Cuiabá
Sancionada lei que cria a Procuradoria de Assuntos da Saúde
Cuiabá
A Procuradoria Geral do Município (PGM) passará a ter, em sua estrutura administrativa, um procurador chefe para tratar exclusivamente das demandas relacionadas a saúde pública. Isso por conta da sanção pelo prefeito Abilio Brunini à Lei Complementar nº 566/2025 aprovada pela Câmara Municipal. A sanção foi publicada nesta quinta-feira (10) na Gazeta Municipal.
A proposta partiu do poder Executivo e foi discutida pelos vereadores antes da aprovação em plenário. Pela lei que já está em vigência, caberá à Procuradoria de Assuntos da Saúde emitir parecer definitivo em todos e quaisquer processos administrativos, e, ainda de pareceres, contratos e convênios relacionados a Secretaria Municipal de Saúde.
Também caberá a responsabilidade de responder as consultas da Secretaria Municipal de Saúde, realizar estudos jurídicos e emissão de relatórios por solicitação do Procurador Geral do Município, opinar a respeito da organização do serviço público da Secretaria Municipal de Saúde, revisar as minutas de projetos de lei, mensagens, decretos, portarias, regulamentos e outros atos normativos da saúde.
A Procuradoria de Assuntos da Saúde vai será exercida por um procurador-chefe de livre nomeação e exoneração do poder Executivo, que será escolhido a partir do quadro de procuradores municipais efetivos.
“A ideia é atender com maior organização, controle, especialidade e produtividade às demandas vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde, permitindo maior eficiência nos processos e melhor eficácia nos serviços prestados. A nova procuradoria contará com um procurador-chefe e mais dois procuradores”, explicou o procurador-geral do Município, Luiz Antônio Araújo Júnior.
Entenda
No Brasil, a saúde é um direito fundamental garantido pela Constituição, e sua gestão é responsabilidade compartilhada entre os três níveis de governo: União, estados e municípios, com foco na descentralização para o âmbito municipal. A atenção básica, que inclui serviços como consultas médicas, vacinação e acompanhamento de programas de saúde, é a principal responsabilidade da gestão municipal, em colaboração com os estados e o governo federal. Além disso, os municípios devem aplicar um percentual mínimo de sua receita em saúde e desenvolver políticas e projetos próprios para atender às necessidades locais, utilizando recursos repassados pela União e pelos estados, além da própria receita municipal.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
Cuiabá oferece auriculoterapia, reiki e outras terapias; veja como participar
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, orienta a população sobre como funciona o acesso aos serviços da Unidade de Referência em Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (URPICS). Localizada no Horto Florestal Toti Garcia, na região do Coxipó da Ponte, a unidade oferece atividades coletivas, acolhimento e terapias integrativas de forma individualizada.
Para iniciar o atendimento, o usuário deve entrar em contato com a URPICS pelo telefone (65) 99221-8155 ou procurar presencialmente a recepção da unidade, de segunda a sexta-feira, das 7h às 11h e das 13h às 16h.
O primeiro passo é participar de uma das atividades coletivas oferecidas pela unidade. Entre as opções estão a Biodança, realizada às terças-feiras, às 8h30, e a Terapia Comunitária, às sextas-feiras, também às 8h30. Essas atividades funcionam como porta de entrada para o acompanhamento na URPICS.
Após a participação, os usuários seguem para o preenchimento de um formulário de pré-acolhimento. Na sequência, é realizada a escuta qualificada, momento em que a equipe conhece as necessidades apresentadas pelo paciente e avalia quais práticas integrativas são mais adequadas para cada caso.
A partir dessa avaliação, é definido um Plano Terapêutico Singular, com a indicação das práticas e atendimentos mais apropriados para as necessidades identificadas.
Entre os serviços disponíveis estão auriculoterapia, aromaterapia, terapia comunitária integrativa, constelação familiar, cromoterapia, florais de Bach e Minas, bioenergética, reiki, ventosaterapia e arteterapia. A unidade também conta com atendimentos de acolhimento, enfermagem, farmácia e psicologia.
Durante o processo, os usuários também podem participar de momentos de convivência, como o café solidário realizado após algumas atividades coletivas, fortalecendo a integração entre os participantes.
A URPICS funciona com a proposta de integrar diferentes práticas de cuidado e oferecer alternativas complementares dentro da rede municipal de saúde, com acompanhamento definido a partir das necessidades apresentadas por cada usuário.
A unidade está localizada na Rua Miguel Arraes, s/n, no Horto Florestal Toti Garcia, bairro Coxipó da Ponte.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá oferece auriculoterapia, reiki e outras terapias; veja como participar
Sabrina Sato mostra a filha fazendo tarefa doméstica no domingo: ‘Começando bem’
Rafa Kalimann mostra detalhes da casa onde vive com Nattan e a filha, Zuza
Carol Leite curte dia com a família e preserva rosto das filhas em fotos
Forças de segurança e comerciantes unem estratégias para reforçar proteção no Centro de Várzea Grande
Mulheres em situação de violência podem buscar atendimento na Procuradoria da ALMT
Acolher, orientar e encaminhar são alguns dos principais papéis da Procuradoria Especial da Mulher (PEM) da Assembleia Legislativa de Mato...
”O câncer mudou minha voz, mas não tirou minha força”, revela Margareth Buzetti
Durante anos, Margareth Buzetti evitou falar publicamente sobre as razões de sua voz rouca. Não queria que uma experiência difícil...
Pivetta mostra infância, recuperação de MT e vistoria com Mauro
O governador Otaviano Pivetta (Republicanos), nesta sexta-feira (28) durante o primeiro horário eleitoral gratuito transmitido na TV, contou sobre sua relação...
Polícia Civil prende suspeito que estava comercializando celulares furtados de loja na Capital
Polícia Civil prende suspeito que estava comercializando celulares furtados de loja na Capital COMENTE ABAIXO:
Força Tática apreende 2.131 cigarros eletrônicos e causa prejuízo de R$ 300 mil ao crime
oliciais militares da Força Tática do 4º Comando Regional prenderam três homens, com idades entre 20 e 22 anos, pelo...
Polícia Militar abre inscrições para a 26ª edição da Corrida Homens do Mato em Cuiabá
Polícia Militar abre inscrições para a 26ª edição da Corrida Homens do Mato em Cuiabá COMENTE ABAIXO:
Lionel Messi brilha com hat-trick e Argentina vence a Argélia por 3 a 0
; A Argentina começou com autoridade e derrotou a Argélia por 3 a 0, nesta terça-feira (16.06), a partida foi...
São Paulo perde para o Remo e chega a cinco jogos sem vitória no Brasileirão
; O São Paulo voltou a tropeçar no Campeonato Brasileiro e foi derrotado pelo Remo por 1 a 0 neste...
Grêmio empata com Chapecoense e perde a chance de entrar no G5
; Na noite desta segunda-feira (16.03), na Arena Condá, o Grêmio não conseguiu mais do que um empate em 1...
Sabrina Sato mostra a filha fazendo tarefa doméstica no domingo: ‘Começando bem’
Sabrina Sato compartilhou com os seguidores um momento da rotina da filha, Zoe, de 7 anos. No último domingo (30),...
Rafa Kalimann mostra detalhes da casa onde vive com Nattan e a filha, Zuza
Rafa Kalimann encantou os seguidores ao compartilhar um tour por alguns dos espaços da casa onde vive com o cantor...
Carol Leite curte dia com a família e preserva rosto das filhas em fotos
Carol Leite voltou a compartilhar registros da família nas redes sociais nesta terça-feira (1º), mas manteve a decisão de preservar...
-
Cuiabá4 dias atrásParque da Família recebe vistoria técnica e avança para entrega com nova estrutura de lazer na região Norte
-
Cultura4 dias atrásFestival de Gramado termina neste sábado com entrega dos troféus
-
Cultura4 dias atrásCom 4 kikitos, “Feito Pipa” é o grande vencedor do Festival de Gramado
-
Cultura4 dias atrásFestival de Inverno de Campina Grande vai até o dia 30 de agosto
-
Mato Grosso4 dias atrásConselho Fiscal do Senac reúne ministros e representantes nacionais em Cuiabá pela primeira vez
-
Cultura4 dias atrásArtistas comentam desafios e oportunidades na carreira
-
Política4 dias atrás”Não vou dormir direito com gente morando mal”, afirma Pivetta ao defender reforma urbana em municípios de MT
-
Mato Grosso4 dias atrásMP investiga suspeita de irregularidade no tratamento da água