Mato Grosso
Fecomércio-MT participa da apresentação de nova política tributária para revitalizar centros históricos
Mato Grosso
A diretoria da Fecomércio-MT participou, nesta terça-feira (14), no Palácio Paiaguás, de reunião em que o governador, Otaviano Pivetta, apresentou a Lei Complementar nº 849, que institui a Política Estadual Tributária de Incentivo à Revitalização do Comércio dos Centros Históricos.
O deputado estadual Diego Guimarães, autor da lei, destacou que a legislação estabelece mecanismos tributários voltados à recuperação econômica das áreas centrais e históricas, incentivando a instalação e a permanência de empresas nesses locais.
“Esta lei representa um fio de esperança para os centros históricos de Mato Grosso. A política fiscal cria um ambiente mais atrativo para o investidor, estimula o fortalecimento do comércio e incentiva os consumidores a voltarem a frequentar essas regiões. É uma iniciativa que beneficia a economia e contribui para a revitalização dos nossos centros urbanos”, disse Guimarães.
O parlamentar destacou, ainda, que a tendência é de que os consumidores também sejam beneficiados, com preços mais competitivos e o retorno do fluxo de pessoas aos centros das cidades.
Ainda no ano passado, a Fecomércio-MT manifestou-se, por meio da Rede Nacional de Assessorias Legislativas (Renalegis), favoravelmente à aprovação da lei. Na ocasião, o vice-presidente da Fecomércio-MT e presidente do Sindicato da Habitação de Mato Grosso (Secovi-MT), Marco Pessoz, destacou que “a medida estabelece incentivos fiscais e medidas administrativas capazes de promover a restauração urbana, o fortalecimento do comércio e a valorização da identidade histórica dos municípios mato-grossenses”.
Em nota, a Federação ressaltou apenas a importância de que os setores representativos do comércio fossem ouvidos na definição dos critérios práticos para a concessão dos incentivos fiscais.
Durante o encontro, Diego Guimarães destacou que a iniciativa integra uma série de avanços promovidos pela Frente Parlamentar em Defesa do Comércio de Bens e Serviços da Assembleia Legislativa de Mato Grosso.
“Tivemos grandes conquistas, como o Código de Defesa do Contribuinte e a Lei Complementar da Transação Tributária. São medidas que buscaram equilibrar a relação entre o Estado e quem produz, investe e gera empregos. Essa nova legislação segue nessa mesma direção, criando um ambiente mais favorável para o comércio e para o desenvolvimento dos nossos municípios”, afirmou o deputado.
O vice-presidente da Fecomércio-MT e presidente do Sindióptica-MT, Jodeon Sampaio, destacou que a nova legislação representa um avanço para a recuperação econômica das regiões centrais, ao criar incentivos tributários que favorecem tanto a permanência quanto a atração de novos empreendimentos para os centros históricos.
“Este é um momento histórico para o comércio dos centros históricos. A lei cria incentivos que tornam a região mais atrativa para os empresários, estimulando a permanência das empresas já instaladas e a chegada de novos segmentos. Com benefícios tributários e incentivos para a recuperação dos imóveis, o comércio ganha condições para voltar a crescer e contribuir para a revitalização dessas áreas”, afirmou Jodeon Sampaio.
A reunião também contou com a participação do diretor da Federação, Sérgio Ricardo Antunes, e do superintendente da entidade, Igor Cunha, além de secretários de Estado.
Mato Grosso
Coronel Henrique Santos reforça convite a jornalistas para Prêmio ALMT com premiações de até R$ 30 mil
Secretário de Comunicação da Assembleia Legislativa destaca a importância de valorizar os profissionais da imprensa e incentiva inscrições até 9 de novembro.
O secretário de Comunicação da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), coronel Henrique Santos, reforçou o convite aos profissionais da imprensa e estudantes de Comunicação para participarem da segunda edição do Prêmio ALMT de Jornalismo – Troféu Parlamento. As inscrições seguem abertas até o dia 9 de novembro, com premiações que chegam a R$ 30 mil para os primeiros colocados de cada categoria.
A iniciativa, promovida pela Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado estadual Max Russi (PSB), tem como objetivo reconhecer e valorizar o trabalho dos profissionais que contribuem para levar informações de interesse público à sociedade mato-grossense.
Com o tema “Onde a lei nasce, a cidadania cresce”, o prêmio busca destacar reportagens e produções que mostrem como as decisões tomadas no Parlamento estadual impactam diretamente a vida da população.
À frente da Secretaria de Comunicação da ALMT, coronel Henrique Santos destacou que a premiação representa uma oportunidade de dar visibilidade ao talento dos profissionais da comunicação e incentivar a produção de conteúdos jornalísticos de qualidade.
“Estamos chegando à reta final das inscrições. O Troféu Parlamento é uma oportunidade de reconhecer o talento, a dedicação e a qualidade do trabalho produzido por jornalistas, radialistas, publicitários, fotógrafos e estudantes de comunicação de Mato Grosso. É um jeito de valorizar quem ajuda a população a entender o que acontece dentro da Assembleia e como isso pode fazer diferença na vida das pessoas. Então, não deixe para a última hora. Confira o regulamento, produza o seu trabalho e faça parte dessa história”, destacou o secretário.
O incentivo feito por Henrique Santos também reforça o papel da Secretaria de Comunicação na aproximação entre o Poder Legislativo e a sociedade. A proposta é estimular produções que apresentem, de maneira clara e acessível, a importância das leis, dos debates e das ações desenvolvidas pelos deputados estaduais.
Premiações chegam a R$ 30 mil
O Troféu Parlamento contempla cinco categorias: Texto, Fotojornalismo, Telejornalismo, Radiojornalismo e Universitário.
Os três melhores trabalhos de cada categoria serão premiados. O primeiro colocado receberá R$ 30 mil e o Troféu Parlamento. O segundo ganhará R$ 20 mil e uma placa de homenagem, enquanto o terceiro receberá R$ 10 mil e uma placa de homenagem.
Na primeira edição, o prêmio registrou 293 trabalhos inscritos, enviados por profissionais e estudantes de 19 municípios de Mato Grosso, demonstrando o alcance da iniciativa.
Nesta segunda edição, a avaliação dos trabalhos ocorrerá entre 16 de novembro de 2026 e 11 de janeiro de 2027. A cerimônia de premiação está prevista para o dia 28 de janeiro de 2027.
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