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Feira do Centro movimenta Calçadão da Galdino Pimentel neste sábado

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O coração histórico de Cuiabá volta a pulsar cultura e economia neste sábado (18), das 8h às 16h, com mais uma edição da Feira do Centro, realizada no Calçadão da Rua Galdino Pimentel. O evento, apoiado pela Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo e Agricultura, une lazer, arte e empreendedorismo para fortalecer a revitalização do Centro Histórico.

A programação inclui atrações culturais, além da presença de empreendedores locais, artistas, produtores da agricultura familiar e expositores de artesanato e antiguidades. A feira também conta com estrutura de segurança, limpeza realizada pela Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb), policiamento e pontos de energia, garantindo conforto e organização para visitantes e comerciantes.

Segundo o secretário Fernando Medeiros, o evento se consolidou como um espaço de convivência e valorização do comércio local. “A Feira do Centro é uma ação permanente de revitalização econômica e cultural. Queremos que as pessoas redescubram o centro, voltem a caminhar por ele e se sintam parte dessa história”, afirmou.

A iniciativa é resultado de uma ação integrada entre as secretarias municipais de Cultura, Ordem Pública (Sorp), Mobilidade Urbana e Segurança Pública (Semob), Serviços Urbanos (Semosp) e Limpurb, que atuam juntas para garantir o bom andamento do evento e o bem-estar de todos os participantes.

Empreendedores interessados em participar das próximas edições podem se cadastrar no banco de dados de feirantes da Prefeitura por clicando aqui.

#PraCegoVer
A imagem que ilustra a matéria mostra ambiente da Feira do Centro, no Calçadão da Galdino Pimentel.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Parcelamento de dívida é aprovado por unanimidade e amplia espaço fiscal de Cuiabá

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Os vereadores de Cuiabá aprovaram por unanimidade, na sessão desta terça-feira (1º), o projeto de lei do Executivo que autoriza o parcelamento especial de uma dívida do Município com a União. A medida permitirá reduzir o valor das parcelas e dará maior fôlego ao caixa da atual administração, sem criar custo ou nova despesa para os cofres municipais.

O saldo da dívida considerado para a renegociação é de R$ 30,46 milhões. Atualmente, o Município possui previsão de pagamento em 42 parcelas de aproximadamente R$ 846,4 mil. Com a adesão ao programa federal, a dívida poderá ser quitada em até 360 parcelas, com atualização pelo IPCA e juros reais de 0% ao ano.

Na modalidade escolhida pela Prefeitura, a administração municipal também deverá aplicar anualmente 4% do saldo atualizado da dívida em investimentos que atendam aos critérios estabelecidos pela legislação. Ainda assim, a estimativa é de uma redução bruta de aproximadamente R$ 9,14 milhões por ano nas despesas com o serviço da dívida.

Descontado o valor que deverá ser destinado aos investimentos, o Município terá um espaço fiscal líquido estimado em R$ 7,92 milhões por ano, equivalente a cerca de R$ 660 mil por mês. Na prática, o mecanismo reduz a pressão sobre o caixa e permite que recursos antes comprometidos com o pagamento das parcelas sejam utilizados em outras áreas e obrigações da administração.

A justificativa apresentada pelo Executivo destaca que a medida representa um “expressivo alívio no fluxo de caixa mensal” e possibilita a “eliminação da onerosidade da taxa de juros” da dívida. O texto também aponta que a renegociação contribui para ampliar a capacidade financeira do Município e reduzir riscos relacionados à retenção de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Outro ponto destacado na proposta é que a operação não representa a criação de uma nova obrigação financeira. Conforme a declaração de compatibilidade fiscal assinada pelo secretário municipal de Economia, Marcelo Bussiki, e pelo controlador-geral do Município, Eder Galiciani, a dívida já existe, está prevista no orçamento e a reestruturação apenas modifica suas condições de pagamento.

Os responsáveis pela área fiscal afirmam que a medida “não acarreta impacto orçamentário-financeiro negativo nos exercícios”. Dessa forma, o parcelamento busca melhorar o fluxo financeiro sem gerar custo extra para o Município.

A proposta também estabelece que fica “vedada a contratação de novas operações de crédito para o pagamento das parcelas”, impedindo que a renegociação seja utilizada para criar novo endividamento com essa finalidade.

A adesão está baseada na Emenda Constitucional nº 136/2025 e em regulamentações federais que permitem o refinanciamento de débitos municipais com condições mais favoráveis. A Prefeitura precisa formalizar a adesão junto à Secretaria do Tesouro Nacional até 9 de setembro de 2026.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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