Mato Grosso
Sema implementa vistoria teleguiada para dar celeridade à análise de processos ambientais
Mato Grosso
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) inicia, em março, a implantação da vistoria teleguiada por meio de plataforma virtual, com o objetivo de dar mais celeridade à conclusão dos processos de licenciamento ambiental. A inovação, prevista na Lei Federal 15.190/2025 (Lei Geral do Licenciamento Ambiental), foi discutida nesta sexta-feira (20.2), durante reunião do Comitê de Gestão Estratégica da Sema.
“Para entregar resultados cada vez mais eficientes e no tempo razoável que o cidadão espera, vamos implementar no mês de março a vistoria teleguiada em formato virtual nos processos de licenciamento. Trata-se de uma nova forma de realizar as vistorias, que pode ser aplicada ao licenciamento de menor complexidade em áreas urbanas e em áreas consolidadas, conferindo qualidade da informação ao órgão ambiental e maior rapidez na análise dos processos”, destacou a secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti.
Segundo ela, o órgão ambiental já inclui imagens e fotografias nos relatórios realizados de forma presencial e com a vistoria teleguiada será possível incluir gravações inteiras. “Para 2026, estamos planejando concentrar energia para cumprir as nossas iniciativas prioritárias e também colocar em prática outras inovações, a exemplo da vistoria teleguiada. A equipe está totalmente preparada para inovar no licenciamento ambiental, incluindo nos nossos regramentos aquilo que a nova lei geral do licenciamento implementou”, assegurou.
Conforme Lazzaretti, a nova lei traz a modernização do processo de licenciamento e corrige equívocos de mais de 30 anos entre a existência da lei e os avanços tecnológicos. Ela afirma que Mato Grosso já estava no caminho da modernização com a inclusão de tecnologias e ritos de processos mais compatíveis com o potencial de impacto dos empreendimentos, que é a grande inovação da nova lei.
“Estamos saindo de um licenciamento excessivamente cartorial para um licenciamento moderno que inclui insumos tecnológicos e aproveitamento de dados e dos conhecimentos adquiridos pelos órgãos ambientais”, destacou.
A previsão é de que, até o final de março, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente lance o sistema com atualização das nomenclaturas de licenças estabelecidas na nova norma. Entre as mudanças, a secretária explicou que a Licença Ambiental Simplificada (LAS) passará a se chamar Licença Ambiental Única (LAU). Além disso, será instituída a Licença Ambiental Especial (LAE) para empreendimentos considerados estratégicos.
“A nova lei também trouxe alterações em relação aos prazos para conclusão dos processos de licenciamento. As mudanças, no entanto, não trarão reflexos em Mato Grosso, pois a média do tempo de análise do órgão ambiental atende aos novos prazos estabelecidos”, assegurou.
Fonte: Governo MT – MT
Mato Grosso
Coronel Henrique Santos reforça convite a jornalistas para Prêmio ALMT com premiações de até R$ 30 mil
Secretário de Comunicação da Assembleia Legislativa destaca a importância de valorizar os profissionais da imprensa e incentiva inscrições até 9 de novembro.
O secretário de Comunicação da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), coronel Henrique Santos, reforçou o convite aos profissionais da imprensa e estudantes de Comunicação para participarem da segunda edição do Prêmio ALMT de Jornalismo – Troféu Parlamento. As inscrições seguem abertas até o dia 9 de novembro, com premiações que chegam a R$ 30 mil para os primeiros colocados de cada categoria.
A iniciativa, promovida pela Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado estadual Max Russi (PSB), tem como objetivo reconhecer e valorizar o trabalho dos profissionais que contribuem para levar informações de interesse público à sociedade mato-grossense.
Com o tema “Onde a lei nasce, a cidadania cresce”, o prêmio busca destacar reportagens e produções que mostrem como as decisões tomadas no Parlamento estadual impactam diretamente a vida da população.
À frente da Secretaria de Comunicação da ALMT, coronel Henrique Santos destacou que a premiação representa uma oportunidade de dar visibilidade ao talento dos profissionais da comunicação e incentivar a produção de conteúdos jornalísticos de qualidade.
“Estamos chegando à reta final das inscrições. O Troféu Parlamento é uma oportunidade de reconhecer o talento, a dedicação e a qualidade do trabalho produzido por jornalistas, radialistas, publicitários, fotógrafos e estudantes de comunicação de Mato Grosso. É um jeito de valorizar quem ajuda a população a entender o que acontece dentro da Assembleia e como isso pode fazer diferença na vida das pessoas. Então, não deixe para a última hora. Confira o regulamento, produza o seu trabalho e faça parte dessa história”, destacou o secretário.
O incentivo feito por Henrique Santos também reforça o papel da Secretaria de Comunicação na aproximação entre o Poder Legislativo e a sociedade. A proposta é estimular produções que apresentem, de maneira clara e acessível, a importância das leis, dos debates e das ações desenvolvidas pelos deputados estaduais.
Premiações chegam a R$ 30 mil
O Troféu Parlamento contempla cinco categorias: Texto, Fotojornalismo, Telejornalismo, Radiojornalismo e Universitário.
Os três melhores trabalhos de cada categoria serão premiados. O primeiro colocado receberá R$ 30 mil e o Troféu Parlamento. O segundo ganhará R$ 20 mil e uma placa de homenagem, enquanto o terceiro receberá R$ 10 mil e uma placa de homenagem.
Na primeira edição, o prêmio registrou 293 trabalhos inscritos, enviados por profissionais e estudantes de 19 municípios de Mato Grosso, demonstrando o alcance da iniciativa.
Nesta segunda edição, a avaliação dos trabalhos ocorrerá entre 16 de novembro de 2026 e 11 de janeiro de 2027. A cerimônia de premiação está prevista para o dia 28 de janeiro de 2027.
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