Mato Grosso
Busca por armas termina com prisão de denunciado em Colniza
Mato Grosso
O madeireiro Vagner Gastão Capelli foi preso em flagrante nesta terça-feira (21), durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão domiciliar na Fazenda Mandaçaí, zona rural de Colniza (a 1.065 km de Cuiabá). A medida foi determinada pela Justiça a pedido do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), em ação penal na qual ele responde por ameaça a agentes públicos, dano ao patrimônio público, crime ambiental e injúria racial praticados durante uma operação de fiscalização ambiental realizada em dezembro de 2023.Durante a operação, destinada à apreensão de armas de fogo que estariam à disposição do denunciado, policiais civis e militares localizaram os armamentos descritos na decisão judicial. Segundo as forças de segurança, Vagner Capelli recebeu voz de prisão após desacatar os agentes responsáveis pelo cumprimento da ordem judicial.O mandado de busca e apreensão foi deferido pela Vara Única de Colniza. A medida foi fundamentada nas ameaças atribuídas ao denunciado e no risco à integridade física de vítimas e agentes públicos.Na semana passada, o Ministério Público ofereceu denúncia contra Vagner Gastão Capelli pelos crimes de resistência, ameaça, dano qualificado contra patrimônio público, funcionamento de atividade potencialmente poluidora sem licença ambiental e injúria racial. A denúncia foi recebida pelo juiz substituto José dos Santos Ramalho Júnior, no dia 16 de julho, dando início à ação penal.Entenda o caso – De acordo com a denúncia do Ministério Público, os fatos ocorreram em dezembro de 2023, durante uma operação de fiscalização ambiental realizada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), com apoio da Polícia Militar, na Fazenda Mandaçaí. Os agentes apuravam indícios de desmatamento ilegal em Área de Preservação Permanente (APP).Segundo a acusação, inconformado com a atuação das equipes, o denunciado teria resistido à fiscalização, conduzido um trator em direção aos agentes e ameaçado buscar armas para iniciar um confronto armado. Ainda conforme a denúncia, ele danificou duas viaturas oficiais da Sema utilizando uma picareta, causando prejuízos ao patrimônio público estadual. Por fim, o acusado proferiu ofensas racistas contra um dos servidores da Sema-MT, utilizando expressões discriminatórias.Além da responsabilização criminal, o MPMT requereu a fixação de indenização pelos danos materiais causados às viaturas oficiais e indenização mínima de R$ 50 mil por danos morais ao servidor que sofreu as ameaças e as ofensas raciais. Ao receber a denúncia, a Justiça também impôs medidas cautelares ao acusado, entre elas o comparecimento mensal em juízo e a proibição de aproximação da vítima e das testemunhas em um raio mínimo de 300 metros.“Estamos diante de um caso emblemático, que envolve ameaças a policiais militares da Força Tática, agressões verbais a agentes públicos, destruição de patrimônio do Estado, crime ambiental e ofensas de cunho racista praticadas durante uma ação legítima de fiscalização. A atuação do Ministério Público busca assegurar a responsabilização dos envolvidos e demonstrar que ataques às instituições e aos seus agentes não serão tolerados. O Ministério Público de Colniza seguirá firme na defesa da ordem jurídica, da Segurança Pública, da proteção ambiental e do respeito aos servidores que atuam em nome do Estado”, destacou o promotor de Justiça Bruno Barros Pereira.
Fonte: Ministério Público MT – MT
Mato Grosso
Aurélio René Arrais toma posse como procurador de Justiça
Aurélio René Arrais tomou posse no cargo de procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) nesta terça-feira (1º), em cerimônia realizada no gabinete do procurador-geral de Justiça, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Cuiabá.O referendo pelo egrégio Colégio de Procuradores de Justiça ocorrerá na quinta-feira (3), e o ato solene de posse será realizado em data a ser definida. O novo procurador assumirá a 17ª Procuradoria de Justiça (Cível). A promoção foi concedida por unanimidade, pelo critério de antiguidade. Com quase 30 anos de atuação no Ministério Público de Mato Grosso, Aurélio René Arrais alcança o último nível da carreira ministerial após uma trajetória marcada pela atuação em diversas comarcas do estado.O novo procurador ingressou na instituição em 1995, com atuação inicial nas comarcas de Peixoto de Azevedo e Colíder. Posteriormente, foi promovido para Sinop, onde permaneceu por um ano, seguindo depois para Cáceres. Durante esse período, também respondeu pela comarca de Rio Branco. Em dezembro de 2003, foi promovido para Cuiabá, onde permaneceu exercendo suas funções até a posse como procurador de Justiça.Durante a solenidade, Aurélio René Arrais destacou que assume a nova missão com o mesmo entusiasmo que o acompanhou desde o início da carreira.“É a mesma determinação. Com os mesmos propósitos do Ministério Público de servir a sociedade, com os mesmos ideais de quando eu ingressei na carreira. Eu acredito que é a mesma empolgação de cumprir realmente e respeitar os interesses sociais da Constituição Federal”, afirmou.O novo integrante da Procuradoria de Justiça foi recepcionado pelo procurador-geral de Justiça e presidente do Colégio de Procuradores de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa, que ressaltou a experiência acumulada pelo empossado ao longo de três décadas de atuação ministerial.“É um momento muito importante para nós. O doutor Aurélio é um colega com 30 anos de carreira, que agrega muita experiência à Procuradoria de Justiça. É um promotor que trabalhou praticamente todo o tempo de carreira em Cuiabá, na área cível, possui grande experiência em Direito de Família, área em que atuará muito em segundo grau, e traz novamente o nosso quadro completo de procuradores de Justiça”, destacou o procurador-geral.O termo de posse foi assinado pelo procurador-geral de Justiça e presidente do Colégio de Procuradores, Rodrigo Fonseca Costa, pela secretária do colegiado, procuradora de Justiça Rosana Marra, pelo corregedor-geral do Ministério Público, procurador de Justiça João Augusto Veras Gadelha, e pelo empossado.Também participaram da posse o secretário-geral do MPMT, procurador de Justiça Adriano Augusto Streicher de Souza, a ouvidora geral do MPMT, procuradora de Justiça Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres Campos, o subprocurador-geral de Justiça Jurídico e Institucional, procurador de Justiça Marcelo Ferra de Carvalho, o procurador de Justiça Flávio Cezar Fachone, o procurador de Justiça Roberto Aparecido Turin e familiares do novo procurador.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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