Política
Dilmar articula com Mauro Mendes e tenta abrir espaço para melhorar a RGA antes da votação desta quarta-feira
Política
O deputado estadual Dilmar Dal Bosco (União), líder do governo Mauro Mendes na Assembleia Legislativa, afirmou que as tratativas sobre a Revisão Geral Anual (RGA) dos servidores já vinham desde a semana anterior e ganharam novo rumo após reunião com o governador nesta segunda (19) e terça-feira (20). Segundo ele, na semana passada ainda não havia a confirmação de que o Executivo encaminharia o projeto de lei ao Parlamento e, nesse intervalo, houve ruídos de comunicação entre Legislativo e Executivo. Dal Bosco relatou que a base governista atuou junto ao governo para tentar viabilizar o envio do texto na segunda-feira (19), o que não se concretizou. Nesta terça-feira (20), o Executivo protocolou o projeto que prevê 4,26% de correção, percentual baseado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), índice adotado como referência para a recomposição dos servidores do Estado. “Não tinha o compromisso do governo do estado de ter encaminhado à Assembleia Legislativa o projeto de lei sobre o RGA, no meio do caminho, houve ruído institucional, fomos convocados para o parlamento, que poderia ter essa possibilidade e o próprio presidente da Assembleia falou que houve falhas na comunicação”, relatou.
Mesmo com a proposta em tramitação, Dal Bosco disse que a base mantém articulação direta com a Casa Civil e a equipe econômica para abrir uma última rodada de diálogo com o Palácio Paiaguás antes da votação prevista para 21 de janeiro. O deputado citou conversas com o secretário chefe da Casa Civil, Fábio Garcia, e com o secretário Galo, como parte do esforço para discutir com o governador Mauro Mendes, o vice Otaviano Pivetta e a área econômica a possibilidade de aperfeiçoar o índice apresentado. “A base do governo, mesmo com o protocolo do governo dentro do Parlamento, está se reunindo, está conversando com o secretário-chefe da Casa Civil, Fábio Garcia, com o secretário Galo, para que a gente abra um diálogo com o governador Mauro Mendes, com o governador Otaviano Pivetta, com a equipe econômica do governo e para que, caso exista margem para melhorar esse percentual, possamos, juridicamente, fazer um substitutivo integral pelo governo antes da votação, já que a Assembleia não pode elevar salários do Executivo por conta própria sem correr risco de inconstitucionalidade”, salientou Dal Bosco.
O líder do governo também alertou para o impacto do calendário sobre a folha de pagamento de janeiro. De acordo com Dal Bosco, a votação precisa ocorrer dentro do prazo para evitar que o reajuste fique de fora do pagamento do mês e só passe a valer na folha de fevereiro. O deputado explicou que um eventual atraso, inclusive por pedido de vista, pode comprometer a inclusão do índice ainda em janeiro e, nesse cenário, a legislação não permitiria retroagir a remuneração com base no mês anterior. Por isso, afirmou, a estratégia da base é manter o diálogo com o Executivo e buscar, dentro dos limites legais, uma solução que preserve o andamento do projeto e, se houver decisão do governo, permita melhorar o percentual sem colocar o processo em risco. “Nós temos que votar amanhã, se algum colega deputado achar de pedir vista pode ter um prejuízo de não entrar no mês de janeiro e, sendo assim, não tem como retroagir, a lei não permite que a gente retroaja o salário dos servidores, com a base de janeiro, se nós demorarmos para aprovar, vai entrar só na folha de pagamento de fevereiro, precisamos acelerar a tramitação, segurar o risco de atraso e, se o Executivo topar, melhorar a reposição antes da última batida do martelo”, finalizou Dilmar.
Sessão esta marcada para esta quarta-feira (21) as 15h.
Fonte: ALMT – MT
Política
Mulheres em situação de violência podem buscar atendimento na Procuradoria da ALMT
Acolher, orientar e encaminhar são alguns dos principais papéis da Procuradoria Especial da Mulher (PEM) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Com atendimento especializado e sigiloso, a unidade acolhe mulheres em situação de violência ou violação de direitos e também orienta servidores e demais pessoas que presenciem ou tenham conhecimento de casos.
A Procuradoria atende situações de violência física, psicológica, sexual, moral, patrimonial ou digital, além de casos de assédio, discriminação e violência política de gênero. A equipe também acolhe relatos de ameaça, perseguição, controle, humilhação e outras condutas que possam representar violação de direitos.
Quem pode procurar — O atendimento especializado é destinado às mulheres, mas servidores e outros interessados também podem buscar a Procuradoria quando quiserem ajudar ou encaminhar uma colega, familiar, amiga ou outra mulher que esteja passando por uma situação de violência.
A PEM orienta a que não é necessário saber previamente qual tipo de violência está ocorrendo ou qual órgão deve ser acionado. A equipe realiza a escuta inicial, identifica as necessidades e orienta sobre os caminhos disponíveis.
A mulher pode procurar a Procuradoria mesmo que ainda não tenha decidido registrar uma denúncia. “A Procuradoria Especial da Mulher representa a capacidade de atuação do Poder Legislativo no enfrentamento à violência contra a mulher em Mato Grosso. É uma resposta concreta do Parlamento diante de uma realidade que ainda entristece e preocupa o nosso estado”, afirma a coordenadora da PEM, Thayara Novaes.
Os serviços incluem acolhimento e escuta qualificada, orientação jurídica, psicológica e social, encaminhamento e acompanhamento de casos, informações sobre direitos e articulação com os órgãos da Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher.
Foto: Luciano Campbell/ALMT
A Procuradoria também promove palestras, capacitações, campanhas e ações educativas e de prevenção. Outra frente de atuação é o apoio às Câmaras Municipais na criação, implantação e fortalecimento das Procuradorias da Mulher, ampliando a presença dessa estrutura nos municípios.
“Além de oferecer acolhimento, orientação e encaminhamento nas áreas jurídica, psicológica e social, a PEM atua na prevenção, na articulação com a rede de proteção e junto às Câmaras Municipais, ampliando a capilaridade de um serviço que muitas vezes não chega aos pequenos municípios”, destaca Thayara.
Como funciona — Após o relato da pessoa que buscou o serviço, a equipe avalia a situação e os possíveis riscos, presta as orientações necessárias e, quando cabível, encaminha a mulher aos serviços responsáveis, como Polícia, Delegacia Especializada, Defensoria Pública, Ministério Público, saúde e assistência social. O procedimento, de acordo com a PEM, segue um fluxo de acolhimento, identificação da necessidade e do risco, orientação, encaminhamento e, quando necessário, acompanhamento.
A Procuradoria ressalta que sua atuação não substitui a dos órgãos responsáveis por serviços especializados. A PEM não realiza investigação policial, não registra boletim de ocorrência, não concede medidas protetivas nem presta atendimento médico de urgência. Quando a demanda não é de sua competência, a equipe orienta sobre o serviço adequado.
Em situações de risco imediato, agressão em andamento ou ameaça à vida, a orientação é acionar a Polícia Militar pelo 190. Posteriormente, a PEM pode atuar no acolhimento, orientação e articulação com a Rede de Proteção.
A Procuradoria Especial da Mulher funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, na Sala 17, no térreo da ALMT. O contato também pode ser feito pelo telefone (65) 3313-6802, pelo WhatsApp Zap-Delas, no (65) 98134-1655, ou pelo e-mail [email protected].
O atendimento é realizado de forma reservada e sigilosa, preservando a privacidade das mulheres e as informações compartilhadas. Não é necessário agendamento para o acolhimento inicial.
Fonte: ALMT – MT
Câmara aprova por unanimidade prazo maior para contratos temporários em Cuiabá
Fabiana Justus mostra opções de vestidos para renovação de votos que não escolheu
Maria Guilhermina, filha de Juliano Cazarré, é internada em CTI: ‘Quatro dias doente!’
Parcelamento de dívida é aprovado por unanimidade e amplia espaço fiscal de Cuiabá
Deborah Secco se despede de agosto com álbum de registros: ‘Que mês meus amores!’
Mulheres em situação de violência podem buscar atendimento na Procuradoria da ALMT
Acolher, orientar e encaminhar são alguns dos principais papéis da Procuradoria Especial da Mulher (PEM) da Assembleia Legislativa de Mato...
”O câncer mudou minha voz, mas não tirou minha força”, revela Margareth Buzetti
Durante anos, Margareth Buzetti evitou falar publicamente sobre as razões de sua voz rouca. Não queria que uma experiência difícil...
Pivetta mostra infância, recuperação de MT e vistoria com Mauro
O governador Otaviano Pivetta (Republicanos), nesta sexta-feira (28) durante o primeiro horário eleitoral gratuito transmitido na TV, contou sobre sua relação...
Polícia Civil prende suspeito que estava comercializando celulares furtados de loja na Capital
Polícia Civil prende suspeito que estava comercializando celulares furtados de loja na Capital COMENTE ABAIXO:
Força Tática apreende 2.131 cigarros eletrônicos e causa prejuízo de R$ 300 mil ao crime
oliciais militares da Força Tática do 4º Comando Regional prenderam três homens, com idades entre 20 e 22 anos, pelo...
Polícia Militar abre inscrições para a 26ª edição da Corrida Homens do Mato em Cuiabá
Polícia Militar abre inscrições para a 26ª edição da Corrida Homens do Mato em Cuiabá COMENTE ABAIXO:
Lionel Messi brilha com hat-trick e Argentina vence a Argélia por 3 a 0
; A Argentina começou com autoridade e derrotou a Argélia por 3 a 0, nesta terça-feira (16.06), a partida foi...
São Paulo perde para o Remo e chega a cinco jogos sem vitória no Brasileirão
; O São Paulo voltou a tropeçar no Campeonato Brasileiro e foi derrotado pelo Remo por 1 a 0 neste...
Grêmio empata com Chapecoense e perde a chance de entrar no G5
; Na noite desta segunda-feira (16.03), na Arena Condá, o Grêmio não conseguiu mais do que um empate em 1...
Fabiana Justus mostra opções de vestidos para renovação de votos que não escolheu
Fabiana Justus, de 39 anos, usou as redes sociais nesta terça-feira (1º), para mostrar algumas das opções de vestidos de...
Maria Guilhermina, filha de Juliano Cazarré, é internada em CTI: ‘Quatro dias doente!’
Maria Guilhermina, filha de Leticia e Juliano Cazarré, foi internada no Centro de Terapia Intensiva (CTI) neste domingo (30). A...
Deborah Secco se despede de agosto com álbum de registros: ‘Que mês meus amores!’
Deborah Secco se despediu do mês de agosto de forma especial. Nesta segunda-feira (31), a atriz publicou nas redes sociais...
-
Cuiabá4 dias atrásParque da Família recebe vistoria técnica e avança para entrega com nova estrutura de lazer na região Norte
-
Cultura4 dias atrásFestival de Gramado termina neste sábado com entrega dos troféus
-
Cultura4 dias atrásCom 4 kikitos, “Feito Pipa” é o grande vencedor do Festival de Gramado
-
Cultura4 dias atrásFestival de Inverno de Campina Grande vai até o dia 30 de agosto
-
Mato Grosso4 dias atrásConselho Fiscal do Senac reúne ministros e representantes nacionais em Cuiabá pela primeira vez
-
Mato Grosso4 dias atrásMP investiga suspeita de irregularidade no tratamento da água
-
Cultura4 dias atrásArtistas comentam desafios e oportunidades na carreira
-
Política4 dias atrás”Não vou dormir direito com gente morando mal”, afirma Pivetta ao defender reforma urbana em municípios de MT