Cuiabá

Articulação de Paula e deputado garante asfalto para ruas do bairro Itapajé

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Cuiabá

Nathany Gomes | Assessoria da vereadora Paula Calil 

Moradores do bairro Itapajé, na região Sul de Cuiabá, comemoraram, na manhã desta segunda-feira (6), o lançamento das obras de pavimentação asfáltica em diversas ruas da comunidade. A iniciativa, executada pela Prefeitura de Cuiabá, é resultado da articulação entre a presidente da Câmara Municipal, vereadora Paula Calil (PL), e o deputado estadual Faissal Calil (PL), responsável pela destinação de emendas parlamentares que viabilizaram o projeto.

Serão contempladas as ruas Tapirapé, Terena, Mumutina e Sindalar. A obra encerra uma espera de mais de 30 anos e representa um avanço significativo na infraestrutura urbana do bairro, com impacto direto na mobilidade, na saúde e na qualidade de vida de milhares de moradores. O investimento previsto ultrapassa R$ 2 milhões.

A emoção da conquista foi destacada pela líder comunitária Eliane Jordão, que há anos acompanha a demanda da região.

“Eu estou muito feliz. Já sinto o cheiro do asfalto. São 30 anos de espera, mas que agora chegam ao fim. Hoje temos gestores com coragem, temos emenda e um prefeito parceiro. Agradeço a Deus, à vereadora Paula Calil e ao deputado Faissal, que tornaram esse sonho realidade”, afirmou.

Durante o lançamento, o prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini (PL), ressaltou os benefícios diretos da pavimentação no dia a dia da população.

“Quando chega o asfalto, chega o alívio da poeira na seca e da lama na chuva. Chega dignidade e qualidade de vida. É isso que buscamos: melhorar a vida das pessoas.Vamos acompanhar de perto cada etapa dessa obra”, declarou.

O secretário municipal de Obras Públicas, Reginaldo Teixeira, reforçou o compromisso da gestão em atender demandas históricas.

“Essa é uma espera de 30 anos que agora está sendo atendida. É uma gestão com garra, com vontade de resolver problemas antigos e levar melhorias reais à população”, destacou.

Paula, por sua vez, enfatizou o pimpacto social da obra e a importância da união entre os entes públicos.

“Mais do que ver uma obra, é sentir o impacto dela na vida das pessoas. O asfalto traz dignidade, melhora a qualidade de vida e transforma a realidade das famílias. Essa conquista é fruto da união entre o Legislativo, o Executivo e o apoio parlamentar”, pontuou.

Faissal também relembrou sua ligação com a comunidade e a importância da obra para a região.

“Eu já passei por essas ruas de ônibus, antes mesmo de ser eleito, e não imaginava que um dia estaria aqui contribuindo para essa transformação. Hoje, graças a Deus, posso ajudar essa comunidade tão importante. Esse asfalto é o que queremos entregar para vocês”, afirmou.

Os trabalhos estão previstos para começar nos próximos dias, com prazo estimado de conclusão em até 180 dias.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Parcelamento de dívida é aprovado por unanimidade e amplia espaço fiscal de Cuiabá

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Os vereadores de Cuiabá aprovaram por unanimidade, na sessão desta terça-feira (1º), o projeto de lei do Executivo que autoriza o parcelamento especial de uma dívida do Município com a União. A medida permitirá reduzir o valor das parcelas e dará maior fôlego ao caixa da atual administração, sem criar custo ou nova despesa para os cofres municipais.

O saldo da dívida considerado para a renegociação é de R$ 30,46 milhões. Atualmente, o Município possui previsão de pagamento em 42 parcelas de aproximadamente R$ 846,4 mil. Com a adesão ao programa federal, a dívida poderá ser quitada em até 360 parcelas, com atualização pelo IPCA e juros reais de 0% ao ano.

Na modalidade escolhida pela Prefeitura, a administração municipal também deverá aplicar anualmente 4% do saldo atualizado da dívida em investimentos que atendam aos critérios estabelecidos pela legislação. Ainda assim, a estimativa é de uma redução bruta de aproximadamente R$ 9,14 milhões por ano nas despesas com o serviço da dívida.

Descontado o valor que deverá ser destinado aos investimentos, o Município terá um espaço fiscal líquido estimado em R$ 7,92 milhões por ano, equivalente a cerca de R$ 660 mil por mês. Na prática, o mecanismo reduz a pressão sobre o caixa e permite que recursos antes comprometidos com o pagamento das parcelas sejam utilizados em outras áreas e obrigações da administração.

A justificativa apresentada pelo Executivo destaca que a medida representa um “expressivo alívio no fluxo de caixa mensal” e possibilita a “eliminação da onerosidade da taxa de juros” da dívida. O texto também aponta que a renegociação contribui para ampliar a capacidade financeira do Município e reduzir riscos relacionados à retenção de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Outro ponto destacado na proposta é que a operação não representa a criação de uma nova obrigação financeira. Conforme a declaração de compatibilidade fiscal assinada pelo secretário municipal de Economia, Marcelo Bussiki, e pelo controlador-geral do Município, Eder Galiciani, a dívida já existe, está prevista no orçamento e a reestruturação apenas modifica suas condições de pagamento.

Os responsáveis pela área fiscal afirmam que a medida “não acarreta impacto orçamentário-financeiro negativo nos exercícios”. Dessa forma, o parcelamento busca melhorar o fluxo financeiro sem gerar custo extra para o Município.

A proposta também estabelece que fica “vedada a contratação de novas operações de crédito para o pagamento das parcelas”, impedindo que a renegociação seja utilizada para criar novo endividamento com essa finalidade.

A adesão está baseada na Emenda Constitucional nº 136/2025 e em regulamentações federais que permitem o refinanciamento de débitos municipais com condições mais favoráveis. A Prefeitura precisa formalizar a adesão junto à Secretaria do Tesouro Nacional até 9 de setembro de 2026.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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