Mato Grosso
Sema aprova mais de mil projetos para recuperação de 50 mil hectares
Mato Grosso
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) firmou 1.271 termos de compromisso para recuperação de mais de 50 mil hectares em propriedades rurais no ano de 2025. Os resultados foram intensificados após implantação do CAR Digital 2.0, em junho do ano passado.
São acordos em que o proprietário da área se compromete a efetuar a recuperação mediante a execução do Projeto de Recuperação de Áreas Degradadas ou Alteradas (Prada), já aprovado pelo órgão ambiental
Do total de áreas a serem recuperadas, aproximadamente 16,2 mil hectares estão localizados em Áreas de Preservação Permanente (APP) e 34,5 mil hectares em Áreas de Reserva Legal (ARL).
“No ano passado, obtivemos avanços consistentes na agenda da regularização ambiental. Além do lançamento do CAR Digital 2.0, que trouxe a automação da análise do CAR e um modelo de retificação de informação do cadastro mais inteligente, implementamos a gratificação por produtividade na Coordenadoria do CAR, assegurando ao aumento da validação de cadastros e de projetos de regularização ambiental”, ressaltou a secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti.
No processo de regularização ambiental, a recuperação é exigida quando são identificados passivos ambientais. São situações em que o proprietário do imóvel rural não atende aos limites e percentuais estabelecidos no Código Florestal referentes às áreas de reserva legal e de preservação permanente.
Eventuais irregularidades também podem ser constatadas nas ações de fiscalização e monitoramento ambiental, realizadas em tempo real. Mesmo em imóveis já regularizados, se houver alguma mudança na área é preciso realizar a retificação do cadastro ambiental rural.
Ainda na agenda da regularização ambiental, em 2025 o Governo de Mato Grosso lançou dois novos módulos no Sistema Mato-grossense de Cadastro Ambiental Rural: o Simcar Assentamento e o Simcar Compensação.
O módulo Simcar Assentamento possibilita a emissão automática de todos os CAR´s em assentamento rural, mediante a inserção dos dados pelo Incra ou Intermat. Já o Simcar Compensação permite a regularização de reservas legais desmatadas antes de julho de 2008, mediante doação ao Estado de áreas em unidades de conservação de domínio público que estejam pendentes de regularização ou mediante servidão em propriedades privadas.
Fonte: Governo MT – MT
Mato Grosso
Aurélio René Arrais toma posse como procurador de Justiça
Aurélio René Arrais tomou posse no cargo de procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) nesta terça-feira (1º), em cerimônia realizada no gabinete do procurador-geral de Justiça, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Cuiabá.O referendo pelo egrégio Colégio de Procuradores de Justiça ocorrerá na quinta-feira (3), e o ato solene de posse será realizado em data a ser definida. O novo procurador assumirá a 17ª Procuradoria de Justiça (Cível). A promoção foi concedida por unanimidade, pelo critério de antiguidade. Com quase 30 anos de atuação no Ministério Público de Mato Grosso, Aurélio René Arrais alcança o último nível da carreira ministerial após uma trajetória marcada pela atuação em diversas comarcas do estado.O novo procurador ingressou na instituição em 1995, com atuação inicial nas comarcas de Peixoto de Azevedo e Colíder. Posteriormente, foi promovido para Sinop, onde permaneceu por um ano, seguindo depois para Cáceres. Durante esse período, também respondeu pela comarca de Rio Branco. Em dezembro de 2003, foi promovido para Cuiabá, onde permaneceu exercendo suas funções até a posse como procurador de Justiça.Durante a solenidade, Aurélio René Arrais destacou que assume a nova missão com o mesmo entusiasmo que o acompanhou desde o início da carreira.“É a mesma determinação. Com os mesmos propósitos do Ministério Público de servir a sociedade, com os mesmos ideais de quando eu ingressei na carreira. Eu acredito que é a mesma empolgação de cumprir realmente e respeitar os interesses sociais da Constituição Federal”, afirmou.O novo integrante da Procuradoria de Justiça foi recepcionado pelo procurador-geral de Justiça e presidente do Colégio de Procuradores de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa, que ressaltou a experiência acumulada pelo empossado ao longo de três décadas de atuação ministerial.“É um momento muito importante para nós. O doutor Aurélio é um colega com 30 anos de carreira, que agrega muita experiência à Procuradoria de Justiça. É um promotor que trabalhou praticamente todo o tempo de carreira em Cuiabá, na área cível, possui grande experiência em Direito de Família, área em que atuará muito em segundo grau, e traz novamente o nosso quadro completo de procuradores de Justiça”, destacou o procurador-geral.O termo de posse foi assinado pelo procurador-geral de Justiça e presidente do Colégio de Procuradores, Rodrigo Fonseca Costa, pela secretária do colegiado, procuradora de Justiça Rosana Marra, pelo corregedor-geral do Ministério Público, procurador de Justiça João Augusto Veras Gadelha, e pelo empossado.Também participaram da posse o secretário-geral do MPMT, procurador de Justiça Adriano Augusto Streicher de Souza, a ouvidora geral do MPMT, procuradora de Justiça Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres Campos, o subprocurador-geral de Justiça Jurídico e Institucional, procurador de Justiça Marcelo Ferra de Carvalho, o procurador de Justiça Flávio Cezar Fachone, o procurador de Justiça Roberto Aparecido Turin e familiares do novo procurador.
Fonte: Ministério Público MT – MT
Secretária explica na Câmara ação em área pública e reforça: não houve desocupação de casas
Aurélio René Arrais toma posse como procurador de Justiça
Várzea Grande realiza 195 cirurgias de catarata e pterígio em mutirão oftalmológico
Câmara aprova por unanimidade prazo maior para contratos temporários em Cuiabá
Fabiana Justus mostra opções de vestidos para renovação de votos que não escolheu
Mulheres em situação de violência podem buscar atendimento na Procuradoria da ALMT
Acolher, orientar e encaminhar são alguns dos principais papéis da Procuradoria Especial da Mulher (PEM) da Assembleia Legislativa de Mato...
”O câncer mudou minha voz, mas não tirou minha força”, revela Margareth Buzetti
Durante anos, Margareth Buzetti evitou falar publicamente sobre as razões de sua voz rouca. Não queria que uma experiência difícil...
Pivetta mostra infância, recuperação de MT e vistoria com Mauro
O governador Otaviano Pivetta (Republicanos), nesta sexta-feira (28) durante o primeiro horário eleitoral gratuito transmitido na TV, contou sobre sua relação...
Polícia Civil prende suspeito que estava comercializando celulares furtados de loja na Capital
Polícia Civil prende suspeito que estava comercializando celulares furtados de loja na Capital COMENTE ABAIXO:
Força Tática apreende 2.131 cigarros eletrônicos e causa prejuízo de R$ 300 mil ao crime
oliciais militares da Força Tática do 4º Comando Regional prenderam três homens, com idades entre 20 e 22 anos, pelo...
Polícia Militar abre inscrições para a 26ª edição da Corrida Homens do Mato em Cuiabá
Polícia Militar abre inscrições para a 26ª edição da Corrida Homens do Mato em Cuiabá COMENTE ABAIXO:
Lionel Messi brilha com hat-trick e Argentina vence a Argélia por 3 a 0
; A Argentina começou com autoridade e derrotou a Argélia por 3 a 0, nesta terça-feira (16.06), a partida foi...
São Paulo perde para o Remo e chega a cinco jogos sem vitória no Brasileirão
; O São Paulo voltou a tropeçar no Campeonato Brasileiro e foi derrotado pelo Remo por 1 a 0 neste...
Grêmio empata com Chapecoense e perde a chance de entrar no G5
; Na noite desta segunda-feira (16.03), na Arena Condá, o Grêmio não conseguiu mais do que um empate em 1...
Fabiana Justus mostra opções de vestidos para renovação de votos que não escolheu
Fabiana Justus, de 39 anos, usou as redes sociais nesta terça-feira (1º), para mostrar algumas das opções de vestidos de...
Maria Guilhermina, filha de Juliano Cazarré, é internada em CTI: ‘Quatro dias doente!’
Maria Guilhermina, filha de Leticia e Juliano Cazarré, foi internada no Centro de Terapia Intensiva (CTI) neste domingo (30). A...
Deborah Secco se despede de agosto com álbum de registros: ‘Que mês meus amores!’
Deborah Secco se despediu do mês de agosto de forma especial. Nesta segunda-feira (31), a atriz publicou nas redes sociais...
-
Cuiabá4 dias atrásParque da Família recebe vistoria técnica e avança para entrega com nova estrutura de lazer na região Norte
-
Cultura4 dias atrásFestival de Gramado termina neste sábado com entrega dos troféus
-
Cultura4 dias atrásCom 4 kikitos, “Feito Pipa” é o grande vencedor do Festival de Gramado
-
Cultura4 dias atrásFestival de Inverno de Campina Grande vai até o dia 30 de agosto
-
Mato Grosso4 dias atrásConselho Fiscal do Senac reúne ministros e representantes nacionais em Cuiabá pela primeira vez
-
Mato Grosso4 dias atrásMP investiga suspeita de irregularidade no tratamento da água
-
Cultura4 dias atrásArtistas comentam desafios e oportunidades na carreira
-
Política4 dias atrás”Não vou dormir direito com gente morando mal”, afirma Pivetta ao defender reforma urbana em municípios de MT