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CPI da Saúde suspende oitivas durante período eleitoral

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A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) suspendeu, nesta quarta-feira (2), as reuniões com convocações e oitivas durante o período eleitoral. A decisão foi comunicada após a leitura de parecer da Procuradoria-Geral da Casa Leis, que considerou juridicamente possível a suspensão dos trabalhos. O documento foi ratificado pela Mesa Diretora.

Com a medida, não foram realizados os depoimentos previstos para esta tarde. Seriam ouvidos o ex-secretário de Estado de Saúde Gilberto Figueiredo e o atual ocupante da pasta, Juliano Melo. A reunião foi encerrada após a leitura do parecer.

Conforme o calendário definido nesta quarta-feira, os trabalhos com reuniões abertas e convocações serão retomados em 7 de outubro, primeira quarta-feira após o primeiro turno da eleição. Durante a suspensão, a CPI poderá continuar atividades internas relacionadas à produção do relatório e receber documentos e informações que contribuam para a investigação.

Segundo o procurador da Assembleia, Francisco Brito, a suspensão foi solicitada pela maioria absoluta dos integrantes da CPI para preservar a lisura do processo eleitoral e evitar eventuais interferências dos trabalhos da comissão no pleito. Ele avaliou que a suspensão não compromete o andamento da apuração diante do volume de documentos já reunidos.

“Já há muito documento produzido, o relatório do Tribunal de Contas do Estado, o inquérito da Polícia Federal, a perícia da Polícia Federal e também os próprios pareceres da Procuradoria-Geral do Estado”, afirmou.

O procurador ainda esclareceu que os trabalhos devem ser concluídos até o término da atual legislatura, que ocorre em 31 de janeiro de 2027.

A CPI investiga possíveis irregularidades em licitações e contratos da Secretaria de Estado de Saúde realizados entre 2019 e 2023, relacionados às investigações que resultaram na Operação Espelho. Na reunião da semana passada, a comissão ouviu a ex-secretária adjunta de Gestão Hospitalar Carolina Campos e o ex-diretor do Hospital Regional de Cáceres, Onair Azevedo Nogueira.

Fonte: ALMT – MT

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Janaina reforça compromisso com penas mais duras para pedófilos, estupradores e feminicidas

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A candidata a senadora Janaina Riva (MDB) reforçou, durante adesivaço dos candidatos Dr. João (MDB) e Coronel Fernanda (PL), em Várzea Grande, na segunda-feira (24), a defesa de punições mais duras para crimes como pedofilia, estupro e feminicídio.

Na ocasião, ela também reiterou a defesa da ampliação da proteção contra abusos sexuais dentro da família e da proposta de criminalização do incesto para situações que envolvam adolescentes acima de 14 anos.

Janaina também voltou a tratar da lacuna na legislação em casos de violência sexual cometidos dentro da família contra adolescentes acima de 14 anos.

“Nós vamos defender prisão perpétua para pedófilo, estuprador e feminicida. Nós vamos juntas criminalizar o incesto. Não é crime no Brasil, a partir de 14 anos, uma adolescente ter relacionamento com o avô, com o pai, com o tio”, disse.

“Vamos criminalizar. Colocar esse povo na cadeia! Não vamos mais aceitar esse tipo de abuso. Inclusive contra madrasta e mãe também, que infelizmente temos sim, mulheres que abusam de crianças. É a minoria, mas temos.”

A agenda em Várzea Grande também foi marcada pela defesa de investimentos na saúde do município.
Janaina afirmou que pretende apoiar a abertura de mais leitos do Hospital Metropolitano, atualmente com 50 dos 180 leitos em funcionamento, como alternativa à construção de um novo pronto-socorro.

“O Metropolitano opera com 50 leitos abertos, tendo uma capacidade para 180. Dá para abrir mais 130 leitos. Isso é muito mais rápido do que construir um novo pronto-socorro.”

Fomento ao esporte

Durante a final do Campeonato dos Feirantes, realizada no Campo do Bode, no Mercado do Porto, em Cuiabá, ainda na segunda-feira (24), Janaina afirmou que pretende destinar recursos para ampliar os campeonatos de várzea no Estado.

A candidata defendeu a ampliação dos investimentos no esporte como forma de promover saúde, afastar crianças e adolescentes da violência e das drogas e fortalecer iniciativas tradicionais de Mato Grosso.

“O esporte está mais vivo do que nunca. Agora, precisa de apoio. As crianças se inspirando nos jogadores, querendo jogar bola. A gente tira as crianças da rua, tira da violência, tira das drogas e traz para o esporte. Isso aqui é saúde”, afirmou.

Janaina destacou a importância do Campeonato dos Feirantes como uma tradição esportiva que reúne famílias e movimenta a região. Segundo ela, além do incentivo ao esporte, o evento também contribui para valorizar os produtores que comercializam seus produtos no local.

“Aqui o palco é no berço da agricultura familiar, que é o Mercado Porto. Então, estando aqui, não se fomenta só o esporte, também os investimentos na agricultura familiar”, disse.

A candidata afirmou que pretende utilizar recursos de emendas parlamentares para fortalecer campeonatos já existentes em Mato Grosso, em parceria com deputados estaduais, prefeituras e o Governo do Estado.

“Nós podemos enviar recursos e orçamento para o esporte. Tem emenda parlamentar para isso. E nós vamos fazer isso, enviar emenda parlamentar para fazer parceria com os deputados.”

Segundo Janaina, a atuação no Senado permitirá ampliar o volume de recursos destinados ao setor por meio de articulação com os governos municipais e estadual.

Ela citou que o próprio Campeonato da Feira do Porto, como um dos tradicionais eventos esportivos do Estado, precisa de investimentos para continuar crescendo.

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