Cultura
Lula sanciona lei que regulamenta profissão de dança no Brasil
Cultura
No Dia Internacional da Dança, celebrado nesta quarta-feira (29) , foi sancionada pelo presidente Lula a lei que regulamenta a profissão de quem trabalha com o ofício no Brasil, além de dar mais segurança jurídica.
Considerada um avanço para os direitos trabalhista e autorais, a chamada Lei da Dança abrange bailarinos, coreógrafos, professores e outros profissionais da área, como por exemplo crítico, diretor e dramaturgo de dança. A norma entra em vigor imediatamente.
A nova legislação diz que podem exercer a profissão aqueles que possuam diploma de curso superior ou certificado em cursos técnicos de dança reconhecidos por lei, ou ainda, quem tenha atestado de capacitação profissional emitido por órgãos competentes.
Quem já atuava na área antes da sanção pode continuar exercendo a atividade.
A lei assegura vários direitos, com regras para contratos de trabalho, com registro em sindicatos, garantindo direitos como piso e convenções coletivas.
O profissional da dança que precise se deslocar para outra cidade para cumprir suas obrigações contratuais, tem assegurado o pagamento pelo empregador das despesas de transporte, alimentação e hospedagem.
A cláusula de exclusividade em contrato de trabalho não impedirá o profissional de trabalhar para outros empregadores, desde que isso não prejudique a execução do que já foi contratado.
Em relação aos direitos autorais, os artistas poderão criar de forma livre, respeitando os argumentos das obras, e terão seus direitos autorais reconhecidos e pagos a cada exibição das suas produções.
Cultura
Festival Caju de Leitores começa nesta quarta com série de atrações
A quinta edição do Caju de Leitores, considerado o primeiro festival de literatura indígena do Brasil, começa nesta quarta-feira (2) com uma série de atrações, como rodas de conversa, contação de histórias, atividades educativas e apresentações culturais. O evento acontece na Oca Tururim, na Aldeia Xandó, em Porto Seguro, na Bahia. O local é ponto de preservação da cultura Pataxó.
Entre os participantes desta edição estão a indígena argentina Mariela Tulián, a primeira latino-americana a participar do festival; a indígena Vanessa Guarani Ratton, vencedora do Prêmio Jabuti 2023 na categoria Fomento à Leitura; e a escritora e contadora de histórias Auritha Tabajara, reconhecida como a primeira mulher indígena a publicar cordéis no Brasil.
Sairi Pataxó, escritor e anfitrião do Festival Caju de Leitores, fala sobre a origem do evento:
“O Caju de Leitores é um festival literário dentro da nossa comunidade indígena Pataxó do Xandó que nasceu em 2022 para fomentar a leitura, unir os nossos escritores do Brasil inteiro – este ano já internacional, com a escritora indígena internacional – e unir as escolas à leitura”.
Nesta edição do evento, o tema é “Um Manifesto de Bichos”, que busca dar voz e reconhecer os animais como seres que participam das histórias, das memórias e dos conhecimentos compartilhados entre gerações dos Pataxós, como explica Sairi Pataxó:
“É um tema que é muito forte na nossa cultura. É uma tradição milenar. O cachorro, que é um amigo muito forte do nosso povo, que, para onde a gente vai, principalmente onde tem mata, a gente leva o cachorro. Assim como as outras caças, que são muito fortes na tradição do nosso povo e fazem parte da vivência da nossa vida”.
Alethea Costa, curadora e coordenadora de produção do festival, fala sobre a expectativa de público para esta edição:
“Todos os anos, vem aumentando a participação de alunos, das escolas, dos professores, que já se programam durante o ano dentro da carga letiva para estarem presentes aqui, até atividades escolares que já são pensadas tendo o Caju de Leitores como um dos focos. E este ano também, o que deixa a gente bastante otimista é que nós, no início do ano, realizamos uma itinerância pelas escolas indígenas aqui do município, levamos um pouco do Caju de Leitores para essas escolas.”
Maria Coruja
O evento conta ainda com a presença da anciã e liderança Pataxó Maria Coruja, homenageada da edição deste ano. Ela é cantora, compositora, artesã e guardiã da memória do povo Pataxó. Quando criança, sobreviveu ao episódio conhecido como Fogo 51, ação violenta contra a população indígena Pataxó. Também se tornou uma das grandes referências do samba indígena.
A programação do Caju de Leitores é gratuita e acontece até sexta-feira (4).
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