Mato Grosso está na lista de Estados alvo da Operação Terra Desolata, deflagrada nesta quarta-feira (27), pela Polícia Federal. A ação visa desarticular uma organização criminosa de extração e comércio ilegal de ouro, no sul do Pará, especialmente, na terra indígena Kayapó.
São cumprindo 62 mandados de busca e apreensão e 12 mandados de prisão preventiva, expedidos pela 4ª Vara Federal Criminal do Pará.
As medidas estão sendo cumpridas em 10 unidades federativas. Além de Mato Grosso e Pará, também há alvos no Amazonas, Goiás, Roraima, São Paulo, Tocantins, Maranhão, Rondônia e Distrito Federal.
A Justiça Federal determinou ainda o bloqueio e indisponibilidade de valores em aproximadamente R$ 500 milhões, nas contas dos investigados.
Determinou, ainda, o sequestro com bloqueio de 5 aeronaves; suspensão da atividade econômica de 12 empresas; sequestro com bloqueio de bens imóveis de 47 pessoas físicas e jurídicas; sequestro com bloqueio de outros 14 bens móveis.
Organização em três níveis
As investigações tiveram início em 2020 e apontam que a organização criminosa atua em três níveis diversos. O primeiro nível refere-se aos garimpeiros comuns que extraem o ouro, sem a Permissão de Lavra Garimpeira-PLG, e vendem o ouro aos intermediários, os quais estão no segundo nível. Estes, por sua vez, revendem o ouro para grandes empresas, que estão no terceiro nível, para no fim injetá-lo no mercado nacional, ou então destiná-lo para exportação.
Durante a investigação foi constatado que sai das terras indígenas do sul do Pará aproximadamente uma tonelada de ouro extraído de forma ilegal, todos os anos.
No curso da investigação foi identificada, ainda, a existência de garimpo ativo em áreas particulares, que serão objeto de busca e apreensão em ação conjunta com o Ministério Público do Trabalho, locais em que há suspeita de se ter trabalhadores em condições análogas à escravidão.
Caso confirmadas as hipóteses criminais, os investigados responderão, na medida de suas responsabilidades, pelo crime de usurpação de bens da união, por explorar matéria-prima pertencentes ao referido ente (art. 2º da Lei 8.176/1991); por executar pesquisa, extração de recursos minerais sem a competente autorização (art. 55 da Lei 9.605/1998); por integrarem organização criminosa (art. 2º da lei 12.850/2013); e pelo crime de lavagem de dinheiro (art. 1º da Lei 9.613/1998).
Além disso, poderão responder por outros crimes a serem apurados no curso da investigação, como os previstos na Lei n° 9.605/1998 – Lei de Crimes Ambientais, bem como o crime de redução a condição análoga à de escravo, tipificado no artigo 149 do Código Penal.
O nome da Operação ‘Terra Desolata’ é uma referência à expressão italiana equivalente à expressão em português ‘Terra Devastada’.
Fonte: Mídia News
