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Várzea Grande aperta cerco contra obras irregulares

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Em seis meses, mil processos processos de construção foram autorizados

A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Habitação, tem intensificado a fiscalização e o controle sobre construções no município, sejam elas residenciais, comerciais ou institucionais. A medida visa garantir o crescimento ordenado da cidade, o respeito às normas urbanísticas e ambientais, além da segurança das edificações.

Segundo a secretária da pasta, Manoela Rondon, o primeiro passo para qualquer cidadão ou empresa que deseja construir em Várzea Grande é solicitar o alvará de construção junto à Superintendência de Desenvolvimento Urbano. “Esse é o documento que autoriza o início das obras e é emitido após a análise e aprovação do projeto arquitetônico por nossos técnicos”, explicou.

Desde o início da atual gestão, já foram protocolados cerca de 1.850 processos de construção na Secretaria. Desses, aproximadamente mil já foram aprovados, sendo a maioria para fins residenciais. “Dos processos aprovados, cerca de 850 são de residências. Isso mostra a força da nossa expansão habitacional”, pontuou Manoela.

O procedimento para obtenção do alvará é o mesmo para todos os tipos de construção — residenciais, comerciais ou institucionais —, variando apenas nos documentos complementares exigidos, como licenciamento ambiental ou alvará do Corpo de Bombeiros, dependendo da complexidade do empreendimento.

Após a entrada do pedido, uma equipe de fiscalização visita o terreno para verificar as condições do local e a existência de construções anteriores. Em seguida, o projeto passa por análise técnica para garantir que esteja em conformidade com a legislação. “Todo projeto deve contar com a responsabilidade técnica de um engenheiro ou arquiteto habilitado”, reforçou a secretária.

As exigências urbanísticas envolvem aspectos fundamentais para o bem-estar coletivo, como recuo de calçada, áreas permeáveis para absorção da água da chuva e o respeito à taxa de ocupação do terreno. “Esses critérios evitam alagamentos, garantem áreas verdes e contribuem para o equilíbrio ambiental e urbano da cidade”, destacou Manoela.

A construção só pode ser iniciada após a emissão formal do alvará. Ao final da obra, uma nova vistoria é realizada para garantir que tudo foi executado conforme o projeto aprovado. “Só então emitimos o habite-se, que certifica a habitabilidade da construção. Para os empreendimentos comerciais, é esse documento que permite a liberação do alvará de funcionamento junto à Secretaria de Gestão Fazendária”, explicou.

Todo esse rigor tem um objetivo claro: organizar o crescimento territorial de Várzea Grande com qualidade e segurança. “Quando seguimos todas essas etapas, garantimos conforto ambiental, drenagem eficiente, preservação do meio ambiente e um padrão urbanístico saudável para todos”, concluiu a secretária.

Obras iniciadas sem alvará estão sujeitas à paralisação imediata, multa e notificação. “Recebemos muitas denúncias e atuamos de forma firme. Quem constrói sem autorização precisa comparecer à Secretaria, apresentar a documentação e regularizar a situação. Até lá, a obra deve ser interrompida, sob pena de sanções previstas em lei”, alertou Manoela Rondon.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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Várzea Grande realiza 195 cirurgias de catarata e pterígio em mutirão oftalmológico

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A Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande realizou, entre os dias 23 e 31 de agosto, um mutirão de cirurgias oftalmológicas por meio do prestador de serviços Vitale. Ao todo, foram realizados 195 procedimentos cirúrgicos, sendo 145 cirurgias de catarata e 50 de pterígio, ampliando o acesso da população ao atendimento especializado e contribuindo diretamente para a melhoria da qualidade de vida dos pacientes.

Os procedimentos foram realizados no Hospital Santa Rita, unidade parceira na execução das cirurgias. A iniciativa integra as ações da Secretaria Municipal de Saúde para reduzir a demanda reprimida e garantir que pacientes que aguardavam pelos procedimentos tenham acesso ao tratamento.

De acordo com o regulador Giliardi Vieira, a realização das cirurgias representa um avanço importante para os pacientes que aguardavam pelo atendimento. “São procedimentos que fazem diferença diretamente na vida das pessoas. A cirurgia de catarata, por exemplo, pode devolver ao paciente a autonomia para realizar atividades simples do dia a dia, enquanto o tratamento do pterígio também contribui para o conforto e a qualidade da visão”, destacou.

Conforme Giliardi, a fila da oftalmologia, que anteriormente era considerada um grande gargalo, atualmente está “zerada”, seguindo o fluxo normal de atendimento conforme novas demandas são inseridas no sistema.

O secretário de Saúde em exercício, Michael Alves, ressaltou a importância da parceria para ampliar a capacidade de atendimento da rede municipal. “Estamos trabalhando para garantir que os pacientes tenham acesso ao tratamento de que precisam, reduzindo o tempo de espera e proporcionando mais qualidade de vida”, afirmou.

A Secretaria Municipal de Saúde segue atuando para ampliar a oferta de procedimentos especializados e reduzir as filas de espera, garantindo atendimento à população de Várzea Grande.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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