Cultura
Justiça dá 30 dias para União iniciar obras do Cais do Valongo
Cultura
Uma decisão da Justiça Federal pode tirar do papel um projeto considerado fundamental para a preservação da memória africana no Brasil. A União terá que iniciar, com urgência, às obras no Edifício Docas André Rebouças, na região portuária do Rio de Janeiro, onde será instalado o Centro de Interpretação do Cais do Valongo.
A determinação estabelece que os responsáveis pelo imóvel têm prazo de 30 dias para assinar o contrato e garantir os recursos necessários para a execução dos trabalhos. Caso contrário, está prevista multa diária de R$ 10 mil.
A ação foi proposta pelo Ministério Público Federal, que recorreu à Justiça ao identificar o risco de descumprimento de obrigações definidas em uma ação civil pública apresentada em 2018. Segundo o MPF, o atraso ocorreu após o bloqueio de recursos do Fundo Nacional de Defesa dos Direitos Difusos, medida adotada pela Secretaria Nacional do Consumidor, ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Para o Ministério Público Federal, a retenção das verbas contraria diretamente uma decisão judicial anterior, que determinou à União e à Fundação Cultural Palmares a recuperação do edifício histórico e a implantação do centro de memória.
Rio de Janeiro (RJ), 23/11/2023 – Cais do Valongo, na zona portuária do Rio de Janeiro. – Tomaz Silva/Agência Brasil
O órgão também destaca que a suspensão dos repasses ameaça todo o processo de contratação, já que a licitação foi concluída e homologada por cerca de R$ 77 milhões. Faltavam apenas a assinatura do contrato e a emissão da ordem de serviço para o início das intervenções.
A necessidade de acelerar os trabalhos é reforçada por um laudo da Defesa Civil do município do Rio. O documento aponta sérios problemas estruturais no prédio.
O Cais do Valongo foi o principal ponto de desembarque de africanos escravizados nas Américas. O local foi reconhecido em 2017 como Patrimônio Mundial pela Unesco, Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura.
* Com informações da Agência Brasil.
Cultura
Ouro Negro: espetáculo em Recife celebra os 100 anos de Moacir Santos
Domingo (18) o palco do Teatro do Parque, em Recife, recebe um espetáculo que celebra o centenário do compositor, maestro, arranjador e multi-instrumentista pernambucano, Moacir Santos.
O musical “Canto e Encanto Pernambuco – Ouro Negro: 100 Anos de Moacir Santos” leva ao palco ritmos afro-brasileiros, influências do sertão e elementos do jazz que tornaram a obra do artista única. Além da música, o texto passeia por momentos marcantes de sua trajetória artística.
Autor do álbum clássico Coisas, lançado em 1965, e primeiro orquestrador negro da Rádio Nacional, Moacir deixou legado que inspirou outras referências da MPB como Baden Powell, João Donato, Sérgio Mendes, Paulinho da Viola e tantos outros.
Sua identidade musical ultrapassou fronteiras e conquistou reconhecimento internacional quando ele passou a morar nos Estados Unidos a partir de 1967. Por lá, lançou álbuns, continuou atuando como professor de música, fazendo parcerias com grandes nomes do jazz e da música instrumental; além de compor trilhas sonoras para filmes de Hollywood nas equipes de maestros como Henry Mancini.
A montagem do Musical, reunindo mais de 80 jovens e professores, é resultado do trabalho social de iniciação à música do Núcleo Musical Irmã Scheilla desenvolvido pela Fraternidade Espírita Peixotinho desde 2010.
A encenação será às 16h e os ingressos para o espetáculo estão disponíveis na plataforma Sympla.
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