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Estudantes da Rede Estadual são premiados em concurso do TJMT sobre combate à violência contra a mulher

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Estudantes da Rede Estadual foram destaques, nesta quarta-feira (10.12), na cerimônia de premiação do Concurso Cultural “A Escola Ensina, a Mulher Agradece”, realizada no Plenário I Desembargador Wandyr Clait Duarte, no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), em Cuiabá. A iniciativa mobilizou escolas estaduais e municipais em ações de conscientização e prevenção da violência contra a mulher, tendo a educação como eixo central.

O concurso envolveu estudantes do 1º ao 9º ano de 66 escolas estaduais e 51 escolas municipais, com cerca de 2 mil participantes e mais de 600 trabalhos inscritos nas categorias poesia, música, redação, vídeo e teatro. Os primeiros colocados receberam troféus, e os três melhores de cada categoria foram premiados com certificados, medalhas e brindes. Todos os vencedores são da Rede Estadual – confira em anexo a lista de vencedores do concurso.

O projeto destaca a educação como ferramenta essencial de prevenção e enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher, possibilitando que os alunos compreendam e saibam identificar situações previstas na Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha).

A cerimônia também contou com a participação do governador Mauro Mendes, que destacou que a transformação social começa pela educação e defendeu a união entre os poderes como estratégia para o combate efetivo à violência contra a mulher. “Parabenizo os estudantes vencedores pelo envolvimento com o projeto e pela sensibilidade com que abordaram o tema. É na escola que a transformação social começa. Estão no caminho certo”, afirmou.

O secretário de Estado de Educação, Alan Porto, ressaltou que a formação cidadã precisa começar desde cedo e que projetos como esse fortalecem o protagonismo estudantil. “Quando a escola abre espaço para a produção cultural, os alunos se tornam agentes ativos de transformação”, destacou.

Para a desembargadora Maria Erotides Kneip, da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher-MT), a proposta se consolida como uma ação preventiva e de grande impacto social. Já o presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira, reforçou que investir na formação das crianças é investir no futuro da sociedade.

O concurso teve como objetivo estimular reflexões sobre respeito, igualdade de gênero e enfrentamento da violência desde a infância e a adolescência. A iniciativa também envolveu o Ministério Público de Mato Grosso, a Defensoria Pública do Estado, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) e outras instituições ligadas à promoção dos direitos humanos.

Fonte: Governo MT – MT

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Aurélio René Arrais toma posse como procurador de Justiça

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Aurélio René Arrais tomou posse no cargo de procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) nesta terça-feira (1º), em cerimônia realizada no gabinete do procurador-geral de Justiça, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Cuiabá.O referendo pelo egrégio Colégio de Procuradores de Justiça ocorrerá na quinta-feira (3), e o ato solene de posse será realizado em data a ser definida. O novo procurador assumirá a 17ª Procuradoria de Justiça (Cível). A promoção foi concedida por unanimidade, pelo critério de antiguidade.  Com quase 30 anos de atuação no Ministério Público de Mato Grosso, Aurélio René Arrais alcança o último nível da carreira ministerial após uma trajetória marcada pela atuação em diversas comarcas do estado.O novo procurador ingressou na instituição em 1995, com atuação inicial nas comarcas de Peixoto de Azevedo e Colíder. Posteriormente, foi promovido para Sinop, onde permaneceu por um ano, seguindo depois para Cáceres. Durante esse período, também respondeu pela comarca de Rio Branco. Em dezembro de 2003, foi promovido para Cuiabá, onde permaneceu exercendo suas funções até a posse como procurador de Justiça.Durante a solenidade, Aurélio René Arrais destacou que assume a nova missão com o mesmo entusiasmo que o acompanhou desde o início da carreira.“É a mesma determinação. Com os mesmos propósitos do Ministério Público de servir a sociedade, com os mesmos ideais de quando eu ingressei na carreira. Eu acredito que é a mesma empolgação de cumprir realmente e respeitar os interesses sociais da Constituição Federal”, afirmou.O novo integrante da Procuradoria de Justiça foi recepcionado pelo procurador-geral de Justiça e presidente do Colégio de Procuradores de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa, que ressaltou a experiência acumulada pelo empossado ao longo de três décadas de atuação ministerial.“É um momento muito importante para nós. O doutor Aurélio é um colega com 30 anos de carreira, que agrega muita experiência à Procuradoria de Justiça. É um promotor que trabalhou praticamente todo o tempo de carreira em Cuiabá, na área cível, possui grande experiência em Direito de Família, área em que atuará muito em segundo grau, e traz novamente o nosso quadro completo de procuradores de Justiça”, destacou o procurador-geral.O termo de posse foi assinado pelo procurador-geral de Justiça e presidente do Colégio de Procuradores, Rodrigo Fonseca Costa, pela secretária do colegiado, procuradora de Justiça Rosana Marra, pelo corregedor-geral do Ministério Público, procurador de Justiça João Augusto Veras Gadelha, e pelo empossado.Também participaram da posse o secretário-geral do MPMT, procurador de Justiça Adriano Augusto Streicher de Souza, a ouvidora geral do MPMT, procuradora de Justiça Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres Campos, o subprocurador-geral de Justiça Jurídico e Institucional, procurador de Justiça Marcelo Ferra de Carvalho, o procurador de Justiça Flávio Cezar Fachone, o procurador de Justiça Roberto Aparecido Turin e familiares do novo procurador.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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