumulada pelo empossado ao longo de três décadas de atuação ministerial.“É um momento muito importante para nós. O doutor Aurélio é um colega com 30 anos de carreira, que agrega muita experiência à Procuradoria de Justiça. É um promotor que trabalhou praticamente todo o tempo de carreira em Cuiabá, na área cível, possui grande experiência em Direito de Família, área em que atuará muito em segundo grau, e traz novamente o nosso quadro completo de procuradores de Justiça”, destacou o procurador-geral.O termo de posse foi assinado pelo procurador-geral de Justiça e presidente do Colégio de Procuradores, Rodrigo Fonseca Costa, pela secretária do colegiado, procuradora de Justiça Rosana Marra, pelo corregedor-geral do Ministério Público, procurador de Justiça João Augusto Veras Gadelha, e pelo empossado.Também participaram da posse o secretário-geral do MPMT, procurador de Justiça Adriano Augusto Streicher de Souza, a ouvidora geral do MPMT, procuradora de Justiça Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres Campos, o subprocurador-geral de Justiça Jurídico e Institucional, procurador de Justiça Marcelo Ferra de Carvalho, o procurador de Justiça Flávio Cezar Fachone, o procurador de Justiça Roberto Aparecido Turin e familiares do novo procurador.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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