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Entrega de títulos definitivos de propriedade muda a vida de famílias do 8 de Março

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Parceria entre poderes possibilitou a realização de um antigo sonho. O reconhecimento da posse dos imóveis, de forma gratuita – custo zero aos moradores – prova que quando há vontade política e articulação, Ações públicas impactam positivamente na rotina da população. Mais 15 bairros serão beneficiados em Várzea Grande

Mais de duas décadas de espera chegaram ao fim para 287 famílias do Residencial 8 de Março, em Várzea Grande, que receberam gratuitamente seus títulos definitivos de propriedade na noite de ontem (16). A entrega representa investimentos públicos em regularização fundiária, fruto de uma parceria entre a Prefeitura Municipal, o governo de Mato Grosso, por meio do Intermat, sa Assembleia Legislativa e do Poder Judiciário.

Ao todo, 444 imóveis do bairro foram regularizados. Os 157 títulos restantes, todos repassados pela Corregedoria-Geral de Justiça há cerca de um mês, serão entregues, nos próximos dias, aos legítimos proprietários após identificação de proprietários e checagem de documentos.

Durante a cerimônia, a prefeita Flávia Moretti (PL) destacou o marco histórico da regularização e exaltou a união de esforços institucionais para concretizar um sonho antigo da população. “Hoje é o começo de uma nova história. São 20 anos de espera por um direito que finalmente se concretiza. Agradeço ao governador Mauro Mendes, o apoio da Assembleia Legislativa e do Judiciário. Sem essa parceria, nada disso seria possível”, disse.

A prefeita anunciou ainda que mais 15 bairros já estão mapeados para serem regularizados em Várzea Grande com escritura definitiva. A chefe do Executivo Municipal também agradeceu ao deputado estadual Eduardo Botelho (União) a emenda de R$ 17 milhões que beneficiará outros 15 mil imóveis na cidade e reafirmou mais recursos que serão trazidos pela deputada federal Coronel Fernanda (PL) também para regularização fundiária da cidade.

Para o governador Mauro Mendes (União), a ação reforça o compromisso social do Estado: “Entregar o título é reconhecer um direito e dar dignidade. É um documento com valor legal, registrado em cartório e que não custa nada para o cidadão. Já são mais de 21 mil títulos entregues em Mato Grosso, e vamos avançar ainda mais com o apoio das prefeituras”.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (PSB), enfatizou que a regularização fundiária tem impacto direto na economia local. “O título transforma a vida das pessoas. Abre portas para financiamento, gera segurança jurídica e aumenta a arrecadação do município com IPTU e ITBI. Foram R$ 17 milhões investidos pela ALMT, e só em Várzea Grande mais de 15 mil imóveis serão regularizados”.

Representando o Judiciário, o juiz diretor do Fórum de Várzea Grande, Hugo Freitas, frisou o simbolismo do documento. “Esse título é mais que uma escritura, é um símbolo de pertencimento. Agora os moradores do 8 de Março fazem parte, de forma plena e legal, do Município ao qual sempre contribuíram”.

PARCEIRIA EXEMPLAR – O presidente do Intermat, Francisco Serafim, classificou a Prefeitura como “parceira exemplar” na condução das ações, e o presidente da Câmara Municipal, vereador Wanderley Cerqueira (MDB), destacou o empenho da prefeita Flávia Moretti na conquista de títulos definitivos para 15 mil famílias. Os deputados estaduais Fábio Tardin (PSB), Paulo Araújo (Progressista) e diversos vereadores e secretários municipais também estiveram presentes no ato.

O VALOR DE UM TÍTULO DEFINITIVO – Os títulos de propriedade entregues no Residencial 8 de Março mudaram vidas. Por trás de cada escritura, há histórias de superação, esperança e pertencimento.

“É uma bênção, praticamente. Um sonho, na verdade”. Moradora há 15 anos do bairro, Andréa Silvana dos Santos Brasil, celebrou o momento com emoção. “Moro aqui há muito tempo, é um lugar bom, bem localizado. E agora, com o documento no meu nome, é uma alegria muito grande. A gente esperou tanto por isso”, disse.

“Só Deus e quem me ajudou sabem o que isso significa pra mim”. Com 71 anos e enfrentando um câncer, Marli Criado Martins cria sozinha dois netos após perder o filho e a nora para a Covid-19. Após 20 anos de espera, ela recebeu o título definitivo da casa onde mora. “Eu não tinha onde morar. Essa casa foi uma bênção. E agora o documento está no meu nome, posso deixar algo seguro para meus netos”.

“Nunca é tarde para ter o que é de direito”. Aos 85 anos, o aposentado Pedro Ferreira de Matos, morador há 17 anos do residencial, afirmou com firmeza: “Agora tenho certeza de que tudo que construí aqui é realmente meu. Esse documento traz paz para mim e para minha esposa”.

Diante de relatos tão marcantes, a secretária de Desenvolvimento Urbano e Regularização Fundiária e Habitação, Manoela Rondon, reforçou o compromisso da gestão com a transformação social por meio da regularização fundiária. “A prefeita Flávia Moretti quer que avancemos com planejamento, responsabilidade técnica e parceria institucional, para Várzea Grande ter reurbanização. Nossa meta é clara: garantir que cada cidadão viva em um imóvel legalizado, com todos os seus direitos reconhecidos”.

“Como vimos hoje aqui, todas essas pessoas presentes, a entrega dos títulos representa não apenas segurança jurídica e valorização dos imóveis, mas também dignidade, autonomia e paz para quem lutou por décadas para conquistar o direito à moradia plena”, destacou a prefeita Flávia Moretti.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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Várzea Grande amplia inclusão e anuncia novas medidas para crianças neurodivergentes e PCDs

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A noite desta segunda-feira (31) foi marcada por acolhimento, escuta e novas perspectivas para famílias de crianças neurodivergentes e pessoas com deficiência em Várzea Grande. Realizado no Complexo Esportivo Fiotão, o 1º Encontro Intersetorial com as Famílias Atípicas reuniu famílias, profissionais e representantes das áreas de Educação, Saúde e Assistência Social para apresentar avanços e novas ações voltadas à inclusão no município.

A prefeita Flávia Moretti destacou que a principal proposta da gestão é integrar as três áreas para garantir que as famílias tenham acesso aos serviços de forma mais simples e humanizada.

“Meu sonho é que as famílias atípicas tenham as três secretarias trabalhando juntas: Assistência Social, Saúde e Educação. É isso que estamos construindo. Cada passo que damos representa uma evolução e mostra que estamos avançando para garantir os direitos dessas crianças”, afirmou.

Entre as novidades está a prioridade de matrícula para crianças neurodivergentes e PCDs, que terão acesso ao processo de matrícula dez dias antes da abertura para os demais estudantes. A gestão também anunciou a criação de novas unidades para descentralizar o atendimento especializado e a implantação de salas de recursos multifuncionais nas escolas com maior número de estudantes desse público.

Outra mudança será a criação de um fluxo integrado de atendimento desde a matrícula. A proposta é reunir informações e relatórios da criança durante sua trajetória na rede municipal, garantindo que, ao seguir para a rede estadual, ela leve consigo o histórico necessário para dar continuidade ao atendimento.

“Vamos mudar desde o processo de matrícula. A criança vai ter seu histórico e todo o acompanhamento registrado. Isso é garantir o direito dela desde a entrada na escola”, explicou Flávia.

A proposta também prevê uma comunicação mais próxima entre Educação, Saúde e Assistência Social. Quando professores, coordenadores ou diretores identificarem que uma família precisa de apoio, a própria escola poderá acionar as secretarias responsáveis para encaminhar a demanda.

“Se a escola detectar que aquela família precisa de apoio da Saúde ou da Assistência Social, essas secretarias poderão ser acionadas. A escola será esse canal de comunicação para facilitar o acesso das famílias aos serviços”, destacou a prefeita.

A secretária de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Maria Fernanda Figueiredo, ressaltou que a construção das políticas públicas precisa partir da escuta das famílias.

“Quem conhece a dor da inclusão é a família que convive diariamente com essa criança. Eu não sou uma mãe atípica e, por mais que consiga dimensionar o tamanho do desafio, nunca vou sentir completamente o que vocês vivem. Por isso, preciso ouvir”, afirmou.

Maria Fernanda lembrou ainda que uma das primeiras ações da gestão foi buscar melhores condições para o atendimento especializado, com a transferência do João Ribeiro para uma sede própria.

Novidades na Saúde

Na área da Saúde, o secretário interino Michael Alves destacou a reestruturação do Centro Especializado em Reabilitação (CER), que passou a funcionar em um espaço com melhores condições de acessibilidade. O município também está construindo uma nova sede do serviço, com previsão de salas sensoriais, fisioterapia, ginásio e ambientes voltados ao desenvolvimento da autonomia.

Outra medida é a descentralização do atendimento, com a Unidade Descentralizada de Reabilitação (UDR) na região do São Mateus, aproximando os serviços das famílias que vivem nas regiões mais afastadas.

Famílias como parte da construção

O encontro também reforçou a importância da participação das famílias na construção das políticas públicas. Para Dina Toledo, presidente do Movimento das Famílias Atípicas de Várzea Grande, a presença dos responsáveis demonstra a importância do diálogo com a gestão.

“Entendemos que estamos sendo ouvidos, e a quantidade de famílias presentes aqui já demonstra a importância desse diálogo”, afirmou.

Atualmente, cerca de 2,3 mil crianças neurodivergentes e PCDs estão matriculadas na rede municipal, número que deve crescer nos próximos anos. Por isso, a prefeita reforçou que a informação precisa chegar a todas as famílias.

“A gente precisa chegar até essas famílias. Quando encontrarem outra família que não veio, levem a informação. Ela terá os mesmos direitos e as mesmas orientações”, pediu Flávia.

Mais do que apresentar novos serviços, o encontro no Fiotão reforçou o compromisso de construir uma rede de atendimento integrada, em que a criança seja acolhida desde a matrícula e tenha seus direitos acompanhados pelas áreas de Educação, Saúde e Assistência Social. O trabalho tem como ponto de partida a escuta das famílias e como objetivo garantir mais inclusão, cuidado e oportunidades.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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