Velamento do MP amplia credibilidade das fundações, diz promotor

Publicado em

22 de julho de 2026

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Da Redação

O promotor de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), Renee do Ó Souza, participou nesta terça-feira (22) do Workshop “3º Setor e os Impactos da Reforma Tributária”, realizado no Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros, em Cuiabá. O evento reuniu profissionais da contabilidade, gestores, representantes de fundações e lideranças do Terceiro Setor para discutir os desafios e as oportunidades decorrentes das mudanças no sistema tributário brasileiro.Durante a programação, o membro do MPMT ministrou a palestra “A Importância do Contador para o Setor Fundacional”, destacando a relevância da atuação dos profissionais da contabilidade para a transparência, a governança e o fortalecimento institucional das fundações privadas.Ao longo da apresentação, o promotor de Justiça Renee do Ó Souza explicou aspectos relacionados à criação e ao funcionamento das fundações, esclarecendo diferenças em relação às associações e enfatizando que a legislação estabelece finalidades específicas para esse tipo de entidade.“O que não pode são fundações terem finalidades comuns. Quando a gente olha o rol das finalidades das fundações, são todas de interesse público”, ressaltou o promotor de Justiça.O palestrante também abordou o papel do Ministério Público no acompanhamento das fundações privadas, desmistificando a ideia de que a atuação ministerial se limita à fiscalização. Segundo ele, o trabalho desenvolvido pelo MPMT busca orientar, fomentar e garantir o adequado funcionamento dessas instituições.“O papel do MP no velamento das fundações não é pura e simplesmente, ao contrário do que se pensa, um papel de fiscalização. É também de fiscalização. E o vocábulo é importante porque, independente de receber apenas recursos públicos ou privados, ela é velada por uma promotoria especializada”, explicou.Renee do Ó Souza detalhou ainda o significado do termo utilizado pela legislação. “O verbo velar é um verbo metafórico que carrega em si o significado do substantivo vela. Essa é a ideia: o velamento está para muito além de uma fiscalização. O acompanhamento e a atividade de fomento e instrução para o funcionamento de uma fundação é o que torna este tipo de pessoa jurídica um pouco mais elevada no que se refere à credibilidade junto à população”, afirmou.Outro ponto destacado pelo promotor foi a importância da prestação de contas das fundações ao Ministério Público, procedimento que contribui para aumentar a confiança da sociedade no trabalho desenvolvido pelas entidades.“A prestação de contas feita pela fundação ao Ministério Público é algo absolutamente simplório. Não é apenas burocracia, é justamente o ponto de maior credibilidade que as fundações têm sobre as associações”, pontuou.Durante a palestra, o promotor também citou o Estado de Minas Gerais como referência nacional na atuação junto às fundações privadas, ressaltando a experiência acumulada ao longo de mais de duas décadas no acompanhamento dessas instituições. Ele ainda reforçou a necessidade de ampliar o conhecimento da sociedade sobre o tema e esclarecer possíveis incompreensões relacionadas ao funcionamento das fundações privadas.Promovido pelo Conselho Regional de Contabilidade de Mato Grosso (CRCMT), com apoio de diversas instituições parceiras, o workshop proporcionou um espaço para a troca de experiências e a atualização de profissionais diante dos impactos da Reforma Tributária, contribuindo para o fortalecimento das organizações do Terceiro Setor e para a disseminação de boas práticas de gestão e governança.“>Clique aqui e assista a palesta na íntegra.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Da Redação

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Mato Grosso

Coronel Henrique Santos reforça convite a jornalistas para Prêmio ALMT com premiações de até R$ 30 mil

Secretário de Comunicação da Assembleia Legislativa destaca a importância de valorizar os profissionais da imprensa e incentiva inscrições até 9 de novembro.

Publicados

1 semana atrás

9 de outubro de 2026

Por

Da Redação

O secretário de Comunicação da ALMT, coronel Henrique Santos, e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi; prêmio valoriza profissionais da imprensa de Mato Grosso. — Foto: ALMT

O secretário de Comunicação da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), coronel Henrique Santos, reforçou o convite aos profissionais da imprensa e estudantes de Comunicação para participarem da segunda edição do Prêmio ALMT de Jornalismo – Troféu Parlamento. As inscrições seguem abertas até o dia 9 de novembro, com premiações que chegam a R$ 30 mil para os primeiros colocados de cada categoria.

A iniciativa, promovida pela Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado estadual Max Russi (PSB), tem como objetivo reconhecer e valorizar o trabalho dos profissionais que contribuem para levar informações de interesse público à sociedade mato-grossense.

Com o tema “Onde a lei nasce, a cidadania cresce”, o prêmio busca destacar reportagens e produções que mostrem como as decisões tomadas no Parlamento estadual impactam diretamente a vida da população.

À frente da Secretaria de Comunicação da ALMT, coronel Henrique Santos destacou que a premiação representa uma oportunidade de dar visibilidade ao talento dos profissionais da comunicação e incentivar a produção de conteúdos jornalísticos de qualidade.

“Estamos chegando à reta final das inscrições. O Troféu Parlamento é uma oportunidade de reconhecer o talento, a dedicação e a qualidade do trabalho produzido por jornalistas, radialistas, publicitários, fotógrafos e estudantes de comunicação de Mato Grosso. É um jeito de valorizar quem ajuda a população a entender o que acontece dentro da Assembleia e como isso pode fazer diferença na vida das pessoas. Então, não deixe para a última hora. Confira o regulamento, produza o seu trabalho e faça parte dessa história”, destacou o secretário.

O incentivo feito por Henrique Santos também reforça o papel da Secretaria de Comunicação na aproximação entre o Poder Legislativo e a sociedade. A proposta é estimular produções que apresentem, de maneira clara e acessível, a importância das leis, dos debates e das ações desenvolvidas pelos deputados estaduais.

Premiações chegam a R$ 30 mil

O Troféu Parlamento contempla cinco categorias: Texto, Fotojornalismo, Telejornalismo, Radiojornalismo e Universitário.

Os três melhores trabalhos de cada categoria serão premiados. O primeiro colocado receberá R$ 30 mil e o Troféu Parlamento. O segundo ganhará R$ 20 mil e uma placa de homenagem, enquanto o terceiro receberá R$ 10 mil e uma placa de homenagem.

Na primeira edição, o prêmio registrou 293 trabalhos inscritos, enviados por profissionais e estudantes de 19 municípios de Mato Grosso, demonstrando o alcance da iniciativa.

Nesta segunda edição, a avaliação dos trabalhos ocorrerá entre 16 de novembro de 2026 e 11 de janeiro de 2027. A cerimônia de premiação está prevista para o dia 28 de janeiro de 2027.

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