A oposição ao prefeito Emanuel Pinheiro na Câmara de Cuiabá já possui 19 votos para abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar esquema de corrupção que teria ocorrido na Secretaria Municipal de Saúde (SMS) durante a pandemia de covid-19.
O requerimento de abertura da CPI foi feito pelo vereador Tenente Coronel Paccola (Cidadania). A CPI é aberta a partir do momento em que o requerimento possui 9 assinaturas, número que já foi batido pelos vereadores de Cuiabá. A oposição passou a adotar a estratégia de abertura de uma CPI desde que as tentativas de abertura de Comissão Processante para avaliar o impeachment de Emanuel Pinheiro falharam no legislativo municipal.
O requerimento assinado por Paccola aponta que desde o dia 1º de janeiro de 2021, o gabinete do vereador passou a receber constantes denúncias acerca de irregularidades em decorrência dos serviços terceirizados, em especial no que tange à gestão de leitos de UTIs, além de problemas como aquisição irregular e falta de medicamentos e insumos. O vereador do Cidadania também cita que recebeu denúncias de nomeações de servidores comissionados por indicações de agentes políticos sem qualificação técnica.
“Por fim, em junho de 2021, a Secretaria Municipal de Saúde foi alvo de Operação da Delegacia de Combate à Corrupção da Polícia Civil que aponta a existência de uma organização criminosa que se associava com empresas para favorecer o grupo por meio de contratos de fornecimento de insumos e medicamentos. No mês seguinte, no dia 30 de Julho de 2021, as principais instalações da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá foram vasculhadas pela Polícia Federal que ao todo, cumpriu 21 mandados de busca e apreensão, nas cidades de Cuiabá, Curitiba/PR e Balneário Camboriú/SC, além de medidas cautelares de suspensão de contratos administrativos e de pagamento ‘indenizatórios’, bem como de suspensão do exercício de função pública de pessoas que integravam a alta gestão da SMS”, cita trecho do pedido de Paccola.
Em seu mandato anterior, Emanuel Pinheiro foi alvo de investigação da chamada CPI da Saúde, que deu origem a alguma das investigações que levaram ao afastamento de secretário de Saúde, como Huark Douglas, que firmou acordo de delação premiada, e Luiz Antônio Pôssas de Carvalho, que também foi afastado do cargo.
Fonte: Gazeta Digital