Mato Grosso

Tolerância Zero no Sistema Penitenciário resulta em 1.048 operações para remoção de materiais ilícitos

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Criado para o enfrentamento às facções criminosas em Mato Grosso, o programa Tolerância Zero resultou, em um ano de atividade, em 1.048 operações realizadas no Sistema Penitenciário estadual para reforçar a segurança, com a remoção de materiais ilícitos, especialmente, celulares. Entre novembro do ano passado e dezembro deste ano foram retirados 3.747 celulares e 1.457 chips de telefonia de dentro das unidades prisionais.

Lançado em 2024 pelo Governo do Estado, o programa trouxe reflexos para o sistema de justiça e segurança pública, com a redução dos índices criminais e fortalecimento do Sistema Penitenciário de Mato Grosso.

Além da remoção de aparelhos celulares, usados pelos presos se comunicarem com as ruas e ordenar crimes, as operações realizadas nas unidades prisionais resultaram ainda nas apreensões de centenas de outros materiais ilícitos, como 7.259 porções de drogas, 1.579 carregadores, 59 drones e 526 armas artesanais.

As operações foram realizadas nas 41 unidades prisionais de Mato Grosso, sendo que a Penitenciária Central do Estado, a maior unidade, concentrou 196 dessas ações de segurança.

O secretário de Justiça, Vitor Hugo Bruzulato, avalia que o enfrentamento às facções passa diretamente pela reestruturação da política penitenciária em Mato Grosso, para fechar o cerco às ações criminosas e auxiliar na redução da criminalidade.

“Ao longo desse um ano, desde que o programa foi lançado, a Polícia Penal tem atuado com muita dedicação para remover os ilícitos e, de forma simultânea, ajustar procedimentos operacionais internos e aprimorar a segurança, reforçando a ordem e a disciplina dentro do sistema prisional. E nosso trabalho é contínuo, para que a população mato-grossense tenha a sensação de segurança necessária para viver tranquilamente em nosso Estado”, destacou o gestor da Sejus.

Apreensões de drones

Uma tentativa criminosa frequente de burlar a segurança e ingressar com celulares e drogas nas unidades prisionais são os drones. O trabalho da Polícia Penal para evitar essa prática ilícita resultou na apreensão de 59 aparelhos em pouco mais de um ano.

Um destaque é a Penitenciária de Rondonópolis, onde a segurança e monitoramento foram reforçados para coibir os sobrevoos de drones que levam materiais proibidos, com destaque para os celulares. Só neste ano, já foram 45 aparelhos apreendidos na penitenciária no sul do Estado.

“Os criminosos tentam ingressar com celulares e drogas de todas as formas. Em Rondonópolis, a vigilância constante tem evitado que os objetos ilícitos cheguem aos presos”, apontou o secretário de Justiça.

Unidades sem apreensões

Levantamento Sejus apontou ainda que 85%, das 41 unidades prisionais de Mato Grosso, ou seja aproximadamente 34 unidades, passaram os últimos seis meses sem registrar apreensões de materiais ilícitos, sobretudo celulares, ou tiveram apenas um único flagrante no período analisado, entre novembro do ano passado e dezembro deste ano.

O levantamento se baseia nas apreensões registradas durante as operações do Programa Tolerância Zero contra as Facções Criminosas, nas unidades prisionais do Estado. De acordo com o levantamento, em outras seis unidades foram contabilizadas entre duas e quatro ocorrências e, em 18 unidades, não foi apreendido nenhum tipo de ilícito.

Entre as unidades com zero registro de material ilícito estão os Centros de Detenção Provisória de Peixoto de Azevedo e Lucas do Rio Verde, unidades femininas de Nortelândia, Colíder, Arenápolis e Cáceres; e as cadeias masculinas de Araputanga, Chapada dos Guimarães, São Félix do Araguaia, Mirassol d’Oeste, Nobres, Porto Alegre do Norte e a Colônia Penal Agrícola das Palmeiras.

Fonte: Governo MT – MT

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MPMT sedia Dia C de capacitação sobre proteção às mulheres

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Cuiabá será uma das 27 capitais brasileiras a sediar, nesta quarta-feira (2), o Dia C de Capacitação – Atendimento, Proteção e Perspectiva de Gênero na Segurança Pública. O evento, que ocorre simultaneamente em todo o país, será realizado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), na sede das Promotorias de Justiça da Capital, reunindo integrantes das instituições de segurança pública e do sistema de justiça para fortalecer ações de enfrentamento à violência contra mulheres e meninas.A programação terá início às 9h, com credenciamento e recepção dos participantes. A abertura oficial contará com a presença do procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, Rodrigo Fonseca Costa, da coordenadora do Centro de Apoio Operacional (CAO) sobre Estudos de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Gênero Feminino, procuradora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela, além de representantes da Secretaria de Estado de Segurança Pública, Secretaria de Estado de Justiça, Polícia Militar e Polícia Civil.Promovido nacionalmente pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), em parceria com o Ministério das Mulheres, o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) e a Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Copevid), o Dia C tem como objetivo qualificar a atuação dos profissionais da segurança pública, fortalecer a rede de proteção e ampliar as estratégias de prevenção e enfrentamento das violências de gênero.Ao longo do dia, os participantes acompanharão três eixos temáticos voltados ao aprimoramento do atendimento às vítimas. O primeiro abordará a perspectiva de gênero na atuação dos profissionais de segurança pública e terá como facilitadora a procuradora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela. Já o segundo eixo discutirá acolhimento e atendimento sem revitimização, com exposições da promotora de Justiça Ana Carolina Rodrigues Alves Fernandes de Oliveira, da delegada de Polícia Civil Judá Maali Pinheiro Marcondes e da capitã Denyse Valadão, da Patrulha Maria da Penha.Encerrando a programação, o terceiro eixo tratará das medidas protetivas de urgência e da avaliação de risco, com apresentações da promotora de Justiça Claire Vogel Dutra e da delegada Judá Maali Pinheiro Marcondes, sob mediação do promotor de Justiça Tiago de Sousa Afonso da Silva.A capacitação integra uma mobilização nacional que será realizada simultaneamente nas capitais brasileiras e em dezenas de municípios do interior, com foco na construção de uma rede de proteção mais humanizada, eficiente e comprometida com a garantia dos direitos das mulheres e meninas. Em Mato Grosso, a iniciativa é realizada pelo MPMT, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional e do CAO sobre Estudos de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Gênero Feminino.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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