Política
TRE vê tentativa de “mordaça” de Wellington Fagundes e mantém post que cita corrupção e incompetência
Política
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) suspendeu a decisão que havia determinado a remoção de publicações dos pré-candidatos Mauro Mendes (Senado) e Otaviano Pivetta (Governo) nas redes sociais.
A decisão é do desembargador Marcos Machado, vice-presidente do TRE-MT, que atendeu pedido de Mauro e Pivetta, representados pelo advogado Rodrigo Cyrineu.
As publicações foram questionadas pelo Partido Liberal (PL) por comparar administrações públicas do passado com os rumos possíveis do Estado, usando como metáfora o desempenho ruim da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2026.
O PL, cujo pré-candidato ao Governo é o senador Wellington Fagundes, alegou que os textos configuravam propaganda eleitoral antecipada, pois deixariam subentendido que a “prosperidade” citada na postagem representaria Pivetta, enquanto “a fusão da corrupção com a incompetência” estaria se referindo a algum dos demais concorrentes, possivelmente o próprio Wellington.
O argumento, porém, foi rechaçado pelo desembargador.
“No caso, há um preciosismo movido pela subjetividade por parte do partido representante, pois inexiste qualquer menção à agremiação ou a pré-candidato adversário […] Não se pode, em via judicial, sindicalizar pensamentos formulados em comparações entre passado e futuro; de acontecimentos e fatos ocorridos sobre os quais há verdade sabida, conhecimento geral e público, são admitidos como verdadeiros pela história, ou que são aceitáveis por retratarem mera opinião inerente à pessoa humana. Sua atuação legitimadora somente se justifica diante da demonstração objetiva de violação da norma eleitoral, não sendo admissível interpretações subjetivas, percepções individuais ou validar inconformismo de concorrentes que querem impor a ‘lei do silêncio’”, diz trecho da decisão.
Marcos Machado destacou que a legislação eleitoral assegura a livre manifestação de posicionamentos políticos durante o período de pré-campanha, e que a atuação da Justiça Eleitoral deve ser mínima.
“A Justiça Eleitoral não se destina a amordaçar, silenciar ou esterilizar palavras colocadas no debate público, tampouco a atuar como instância de controle prévio da opinião política legitimamente externada por homens e mulheres livres, agentes públicos ou pré-candidatos, quiçá candidatos a mandatos políticos”, pontuou.
O magistrado observou ainda que a ordem de remoção de conteúdo, associada à multa diária por descumprimento, representava restrição desproporcional à liberdade de expressão dos pré-candidatos.
“Silenciar ou restringir, por decisões judiciais, manifestações de pensamento ou convicções, que não caracterizam crimes contra a honra ou que violem proibições literais da lei eleitoral, transforma o ambiente político e/ou espaço social em instâncias artificiais de controle judiciário, irrazoável ou mesmo abusivo, fenômeno incompatível com o pluralismo político assegurado pelo art. 1º, inciso V, da Constituição Federal”, fundamentou.
A decisão citou jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que exemplifica quais expressões caracterizam propaganda antecipada, sendo que nenhuma delas estava presente no conteúdo.
“Não se verifica pedido explícito de voto, pedido explícito de não voto, menção nominal a candidatos adversários, indicação de número eleitoral, ‘slogan’ de campanha, pedido expresso de apoio, nem utilização das denominadas ‘palavras mágicas’”, relatou.
Política
Max Russi entrega carta com apoio de 18 deputados de MT a Flávio Bolsonaro em Brasília
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Max Russi (Podemos), entregou nesta quinta-feira (8), em Brasília, uma carta suprapartidária que reúne o apoio de 18 deputados estaduais de Mato Grosso à candidatura de Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência da República.
A entrega ocorreu durante encontro com Flávio Bolsonaro e contou também com a presença da presidente nacional do Podemos, Renata Abreu.
A articulação reúne parlamentares de diferentes grupos políticos e coloca Mato Grosso no centro das conversas em torno da disputa presidencial de 2026.
Leticia Spiller se declara ao filho Pedro Novaes em aniversário de 30 anos
Ouro Negro: espetáculo em Recife celebra os 100 anos de Moacir Santos
Polícia Civil prende idoso foragido por crime sexual e posse ilegal de arma de fogo em Comodoro
Larissa Manoela celebra sucesso de peça e se declara a André Luiz Frambach: ‘Lotou’
Bombeiros combatem princípio de incêndio em carga de algodão na BR-364
Max Russi entrega carta com apoio de 18 deputados de MT a Flávio Bolsonaro em Brasília
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Max Russi (Podemos), entregou nesta quinta-feira (8), em Brasília, uma carta suprapartidária...
Fávaro é homenageado por ministro e passa a integrar galeria no MAPA
Foto: André Zambonini O ex-ministro da Agricultura e Pecuária e atual senador Carlos Fávaro (PSD) foi homenageado na última quarta-feira...
Processos sobre limites municipais iniciados na ALMT avançam para plebiscitos
Dois processos de alteração de limites municipais conduzidos pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) avançaram nesta quinta-feira (13), com...
Polícia Civil prende idoso foragido por crime sexual e posse ilegal de arma de fogo em Comodoro
Polícia Civil prende idoso foragido por crime sexual e posse ilegal de arma de fogo em Comodoro COMENTE ABAIXO:
Bombeiros combatem princípio de incêndio em carga de algodão na BR-364
Bombeiros combatem princípio de incêndio em carga de algodão na BR-364 COMENTE ABAIXO:
Polícia Civil cumpre 11 mandados em MT contra grupo investigado por tráfico e lavagem de dinheiro
A Polícia Civil de Mato Grosso, em apoio à Polícia Civil do Piauí, cumpriu ordens judiciais, na manhã desta sexta-feira...
Lionel Messi brilha com hat-trick e Argentina vence a Argélia por 3 a 0
; A Argentina começou com autoridade e derrotou a Argélia por 3 a 0, nesta terça-feira (16.06), a partida foi...
São Paulo perde para o Remo e chega a cinco jogos sem vitória no Brasileirão
; O São Paulo voltou a tropeçar no Campeonato Brasileiro e foi derrotado pelo Remo por 1 a 0 neste...
Grêmio empata com Chapecoense e perde a chance de entrar no G5
; Na noite desta segunda-feira (16.03), na Arena Condá, o Grêmio não conseguiu mais do que um empate em 1...
Leticia Spiller se declara ao filho Pedro Novaes em aniversário de 30 anos
Leticia Spiller usou as redes sociais neste sábado (17) para comemorar uma data especial: o aniversário de 30 anos do...
Larissa Manoela celebra sucesso de peça e se declara a André Luiz Frambach: ‘Lotou’
Larissa Manoela usou as redes sociais para comemorar o sucesso da semana de estreia da peça Descalços no Parque, na...
Viviane Araújo mostra andamento da obra de sua nova mansão e faz revelação
Viviane Araújo usou as redes sociais para mostrar aos seguidores como está o andamento da obra de sua nova mansão....
-
Entretenimento6 dias atrásZé Vaqueiro grava DVD em Belém com participações de grandes nomes da música
-
Entretenimento6 dias atrásFafá de Belém emociona público em noite especial do Sarau durante o Círio de Nazaré
-
Cultura5 dias atrásCírio de Nazaré: milhares de devotos visitam imagem de Nossa Senhora
-
Entretenimento7 dias atrásFora da TV, Eliana mostra habilidade na cozinha e ensina receita ‘irresistível’
-
Entretenimento7 dias atrásDuda Reis reúne registros fofos de momentos em família: ‘Últimos dias s2’
-
Polícia5 dias atrásForças de segurança de MT já frustraram 12 invasões de terras em 2026
-
Polícia4 dias atrásPolícia Civil apreende adolescentes e recupera objetos furtados em Barra do Garças
-
Polícia4 dias atrásCorpo de Bombeiros combate princípio de incêndio em papelaria