Cuiabá
Operação VEM DIESEL identifica aumento sem justificativa e autua postos em Cuiabá
Cuiabá
Uma força-tarefa nacional realizada na sexta-feira (27) mobilizou órgãos de defesa do consumidor e de fiscalização para verificar possíveis aumentos injustificados nos preços dos combustíveis. Em Cuiabá, a ação resultou na autuação de dois postos após a constatação de elevação irregular nos valores praticados nas bombas.
Batizada de Operação VEM Diesel, a iniciativa é coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor, com participação da Polícia Federal, Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Procons estaduais e municipais. A fiscalização ocorreu simultaneamente em diversos estados brasileiros, incluindo Mato Grosso, com foco no combate a práticas abusivas contra o consumidor.
A operação reforça uma linha de atuação que já vinha sendo intensificada em Cuiabá. No último dia 19, o Procon notificou os 151 postos de combustíveis da capital para que apresentassem justificativas formais sobre aumentos recentes nos preços. A medida foi adotada após denúncias de reajustes aplicados antes mesmo da aquisição de combustíveis mais caros, o que contraria as regras do setor.
Na capital mato-grossense, equipes do Procon Municipal estiveram em campo e lavraram autos de infração em dois estabelecimentos. De acordo com a secretária adjunta do órgão, Mariana Almeida Borges, foi identificado aumento de cerca de R$ 0,20 no preço da gasolina comum e do diesel, sem que houvesse elevação correspondente no valor de compra junto às distribuidoras.
“A nossa atuação busca garantir segurança ao consumidor. O aumento de preços só pode ocorrer quando há, de fato, alteração nos fatores que compõem o valor final do combustível, como a variação cambial, o custo de aquisição junto às distribuidoras e despesas como o frete”, destacou Mariana.
Segundo o Código de Defesa do Consumidor, o aumento de preços é considerado irregular quando ocorre sem justa causa, ou seja, sem relação com a elevação dos custos na cadeia produtiva. A legislação prevê que o fornecedor não pode obter vantagem excessiva ao repassar reajustes ao consumidor.
Para identificar esse tipo de prática, os órgãos analisam documentos como notas fiscais de compra e venda, histórico de preços e custos operacionais. A escolha dos postos fiscalizados nesta etapa foi feita com base em dados do setor de inteligência da ANP.
A fiscalização no setor de combustíveis deve continuar nas próximas semanas, com novas ações presenciais e análise documental. A orientação aos consumidores é que denunciem suspeitas de irregularidades aos órgãos de defesa, contribuindo para coibir abusos e fortalecer a transparência nas relações de consumo.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
Cuiabá oferece auriculoterapia, reiki e outras terapias; veja como participar
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, orienta a população sobre como funciona o acesso aos serviços da Unidade de Referência em Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (URPICS). Localizada no Horto Florestal Toti Garcia, na região do Coxipó da Ponte, a unidade oferece atividades coletivas, acolhimento e terapias integrativas de forma individualizada.
Para iniciar o atendimento, o usuário deve entrar em contato com a URPICS pelo telefone (65) 99221-8155 ou procurar presencialmente a recepção da unidade, de segunda a sexta-feira, das 7h às 11h e das 13h às 16h.
O primeiro passo é participar de uma das atividades coletivas oferecidas pela unidade. Entre as opções estão a Biodança, realizada às terças-feiras, às 8h30, e a Terapia Comunitária, às sextas-feiras, também às 8h30. Essas atividades funcionam como porta de entrada para o acompanhamento na URPICS.
Após a participação, os usuários seguem para o preenchimento de um formulário de pré-acolhimento. Na sequência, é realizada a escuta qualificada, momento em que a equipe conhece as necessidades apresentadas pelo paciente e avalia quais práticas integrativas são mais adequadas para cada caso.
A partir dessa avaliação, é definido um Plano Terapêutico Singular, com a indicação das práticas e atendimentos mais apropriados para as necessidades identificadas.
Entre os serviços disponíveis estão auriculoterapia, aromaterapia, terapia comunitária integrativa, constelação familiar, cromoterapia, florais de Bach e Minas, bioenergética, reiki, ventosaterapia e arteterapia. A unidade também conta com atendimentos de acolhimento, enfermagem, farmácia e psicologia.
Durante o processo, os usuários também podem participar de momentos de convivência, como o café solidário realizado após algumas atividades coletivas, fortalecendo a integração entre os participantes.
A URPICS funciona com a proposta de integrar diferentes práticas de cuidado e oferecer alternativas complementares dentro da rede municipal de saúde, com acompanhamento definido a partir das necessidades apresentadas por cada usuário.
A unidade está localizada na Rua Miguel Arraes, s/n, no Horto Florestal Toti Garcia, bairro Coxipó da Ponte.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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