Cultura
Câmara aprova proposta de taxação das empresas de streaming
Cultura
A Câmara dos Deputados concluiu, nesta quarta-feira (5), a votação do projeto que prevê uma regulação para o serviço de streaming, que são as plataformas de vídeo digital, como a Netflix, Disney+ e o Youtube.
Com a proposta, esses serviços passam a ser taxados em até 4% da receita bruta pela Condecine – Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional. Esse tributo já é pago pelos serviços de tv por assinatura e telecomunicações. É esperado que, com a regulamentação, mais de R$ 1 bilhão seja investido na produção audiovisual brasileira.
Esses recursos poderão ser deduzidos em até 60% para reinvestimento das próprias empresas na produção de obras nacionais.
O projeto de lei prevê uma cota de 10% para produção nacional no catálogo desses serviços de streaming, com um período de implementação de seis anos.
O relator do projeto, Dr. Luizinho, do PP do Rio, comemorou a articulação para aprovação do texto.
“Essa é uma matéria que vai mudar a história do audiovisual do Brasil. O que estamos fazendo aqui é a valorização da cultura brasileira, como em todos os países do mundo. O que estamos fazendo aqui é geração de emprego e renda e garantia do emprego em nosso país”.
O Ministério da Cultura, que criticou o relatório na última semana, articulou mudanças no texto e considerou a proposta aprovada um entendimento possível no cenário político atual.
A proposta também prevê que os streamings privados ofereçam conteúdo da comunicação pública, como da Empresa Brasil de Comunicação, nessas plataformas.
A proposta agora segue para análise do Senado.
Cultura
Festival Caju de Leitores começa nesta quarta com série de atrações
A quinta edição do Caju de Leitores, considerado o primeiro festival de literatura indígena do Brasil, começa nesta quarta-feira (2) com uma série de atrações, como rodas de conversa, contação de histórias, atividades educativas e apresentações culturais. O evento acontece na Oca Tururim, na Aldeia Xandó, em Porto Seguro, na Bahia. O local é ponto de preservação da cultura Pataxó.
Entre os participantes desta edição estão a indígena argentina Mariela Tulián, a primeira latino-americana a participar do festival; a indígena Vanessa Guarani Ratton, vencedora do Prêmio Jabuti 2023 na categoria Fomento à Leitura; e a escritora e contadora de histórias Auritha Tabajara, reconhecida como a primeira mulher indígena a publicar cordéis no Brasil.
Sairi Pataxó, escritor e anfitrião do Festival Caju de Leitores, fala sobre a origem do evento:
“O Caju de Leitores é um festival literário dentro da nossa comunidade indígena Pataxó do Xandó que nasceu em 2022 para fomentar a leitura, unir os nossos escritores do Brasil inteiro – este ano já internacional, com a escritora indígena internacional – e unir as escolas à leitura”.
Nesta edição do evento, o tema é “Um Manifesto de Bichos”, que busca dar voz e reconhecer os animais como seres que participam das histórias, das memórias e dos conhecimentos compartilhados entre gerações dos Pataxós, como explica Sairi Pataxó:
“É um tema que é muito forte na nossa cultura. É uma tradição milenar. O cachorro, que é um amigo muito forte do nosso povo, que, para onde a gente vai, principalmente onde tem mata, a gente leva o cachorro. Assim como as outras caças, que são muito fortes na tradição do nosso povo e fazem parte da vivência da nossa vida”.
Alethea Costa, curadora e coordenadora de produção do festival, fala sobre a expectativa de público para esta edição:
“Todos os anos, vem aumentando a participação de alunos, das escolas, dos professores, que já se programam durante o ano dentro da carga letiva para estarem presentes aqui, até atividades escolares que já são pensadas tendo o Caju de Leitores como um dos focos. E este ano também, o que deixa a gente bastante otimista é que nós, no início do ano, realizamos uma itinerância pelas escolas indígenas aqui do município, levamos um pouco do Caju de Leitores para essas escolas.”
Maria Coruja
O evento conta ainda com a presença da anciã e liderança Pataxó Maria Coruja, homenageada da edição deste ano. Ela é cantora, compositora, artesã e guardiã da memória do povo Pataxó. Quando criança, sobreviveu ao episódio conhecido como Fogo 51, ação violenta contra a população indígena Pataxó. Também se tornou uma das grandes referências do samba indígena.
A programação do Caju de Leitores é gratuita e acontece até sexta-feira (4).
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