Mato Grosso
Especialistas nacionais e internacionais participam do 8º Congresso Internacional de Direito Tributário e Financeiro
Mato Grosso
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O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e o Tribunal de Justiça do Estado (TJMT) realizam, na próxima segunda (3) e terça-feira (4), o 8º Congresso Internacional de Direito Tributário e Financeiro, no auditório da Escola Superior de Contas. O evento reunirá juristas, gestores públicos e representantes do setor privado para discutir os reflexos da Reforma Tributária sobre a gestão pública, a economia e a sociedade brasileira.
Abrindo a programação na segunda-feira, a aula magna será ministrada pelo professor doutor espanhol Juan Fernando Duran Alba, docente de Direito Constitucional na Universidade de Valladolid, na Espanha. Associado estrangeiro do Instituto Brasileiro de Estudos Administrativos, Financeiros e Tributários (IBEDAFT) e, ele é membro correspondente da Academia Paulista de Letras Jurídicas.
Já na terça-feira, o evento discutirá os impactos econômicos e financeiros da Reforma Tributária, com a presença do professor Kiyoshi Harada, especialista em Direito Tributário e em Ciência das Finanças pela Universidade de São Paulo (USP), fundador e presidente do IBEDAFT e autor de 43 obras jurídicas publicadas.
O mesmo painel contará ainda com a professora Ana Carla Bliacheriene, livre-docente em Direito Financeiro na USP, onde leciona Direito no curso de Gestão de Políticas Públicas. Bliacheriene é mestre e doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
Estará presente ainda a professora Cecília Priscila de Souza, coordenadora nacional do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), que participa da discussão sobre o impacto social da Reforma Tributária. Mestre e doutora em Direito pela PUC-SP, Cecília também é pró-reitora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Tributário do IBET.
O encerramento do Congresso será marcado pela proclamação da Carta do Centro-Oeste sobre a Reforma Tributária. De acordo com o presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, o encontro será um marco para a região. “A Reforma Tributária trará desafios e oportunidades significativos, e este evento é uma oportunidade de pensar soluções que tornem a transição mais equilibrada e sustentável”, destacou.
O evento é realizado em parceria pela Escola Superior de Contas, sob a coordenação do conselheiro Waldir Teis, e pela Escola Superior da Magistratura (Esmagis-MT), dirigida pelo desembargador Márcio Vidal.
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Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Telefone: 3613-7561
Fonte: TCE MT – MT
Mato Grosso
Ouvidoria do MPMT participa de mutirão com 3,5 mil atendimentos
A Ouvidoria Geral do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) participou, no sábado (29), da ação social Cuiabá em Ação, realizada na Faculdade Fasipe, no bairro CPA I, em Cuiabá. A iniciativa reuniu diversos serviços gratuitos nas áreas de saúde, cidadania, assistência social e orientação jurídica, contabilizando 3.580 atendimentos na capital mato-grossense e a oferta de 600 vagas de emprego à população.Desde as primeiras horas da manhã, moradores formaram filas em frente ao local para garantir acesso aos serviços disponibilizados. Ao longo da ação, a Ouvidoria do Ministério Público realizou atendimentos, esclareceu dúvidas dos cidadãos e apresentou os canais institucionais disponíveis para o recebimento de manifestações, denúncias, reclamações, sugestões e elogios.A ouvidora geral do MPMT, procuradora de Justiça Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres Campos, destacou a importância da presença da instituição em iniciativas que aproximam o Ministério Público da população.“A satisfação de estar aqui com a Ouvidoria do Ministério Público é muito grande. A Fasipe fez um evento maravilhoso dando a essa população o atendimento que ela precisa. Estar aqui é cumprir a missão institucional do Ministério Público”, afirmou.Segundo o diretor da Fasipe Cuiabá, Olmir Bampi Júnior, a população teve acesso a aproximadamente 40 tipos de serviços, incluindo consultas médicas e odontológicas, atendimento oftalmológico e orientações jurídicas. “Ter o MPMT, por meio da Ouvidoria Geral, somando forças nesses atendimentos com a Fasipe Cuiabá é de extrema importância”, ressaltou.Entre os beneficiados pela ação estava a assistente administrativa Joanice Jardim, que elogiou a qualidade dos atendimentos oferecidos. “Amei o atendimento. Os profissionais são muito bem capacitados. Isso é muito bom para a população, ter todos os tipos de atendimento”, declarou.Além de Cuiabá, o mutirão foi realizado simultaneamente nos municípios de Sinop, Rondonópolis, Sorriso e Primavera do Leste, totalizando 15.610 atendimentos. Os serviços de saúde estiveram entre os mais procurados pela população, reforçando a relevância da iniciativa para ampliar o acesso gratuito a atendimentos essenciais e promover cidadania.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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