Cuiabá

Multas de trânsito, Procon e IPTU poderão ser pagas com descontos até dia 30

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Faltam apenas quatro dias para encerrar o Mutirão Fiscal da Prefeitura de Cuiabá, que oportuniza descontos de até 95% em juros e multas em IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis), ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza), taxas de publicidade e outros. Esses descontos são válidos para débitos lançados até dezembro de 2024.

Os contribuintes interessados poderão comparecer presencialmente à sede da Procuradoria Geral do Município (PGM), localizada na Avenida Getúlio Vargas, nº 490, Centro. Nos dias 29 e 30, o atendimento ocorrerá das 8h às 18h.

Outra opção é o acesso ao Portal de Serviços da Prefeitura de Cuiabá, por meio do seguinte endereço eletrônico: www.cuiaba.mt.gov.br, ou pelo Portal Refis Online www.refis.cuiaba.mt.gov.br.

Regras

Para o contribuinte obter desconto de 95% em juros e multas de dívidas tributárias de anos anteriores, é necessário ter pago à vista o IPTU de 2025.

Para quem deseja pagar dívidas de anos anteriores nesta nova etapa do mutirão fiscal, independentemente do pagamento do IPTU de 2025, o máximo de desconto em juros e multas chegará a 80%.

O contribuinte que optar pelo pagamento das dívidas tributárias em duas a 12 parcelas terá desconto máximo de 60% em juros e multas.

De 13 a 24 parcelas, o desconto em juros e multas é de 30%.

Descontos de 50%

As multas ambientais, de trânsito e vinculadas ao Procon, órgão de defesa do consumidor, terão 50% de desconto em juros e multas no pagamento à vista.

De duas a 12 parcelas, o desconto será de 35%. De 13 a 24 parcelas, o desconto em juros e multas é de 20%. De 25 a 48 parcelas, o desconto será de 10%.

Confira abaixo o valor mínimo das parcelas:

• R$ 80,00 Pessoa Física e Microempreendedor Individual
• R$ 150,00 Microempresa e Empresa de Pequeno Porte
• R$ 300,00 Pessoas Jurídicas

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Cuiabá convoca profissionais para primeiro Fórum Entre Nós sobre saúde mental

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), da Secretaria Adjunta de Atenção Especializada e da Diretoria de Saúde Mental, convida os profissionais que atuam na rede municipal para participar do primeiro encontro do Fórum Entre Nós, iniciativa criada para ampliar a troca de experiências e fortalecer a integração entre os serviços de saúde mental.

O encontro será realizado no dia 24 de setembro, às 14h, no auditório da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis (FACC) da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Os profissionais interessados e previamente liberados para participação devem realizar a inscrição até o dia 15 de setembro de 2026, por meio do formulário disponível neste link.

A iniciativa reúne profissionais de diferentes pontos da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), incluindo Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e unidades hospitalares.

A proposta do Fórum Entre Nós é criar um espaço permanente para discussão de casos reais, esclarecimento de dúvidas, troca de experiências e construção conjunta de estratégias para qualificar o atendimento em saúde mental.

A criação do fórum ocorreu após um diagnóstico realizado pela Diretoria de Saúde Mental apontar dificuldades na comunicação entre os serviços e na corresponsabilização dos casos. Durante capacitações realizadas com profissionais da rede, a necessidade de ampliar os espaços de diálogo também foi levantada pelas próprias equipes.

Os encontros serão realizados mensalmente, sempre na última quinta-feira de cada mês, no período vespertino. A cada edição, os casos discutidos serão relacionados a uma das regionais de Cuiabá, em sistema de rodízio. A participação, porém, será aberta aos profissionais de toda a rede, independentemente da regional de atuação.

Além de promover a educação permanente, o fórum busca melhorar os fluxos entre os serviços, fortalecer os processos de referência e contrarreferência e ampliar a corresponsabilização dos profissionais no acompanhamento dos usuários.

SERVIÇO

Fórum Entre Nós
Data: 24 de setembro de 2026
Horário: 14h
Local: Auditório da FACC/UFMT
Público: profissionais dos diferentes serviços da Rede de Atenção Psicossocial de Cuiabá
Inscrições: até 15 de setembro de 2026
Onde se inscrever: https://forms.gle/BiqJFUEf1WuXmg9h8

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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