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SES dá início a construção da Política Estadual de Promoção da Saúde

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A Secretaria de Estado de Saúde (SES) promoveu, nesta segunda e terça-feira (29 e 30.6), o Encontro de Promoção da Saúde – Oficina de Planejamento para Construção da Política Estadual de Promoção da Saúde para discutir estratégias voltadas aos determinantes sociais da saúde, à equidade e ao enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis.

O encontro reuniu gestores, trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS), conselheiros de saúde, universidades e representantes da sociedade civil no auditório da Escola de Saúde Pública (ESP-MT), com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube da Escola.

O evento teve apoio técnico do Ministério da Saúde e do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e marcou os 20 anos da Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS).

“A oficina foi muito importante para dialogar sobre os conceitos de promoção da saúde, equidade, determinação social, entre outros. A Política Estadual de Promoção da Saúde está sendo construída de forma ascendente e participativa, com diálogo com os territórios, para fortalecer a promoção da saúde”, afirmou a coordenadora de Promoção e Humanização da Saúde da SES, Rosiene Pires.

Para a consultora técnica na área da Promoção da Saúde do Conass, Mércia de Carvalho, é fundamental pensar a promoção da saúde na intersetorialidade e na transversalização da saúde em todas as políticas.

“É uma alegria o Conass estar aqui neste encontro de Promoção da Saúde, sabendo da importância dessa oficina de planejamento para a construção da política estadual, tendo em vista que o Conass vem acompanhando os Estados em nível nacional nessa sistematização e nessa organização da gestão, para que a gente possa pensar a Promoção da Saúde com uma abordagem que amplia e que transversaliza toda a saúde e para além da saúde também”, avaliou.

Segundo Regiane Rezende, consultora independente para os Determinantes Sociais em Saúde, Promoção da Saúde e Equidade em Saúde, está sendo estruturada uma política com a cara do Estado, com as necessidades da população mato-grossense, para construir pertencimento, com educação permanente nas regionais de Saúde.

“A política estadual vai responder às necessidades, às características, às singularidades também destes territórios, entendendo toda a potência desses territórios. Então, a gente trabalha não só com a perspectiva de demandas para o Estado, mas também de valorização, de reconhecimento das potencialidades, fortalecimento também desses territórios, construção de autonomia e reorientação do próprio papel do Estado, para não ser uma coisa diretiva e impositiva”, afirmou.

Conforme Naíza Sá, coordenadora-geral de Vigilância e Prevenção de Violências e Acidentes e Promoção da Cultura de Paz do Ministério da Saúde, Mato Grosso é um dos Estados pioneiros nesse debate para a construção dessa política estadual, promovendo a escuta das regionais de saúde e dos municípios.

“Essa oficina é muito importante para que a gente escute os atores locais, o que eles têm para colocar, quais são as perspectivas em relação a essa política, como o Estado está se organizando, planejando, o que ele espera para ter essa política. E o papel do Ministério da Saúde é apoiar em todas essas etapas de construção e, posteriormente, na implementação da política”, disse.

Naíza também destacou a importância da integração entre a Vigilância em Saúde e a Atenção Primária à Saúde para poder articular e colocar essa política em prática no território.

“No âmbito da Vigilância em Saúde, a gente fica responsável pela construção dos indicadores, o diagnóstico do território, por como a gente pode fortalecer as ações já implementadas pela Atenção Primária à Saúde. Então, nesse sentido, é muito importante, fundamental. Não dá para falar de promoção da saúde sem falar de vigilância, sem falar dessa integração com a APS”, concluiu.

Saiba mais sobre a programação da oficina

No primeiro dia, foram realizadas as rodas de conversa “O Papel do CONASS no Apoio Institucional para a Construção das Políticas Estaduais de Promoção da Saúde”, “Articulação Intra e Intersetorial no Fortalecimento da Promoção da Saúde na Rede de Atenção à Saúde: Determinantes Sociais em Saúde, Promoção da Saúde e Equidade em Saúde” e “Articulação entre a Vigilância em Saúde e Atenção à Saúde para o Fortalecimento da Política Nacional de Promoção da Saúde e do Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas e Agravos Não Transmissíveis no Brasil 2021-2030”.

No segundo dia, foram promovidas as rodas de conversa “Promoção da Cultura de Paz e Promoção da Vida: Todos pelo Enfrentamento ao Feminicídio e Demais Violências em Mato Grosso” e “Projetos da Fiocruz/Brasília para Implementação da Promoção da Saúde”.

Durante a oficina, também foi apresentado o Guia para Tutores em Promoção da Saúde – Movimentos para Construção da Política Estadual de Promoção da Saúde de Mato Grosso.

Fonte: Governo MT – MT

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Aurélio René Arrais toma posse como procurador de Justiça

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Aurélio René Arrais tomou posse no cargo de procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) nesta terça-feira (1º), em cerimônia realizada no gabinete do procurador-geral de Justiça, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Cuiabá.O referendo pelo egrégio Colégio de Procuradores de Justiça ocorrerá na quinta-feira (3), e o ato solene de posse será realizado em data a ser definida. O novo procurador assumirá a 17ª Procuradoria de Justiça (Cível). A promoção foi concedida por unanimidade, pelo critério de antiguidade.  Com quase 30 anos de atuação no Ministério Público de Mato Grosso, Aurélio René Arrais alcança o último nível da carreira ministerial após uma trajetória marcada pela atuação em diversas comarcas do estado.O novo procurador ingressou na instituição em 1995, com atuação inicial nas comarcas de Peixoto de Azevedo e Colíder. Posteriormente, foi promovido para Sinop, onde permaneceu por um ano, seguindo depois para Cáceres. Durante esse período, também respondeu pela comarca de Rio Branco. Em dezembro de 2003, foi promovido para Cuiabá, onde permaneceu exercendo suas funções até a posse como procurador de Justiça.Durante a solenidade, Aurélio René Arrais destacou que assume a nova missão com o mesmo entusiasmo que o acompanhou desde o início da carreira.“É a mesma determinação. Com os mesmos propósitos do Ministério Público de servir a sociedade, com os mesmos ideais de quando eu ingressei na carreira. Eu acredito que é a mesma empolgação de cumprir realmente e respeitar os interesses sociais da Constituição Federal”, afirmou.O novo integrante da Procuradoria de Justiça foi recepcionado pelo procurador-geral de Justiça e presidente do Colégio de Procuradores de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa, que ressaltou a experiência acumulada pelo empossado ao longo de três décadas de atuação ministerial.“É um momento muito importante para nós. O doutor Aurélio é um colega com 30 anos de carreira, que agrega muita experiência à Procuradoria de Justiça. É um promotor que trabalhou praticamente todo o tempo de carreira em Cuiabá, na área cível, possui grande experiência em Direito de Família, área em que atuará muito em segundo grau, e traz novamente o nosso quadro completo de procuradores de Justiça”, destacou o procurador-geral.O termo de posse foi assinado pelo procurador-geral de Justiça e presidente do Colégio de Procuradores, Rodrigo Fonseca Costa, pela secretária do colegiado, procuradora de Justiça Rosana Marra, pelo corregedor-geral do Ministério Público, procurador de Justiça João Augusto Veras Gadelha, e pelo empossado.Também participaram da posse o secretário-geral do MPMT, procurador de Justiça Adriano Augusto Streicher de Souza, a ouvidora geral do MPMT, procuradora de Justiça Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres Campos, o subprocurador-geral de Justiça Jurídico e Institucional, procurador de Justiça Marcelo Ferra de Carvalho, o procurador de Justiça Flávio Cezar Fachone, o procurador de Justiça Roberto Aparecido Turin e familiares do novo procurador.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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