Demilson cobra valorização de conselheiros tutelares e destaca atuação 24 horas em Cuiabá

Publicado em

31 de março de 2026

Por

Da Redação

Cuiabá

Andressa Sales | Assessoria do vereador Demilson Nogueira

A Tribuna Livre da Câmara Municipal de Cuiabá, nesta terça-feira (31), foi ocupado pelo conselheiro tutelar Antônio Cleiton Gaspar que levou à Casa de Leis um apelo firme pela realidade enfrentada pelos conselheiros tutelares do município e cobrou maior valorização da categoria, que atua diretamente na proteção dos direitos de crianças e adolescentes.

O convite veio por meio do vereador Demilson Nogueira (PP), que desde o início do mandato realiza um trabalho de acompanhamento das demandas da classe.

Durante o pronunciamento, foi destacado que o Conselho Tutelar mantém funcionamento ininterrupto para atender a população. O atendimento ocorre das 8h às 18h, em horário comercial, de segunda a sexta-feira, e segue em regime de plantão das 18h às 8h do dia seguinte, garantindo que haja sempre um conselheiro disponível para atuar em situações de violação de direitos.

Mesmo diante da importância da função e da responsabilidade assumida, os profissionais ainda enfrentam dificuldades e precisam lutar constantemente por melhores condições de trabalho.

A cobrança, segundo o parlamentar, é legítima diante da carga de trabalho e da relevância do serviço prestado à sociedade.

“É inadmissível que profissionais que exercem uma função tão essencial, garantindo a proteção das nossas crianças e adolescentes, ainda precisem lutar por condições básicas de trabalho. O Conselho Tutelar é uma das principais portas de defesa da infância e precisa ser valorizado e fortalecido”, afirmou Demilson.

O vereador reforçou que seguirá acompanhando a situação e defendendo medidas que assegurem melhores condições para o pleno funcionamento dos Conselhos Tutelares no município.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

COMENTE ABAIXO:

Notícias relacionadas:atuação cobra Conselheiros Cuiabá cuiaba..cba Demilson destaca destaque horas tutelares valorização

Da Redação

Propaganda

Cuiabá

Câmara aprova por unanimidade prazo maior para contratos temporários em Cuiabá

Publicados

5 minutos atrás

1 de setembro de 2026

Por

Da Redação

Os vereadores de Cuiabá aprovaram por unanimidade, na tarde desta terça-feira (1º de setembro), o projeto de lei que altera a legislação municipal e amplia o prazo para contratação de pessoal por tempo determinado em situações de excepcional interesse público. A medida busca garantir a continuidade dos serviços de saúde, assistência social, educação e obras diante do vencimento de centenas de contratos e da impossibilidade momentânea de substituição integral dos profissionais.

A proposta altera a Lei Municipal nº 4.424/2003 e estabelece prazo de até 36 meses para determinadas contratações temporárias. O texto também permite uma única prorrogação, por igual período, na hipótese de recontratação excepcional prevista na legislação. A justificativa destaca que a mudança é necessária para assegurar a manutenção dos serviços essenciais durante o período de transição.

O levantamento apresentado pela Secretaria Municipal de Saúde, por exemplo, aponta que 216 contratos temporários, que já passaram pela prorrogação excepcional de 180 dias prevista na legislação atual, têm vencimento previsto para setembro e outubro. Outros 629 contratos vencem entre setembro e dezembro deste ano.

A Prefeitura vem adotando medidas para recompor a força de trabalho, como convocações do Concurso Público nº 001/2022/SMS, aproveitamento de cadastros de reserva e realização do Processo Seletivo Simplificado nº 003/2026/SMS. No entanto, problemas identificados na execução do processo seletivo levaram à suspensão das primeiras convocações para revisão dos procedimentos e auditoria no sistema E-Inscrição.

A Procuradoria-Geral do Município apontou que a legislação vigente não permitia uma nova prorrogação para contratos que já haviam atingido o limite excepcional de 180 dias. Por isso, segundo o parecer jurídico, a solução precisava passar pela Câmara Municipal, com uma autorização excepcional, transitória e por prazo determinado.

A justificativa também ressalta que a situação não decorre de inércia administrativa. Conforme o documento, a Secretaria de Saúde vinha utilizando os instrumentos disponíveis para recomposição do quadro, mas “não há viabilidade fática e temporal para assegurar a recomposição integral e tempestiva” dos profissionais cujos contratos estão próximos do vencimento.

Outro ponto considerado decisivo foi o risco de desassistência. O parecer aponta que o encerramento simultâneo de centenas de vínculos poderia provocar redução da capacidade de atendimento da rede municipal e gerar risco de colapso na assistência. A saúde, destaca o documento, é um direito fundamental e sua prestação possui caráter contínuo e inadiável.

A mudança, portanto, cria uma alternativa jurídica para evitar uma ruptura no atendimento enquanto são adotadas medidas para recomposição definitiva da força de trabalho. O próprio parecer ressalta que a contratação temporária continua sendo uma exceção à regra do concurso público e não pode ser utilizada para perpetuar vínculos de forma indefinida.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

COMENTE ABAIXO:

Continue lendo

Cuiabá4 dias atrás

Parque da Família recebe vistoria técnica e avança para entrega com nova estrutura de lazer na região Norte

Cultura4 dias atrás

Festival de Gramado termina neste sábado com entrega dos troféus

Cultura4 dias atrás

Com 4 kikitos, “Feito Pipa” é o grande vencedor do Festival de Gramado

Cultura4 dias atrás

Festival de Inverno de Campina Grande vai até o dia 30 de agosto

Mato Grosso4 dias atrás

Conselho Fiscal do Senac reúne ministros e representantes nacionais em Cuiabá pela primeira vez

Mato Grosso4 dias atrás

MP investiga suspeita de irregularidade no tratamento da água

Cultura4 dias atrás

Artistas comentam desafios e oportunidades na carreira

Política4 dias atrás

”Não vou dormir direito com gente morando mal”, afirma Pivetta ao defender reforma urbana em municípios de MT

Cuiabá

Demilson cobra valorização de conselheiros tutelares e destaca atuação 24 horas em Cuiabá

Cuiabá

Cuiabá

Câmara aprova por unanimidade prazo maior para contratos temporários em Cuiabá

Câmara aprova por unanimidade prazo maior para contratos temporários em Cuiabá

Fabiana Justus mostra opções de vestidos para renovação de votos que não escolheu

Maria Guilhermina, filha de Juliano Cazarré, é internada em CTI: ‘Quatro dias doente!’

Parcelamento de dívida é aprovado por unanimidade e amplia espaço fiscal de Cuiabá

Deborah Secco se despede de agosto com álbum de registros: ‘Que mês meus amores!’

POLÍTICA

Mulheres em situação de violência podem buscar atendimento na Procuradoria da ALMT

”O câncer mudou minha voz, mas não tirou minha força”, revela Margareth Buzetti

Pivetta mostra infância, recuperação de MT e vistoria com Mauro

POLÍCIA

Polícia Civil prende suspeito que estava comercializando celulares furtados de loja na Capital

Força Tática apreende 2.131 cigarros eletrônicos e causa prejuízo de R$ 300 mil ao crime

Polícia Militar abre inscrições para a 26ª edição da Corrida Homens do Mato em Cuiabá

ESPORTES

Lionel Messi brilha com hat-trick e Argentina vence a Argélia por 3 a 0

São Paulo perde para o Remo e chega a cinco jogos sem vitória no Brasileirão

Grêmio empata com Chapecoense e perde a chance de entrar no G5

ENTRETENIMENTO

Fabiana Justus mostra opções de vestidos para renovação de votos que não escolheu

Maria Guilhermina, filha de Juliano Cazarré, é internada em CTI: ‘Quatro dias doente!’

Deborah Secco se despede de agosto com álbum de registros: ‘Que mês meus amores!’

MAIS LIDAS DA SEMANA

Copyright © 2025 - Todos os direitos reservados ao portal Programa Variedades