Cuiabá

Ranalli protocola projeto que proíbe linguagem neutra em atos da prefeitura e escolas em Cuiabá

Publicado em

Cuiabá

Antoniel Pontes – Assessoria do vereador Rafael Ranalli&nbsp

O vereador policial federal Rafael Ranalli(PL) protocolou um projeto de lei que pretende proibir o uso da chamada linguagem neutra ou não binária em documentos oficiais da administração pública e nas instituições de ensino da rede municipal.

O texto estabelece que nenhuma forma de linguagem que altere as flexões tradicionais de gênero da Língua Portuguesa — como “todes”, “amigues”, “elu” ou “delu” — poderá ser utilizada em materiais didáticos, práticas pedagógicas, comunicados institucionais, editais, concursos públicos, peças publicitárias e demais atos oficiais da Prefeitura ou de seus órgãos vinculados.

“Chega de ideologia de gênero em Cuiabá. Nossa cidade precisa incluir sem ter que ideologizar, esquerdizar e lacrar. Aqui é uma Terra de Todos e não de Todes. Chega de lacre!”, defendeu Cuiabá.

Segundo Ranalli, a proposta visa assegurar o uso da norma culta da língua em comunicações públicas, com base nos parâmetros estabelecidos pela Constituição Federal e pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). O policial federal sustenta que a linguagem neutra ainda não é reconhecida por órgãos oficiais como a Academia Brasileira de Letras ou o Ministério da Educação, e que seu uso pode comprometer a clareza e a acessibilidade da comunicação estatal.

O projeto também prevê sanções administrativas para servidores e entidades que descumprirem a norma, embora ressalte que o uso informal da linguagem neutra por cidadãos está preservado, em respeito à liberdade de expressão individual.

Na justificativa, o PF argumenta que o objetivo não é cercear direitos, mas garantir uniformidade e compreensão nas comunicações públicas e no processo de ensino-aprendizagem. Ele cita decisões do Tribunal de Justiça de Rondônia e precedentes do STF que, segundo ele, reconhecem a competência dos municípios para legislar sobre temas educacionais de interesse local.

A proposta deve ser debatida no legislativo cuiabano nas próximas semanas.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

Cuiabá

Cuiabá convoca profissionais para primeiro Fórum Entre Nós sobre saúde mental

Publicados

em

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), da Secretaria Adjunta de Atenção Especializada e da Diretoria de Saúde Mental, convida os profissionais que atuam na rede municipal para participar do primeiro encontro do Fórum Entre Nós, iniciativa criada para ampliar a troca de experiências e fortalecer a integração entre os serviços de saúde mental.

O encontro será realizado no dia 24 de setembro, às 14h, no auditório da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis (FACC) da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Os profissionais interessados e previamente liberados para participação devem realizar a inscrição até o dia 15 de setembro de 2026, por meio do formulário disponível neste link.

A iniciativa reúne profissionais de diferentes pontos da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), incluindo Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e unidades hospitalares.

A proposta do Fórum Entre Nós é criar um espaço permanente para discussão de casos reais, esclarecimento de dúvidas, troca de experiências e construção conjunta de estratégias para qualificar o atendimento em saúde mental.

A criação do fórum ocorreu após um diagnóstico realizado pela Diretoria de Saúde Mental apontar dificuldades na comunicação entre os serviços e na corresponsabilização dos casos. Durante capacitações realizadas com profissionais da rede, a necessidade de ampliar os espaços de diálogo também foi levantada pelas próprias equipes.

Os encontros serão realizados mensalmente, sempre na última quinta-feira de cada mês, no período vespertino. A cada edição, os casos discutidos serão relacionados a uma das regionais de Cuiabá, em sistema de rodízio. A participação, porém, será aberta aos profissionais de toda a rede, independentemente da regional de atuação.

Além de promover a educação permanente, o fórum busca melhorar os fluxos entre os serviços, fortalecer os processos de referência e contrarreferência e ampliar a corresponsabilização dos profissionais no acompanhamento dos usuários.

SERVIÇO

Fórum Entre Nós
Data: 24 de setembro de 2026
Horário: 14h
Local: Auditório da FACC/UFMT
Público: profissionais dos diferentes serviços da Rede de Atenção Psicossocial de Cuiabá
Inscrições: até 15 de setembro de 2026
Onde se inscrever: https://forms.gle/BiqJFUEf1WuXmg9h8

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

POLÍTICA

POLÍCIA

ESPORTES

ENTRETENIMENTO

MAIS LIDAS DA SEMANA