Várzea Grande
Várzea Grande inicia elaboração do novo Plano Municipal de Educação para os próximos 10 anos
Várzea Grande
A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SMECEL), deu início, na tarde desta quarta-feira (05), no Centro Cultural da Orla Alameda, ao processo de construção do novo Plano Municipal de Educação (PME). O encontro reuniu integrantes do Fórum Municipal de Educação, da Comissão Gestora do Plano e da Equipe Técnica de Monitoramento, marcando o início da primeira etapa de elaboração do documento que orientará as políticas públicas educacionais do município pelos próximos 10 anos.
A abertura dos trabalhos representa o início da fase de diagnóstico da rede municipal de ensino, considerada uma das etapas mais importantes da elaboração do plano. Durante os próximos quatro meses, a equipe realizará um amplo levantamento sobre a realidade da educação em Várzea Grande, identificando avanços, desafios e prioridades que servirão de base para a definição das metas e estratégias do novo PME.
De acordo com a coordenadora do Fórum Municipal de Educação, Marli de Jesus Arruda, este é o momento de construir um retrato fiel da educação municipal, permitindo que o planejamento para a próxima década seja fundamentado em dados e nas reais necessidades da rede.
“Hoje estamos socializando com a Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação, com a equipe do Fórum Municipal de Educação e também com a Equipe Técnica de Monitoramento o início dos trabalhos para a construção do nosso Plano Municipal de Educação. Começamos pela etapa do diagnóstico, que será desenvolvida ao longo de quatro meses e permitirá conhecer a realidade da educação do município, destacando nossas potencialidades, os desafios que precisam ser enfrentados e as ações do plano anterior que devem ter continuidade”, explicou.
Segundo a coordenadora, além de apresentar um panorama detalhado da educação municipal, o diagnóstico permitirá uma análise criteriosa dos indicadores da rede, contribuindo para que as futuras metas sejam construídas de forma técnica, participativa e alinhada às necessidades da comunidade escolar.
Após a conclusão dessa primeira etapa, será elaborado o texto-base do novo Plano Municipal de Educação. O documento será encaminhado às unidades escolares e às demais instituições ligadas à educação para receber sugestões, contribuições e propostas de aperfeiçoamento. Em seguida, todo o material será sistematizado pela equipe técnica e apresentado durante a Conferência Municipal de Educação, espaço democrático de debate e validação do texto.
“A construção do plano é coletiva. Depois do diagnóstico, elaboraremos o texto-base, que será encaminhado às escolas e instituições para que possam contribuir com sugestões. Após a sistematização dessas propostas, realizaremos a Conferência Municipal de Educação, na qual o documento será debatido e aprovado antes de seguir para apreciação da Câmara Municipal e, posteriormente, para sanção da prefeita”, destacou Marli.
A expectativa é de que todo o processo seja concluído em aproximadamente um ano. A elaboração do novo PME ocorre após a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece as diretrizes para que estados e municípios construam seus respectivos planos decenais.
Marli reforçou ainda que o Plano Municipal de Educação possui caráter permanente e ultrapassa os mandatos administrativos.
“O Plano Municipal de Educação é um plano de Estado, e não de governo. Isso significa que ele orientará as políticas educacionais independentemente das mudanças de gestão ao longo dos próximos dez anos, garantindo continuidade às ações e aos compromissos assumidos com a educação de Várzea Grande”, finalizou.
Galeria de Fotos (8 fotos)
Andre Luis / SECOM-VG Andre Luis / SECOM-VG
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Várzea Grande
Sérgio Ricardo defende “choque de gestão” para resolver caos da falta de água em Várzea Grande
Foto: Alair Ribeiro/TCE-MT
Ao defender um “choque de gestão” para enfrentar o caos de décadas no abastecimento de água e no esgotamento sanitário de Várzea Grande, o presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, destacou que a transformação do cenário do saneamento básico do município dependerá de investimentos na casa dos bilhões e de articulação política para garantir os recursos necessários.
A defesa do presidente foi feita durante audiência pública realizada no Ginásio Fiotão, nesta quarta-feira (12), para discutir a atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e a modelagem da concessão dos serviços de abastecimento de água do município.
“Eu faço questão de estar aqui hoje porque entendo que o futuro de Várzea Grande, a segunda maior cidade do estado, é de interesse de todos nós. Eu não estou aqui só porque sou conselheiro ou porque sou presidente do Tribunal de Contas. Estou aqui porque sou mato-grossense”, declarou.
Na ocasião, Sérgio Ricardo salientou que o município enfrenta um cenário de abandono histórico no saneamento e que, para alcançar a universalização dos serviços e reverter índices críticos, como a perda de quase 60% da água produzida e a cobertura de esgoto inferior a 29%, será necessário, além do choque de gestão, uma articulação política em âmbito nacional para viabilizar os recursos necessários.
“71% da população de Várzea Grande não tem acesso a esse serviço. Para resolver essa situação, será necessário muito dinheiro, pois essa situação de Várzea Grande não será resolvida com milhões, aqui serão necessários bilhões. O estudo fala em investimentos de R$ 2 a R$ 3 bilhões, mas isso pode ser ainda maior, porque praticamente não há infraestrutura adequada na cidade”, afirmou.
Os dados citados constam de levantamento técnico realizado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE), que projeta uma agenda de investimentos entre R$ 2,03 bilhões e R$ 3,20 bilhões, com metas de execução até 2060.
Conforme o levantamento, para atingir a meta de universalização de 90% até 2033, será necessário ampliar a rede de coleta de esgoto de 403 quilômetros para 1.584 quilômetros, quase quatro vezes a extensão atual.
“É preciso escavar Várzea Grande inteira. Em alguns bairros, a água até chega, mas não há condições de distribuí-la adequadamente porque a rede e o encanamento não prestam. Está tudo deteriorado, rompido”, asseverou o presidente.
A realização da audiência pública corresponde à sétima etapa do cronograma apresentado pela Prefeitura de Várzea Grande. A próxima fase será o encaminhamento do Plano Municipal de Saneamento Básico à Câmara Municipal, onde deverá ser analisado para posterior aprovação e transformação em lei.
“Com o estudo avançando e, principalmente, com esse diagnóstico do saneamento básico sendo encaminhado à Câmara Municipal, nós passamos a ter mais segurança jurídica para acompanhar de perto todo esse processo e para que o plano seja aprovado e transformado em lei. É fundamental que esse planejamento se torne uma política de Estado, que não dependa de quem esteja à frente da Prefeitura, porque o saneamento básico é uma necessidade permanente da população”, pontuou a prefeita Flávia Moretti.
Sem água
Ainda de acordo com o estudo, apenas 53,88% dos domicílios são efetivamente atendidos pela rede de abastecimento de água. A precariedade do serviço se reflete no cotidiano da população: 73,9% dos moradores relatam sofrer com a falta de água diária ou semanalmente.
Entre eles está Benedito da Costa, aposentado e morador do bairro Mangabeira, na região do Jardim dos Estados.
“É uma preocupação de muito tempo. A gente paga pela água, e eles mandam o caminhão-pipa toda terça e toda sexta-feira. E não é só para mim, é para os moradores do bairro. São duas cargas de água, que são suficientes para passar a semana. Lá, a gente faz o que pode. Se você tiver uma caneca de água, a gente divide essa caneca com a família inteira. Eu já estou com mais de 60 anos e tenho experiência de vida, por isso peço, prefeita, ajude o povo de lá. Resolva esse problema da água para nós. É só isso que nós queremos”, declarou.
Mesa Técnica
A busca por soluções para os problemas históricos de saneamento de Várzea Grande já é fruto de mesa técnica do TCE-MT. Requerida pela Prefeitura, a mesa foi aberta em dezembro de 2025 com o objetivo de construir uma solução técnico-jurídica para o contrato firmado com o Consórcio Lumevix, responsável pela implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário da Sub-Bacia 02, que inclui a Estação de Tratamento de Esgoto Santa Maria (ETE Santa Maria).
Contratadas em 2016, com prazo de conclusão de 12 meses, as obras permanecem paralisadas após quase nove anos, em razão de disputas judiciais, reprogramações financeiras, entraves ambientais e baixa evolução física.
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