Cuiabá
Cuiabá promove Mamaço neste sábado para incentivar e fortalecer a amamentação
Cuiabá
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, promove neste sábado (29) o Mamaço – Agosto Dourado, uma mobilização voltada à promoção, proteção e apoio à amamentação. A programação será realizada a partir das 14h, no Goiabeiras Shopping, e reunirá gestantes, mães, lactantes, familiares e toda a população interessada em ampliar os conhecimentos e fortalecer a rede de apoio à amamentação.
A ação é organizada pela Atenção Primária à Saúde e pela Área Técnica da Saúde da Criança, em parceria com a Associação das Doulas de Cuiabá. O encontro contará com roda de conversa, orientações, esclarecimento de dúvidas e troca de experiências sobre o processo de amamentar.
O momento também terá o Mamaço, mobilização coletiva que reunirá mulheres que estão amamentando em um gesto simbólico de incentivo e valorização do aleitamento materno. A iniciativa reforça que a amamentação é um direito e que o apoio às mães deve envolver familiares, profissionais de saúde e toda a sociedade.
Durante o evento, também será realizada uma campanha de arrecadação de frascos de vidro destinados à coleta e ao armazenamento de leite materno. A doação contribui para ampliar a disponibilidade de recipientes adequados para mães que realizam a coleta e doação de leite humano.
Podem ser doados frascos de vidro transparentes, com tampa plástica de rosca e boa vedação, sem rachaduras, trincas ou ferrugem e devidamente higienizados. São recomendados, preferencialmente, recipientes semelhantes aos utilizados para café solúvel, desde que estejam em boas condições e atendam às características necessárias para a coleta e armazenamento do leite.
Cada frasco doado representa um gesto de solidariedade e pode contribuir para que mais mulheres tenham acesso a recipientes adequados para a coleta e doação de leite materno.
A programação também contará com um ponto de vacinação, permitindo que os participantes confiram e atualizem a caderneta de vacinação. A iniciativa reforça a importância de manter o esquema vacinal atualizado e ampliar a proteção de crianças, adolescentes, adultos e demais públicos, conforme as recomendações do Programa Nacional de Imunizações.
A Prefeitura de Cuiabá reforça o convite para que as famílias participem da programação e aproveitem o momento para buscar informações, esclarecer dúvidas e fortalecer a rede de apoio à amamentação.
Serviço
Mamaço – Agosto Dourado
Data: 29 de agosto de 2026, sábado
Horário: a partir das 14h
Local: Goiabeiras Shopping, em Cuiabá
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
Parcelamento de dívida é aprovado por unanimidade e amplia espaço fiscal de Cuiabá
Os vereadores de Cuiabá aprovaram por unanimidade, na sessão desta terça-feira (1º), o projeto de lei do Executivo que autoriza o parcelamento especial de uma dívida do Município com a União. A medida permitirá reduzir o valor das parcelas e dará maior fôlego ao caixa da atual administração, sem criar custo ou nova despesa para os cofres municipais.
O saldo da dívida considerado para a renegociação é de R$ 30,46 milhões. Atualmente, o Município possui previsão de pagamento em 42 parcelas de aproximadamente R$ 846,4 mil. Com a adesão ao programa federal, a dívida poderá ser quitada em até 360 parcelas, com atualização pelo IPCA e juros reais de 0% ao ano.
Na modalidade escolhida pela Prefeitura, a administração municipal também deverá aplicar anualmente 4% do saldo atualizado da dívida em investimentos que atendam aos critérios estabelecidos pela legislação. Ainda assim, a estimativa é de uma redução bruta de aproximadamente R$ 9,14 milhões por ano nas despesas com o serviço da dívida.
Descontado o valor que deverá ser destinado aos investimentos, o Município terá um espaço fiscal líquido estimado em R$ 7,92 milhões por ano, equivalente a cerca de R$ 660 mil por mês. Na prática, o mecanismo reduz a pressão sobre o caixa e permite que recursos antes comprometidos com o pagamento das parcelas sejam utilizados em outras áreas e obrigações da administração.
A justificativa apresentada pelo Executivo destaca que a medida representa um “expressivo alívio no fluxo de caixa mensal” e possibilita a “eliminação da onerosidade da taxa de juros” da dívida. O texto também aponta que a renegociação contribui para ampliar a capacidade financeira do Município e reduzir riscos relacionados à retenção de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Outro ponto destacado na proposta é que a operação não representa a criação de uma nova obrigação financeira. Conforme a declaração de compatibilidade fiscal assinada pelo secretário municipal de Economia, Marcelo Bussiki, e pelo controlador-geral do Município, Eder Galiciani, a dívida já existe, está prevista no orçamento e a reestruturação apenas modifica suas condições de pagamento.
Os responsáveis pela área fiscal afirmam que a medida “não acarreta impacto orçamentário-financeiro negativo nos exercícios”. Dessa forma, o parcelamento busca melhorar o fluxo financeiro sem gerar custo extra para o Município.
A proposta também estabelece que fica “vedada a contratação de novas operações de crédito para o pagamento das parcelas”, impedindo que a renegociação seja utilizada para criar novo endividamento com essa finalidade.
A adesão está baseada na Emenda Constitucional nº 136/2025 e em regulamentações federais que permitem o refinanciamento de débitos municipais com condições mais favoráveis. A Prefeitura precisa formalizar a adesão junto à Secretaria do Tesouro Nacional até 9 de setembro de 2026.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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