Michelly Alencar comemora avanços na proteção de crianças e vulneráveis

Publicado em

9 de dezembro de 2025

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Da Redação

A vereadora Michelly Alencar (União) utilizou a tribuna da sessão ordinária desta terça-feira (09/12) para tratar de um tema de extrema gravidade e urgência: o aumento alarmante dos casos de violência sexual contra crianças e adolescentes em Mato Grosso e em todo o país. Durante sua fala, a parlamentar reforçou que a maior parte dessas agressões acontece dentro do próprio ambiente familiar, o que torna o enfrentamento ainda mais sensível e desafiador.

Michelly destacou o avanço representado pela nova legislação nacional, a Lei nº 15.280/2025, já em vigor e sancionada no último dia 5 de dezembro, que endurece o combate aos crimes sexuais contra vulneráveis. A norma, originada do PL 2.810/2025, de autoria da ex-senadora Margareth Buzetti (PP), aumenta as penas para estupro de vulnerável e exploração sexual, determina a coleta obrigatória de DNA de condenados, insere esse material no Banco Nacional de Perfis Genéticos e obriga o uso de tornozeleira eletrônica nas saídas autorizadas do presídio.

“Parabéns à senadora por mais essa lei sancionada. Agora, todo condenado terá seu DNA coletado, o que vai fortalecer as investigações e permitir identificar agressores de maneira mais rápida e eficiente”, ressaltou a vereadora.

Para Michelly Alencar, as mudanças representam um avanço necessário para proteger nossas crianças e garantir que criminosos recebam punições compatíveis com a gravidade de seus atos.

A vereadora também reforçou seu apoio às pautas defendidas no Congresso Nacional que ampliam o rigor penal. O Pacote Antifeminicídio refere-se a um conjunto de alterações legislativas recentes que resultaram na Lei nº 14.994/2024. A principal autora da proposta (Projeto de Lei nº 4.266/2023), também a ex-senadora Margareth Buzetti, teve o texto sancionado em outubro de 2024. A legislação tem como objetivo endurecer as penas e as regras para condenados por crimes de violência contra a mulher, especialmente o feminicídio.

Entre as principais medidas está o aumento da pena máxima no Brasil para o crime de feminicídio, passando de 30 para 40 anos de reclusão.

A parlamentar ainda ressaltou a importância de iniciativas educativas nas escolas, como palestras, rodas de conversa e ações de conscientização que orientam estudantes e ajudam a romper o ciclo de silêncio, como a Lei Ordinária nº 6.858/2022, conhecida como Maio Laranja, de sua autoria em Cuiabá, que institui o mês dedicado ao enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes.

“Falar sobre o tema é fundamental. O medo e o silêncio ainda protegem muitos agressores. Precisamos fortalecer a cultura de proteção”, afirmou.

Michelly também comentou que a implementação de um banco de dados com perfis genéticos é um passo essencial para prevenir novos crimes e aperfeiçoar as investigações.

“Essa ferramenta é decisiva para que as autoridades consigam identificar reincidentes e dar respostas rápidas às famílias e às vítimas”, completou.

A vereadora encerrou sua fala com um apelo à sociedade. Para ela, a luta contra a violência sexual contra vulneráveis e contra o feminicídio devem ser contínuas e coletiva, envolvendo órgãos públicos, educadores, famílias e toda a comunidade.

“Proteger nossas crianças é um compromisso de todos nós. Não podemos nos calar diante dessa realidade tão dolorosa. Seguiremos trabalhando para fortalecer leis, ampliar ações de prevenção e garantir justiça para cada vítima, inclusive aquelas que já não estão mais entre nós”, finalizou.

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Da Redação

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Cuiabá

Prefeitura de Cuiabá promove workshop para fortalecer liderança e gestão entre servidores

Publicados

2 meses atrás

14 de agosto de 2026

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Da Redação

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), realizou nesta sexta-feira (14), a partir das 8h, o Workshop de Mentoria da Prefeitura de Cuiabá, voltado ao desenvolvimento de secretários, secretários-adjuntos e diretores do município. A atividade foi realizada no auditório da Secretaria Municipal de Saúde e integra o Programa de Desenvolvimento da Prefeitura de Cuiabá, coordenado pela Secretaria Adjunta de Formação do Servidor (SAFS).

O encontro teve como objetivo fortalecer as competências de liderança e gestão pública, com abordagens sobre comprometimento, gestão do tempo e inteligência emocional. A iniciativa também está alinhada às diretrizes relacionadas aos indicadores e às metas do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e ao Planejamento Estratégico do Município.

Para a secretária municipal de Saúde, Deisi Bocalon, o treinamento é importante para qualificar não apenas os processos de trabalho, mas também a forma como os gestores conduzem suas equipes.

“Um bom líder precisa entender que cada funcionário tem suas características, seus desafios e suas potencialidades. Por isso, esses treinamentos são fundamentais para que possamos acompanhar de perto nossas equipes, desenvolver as pessoas e liderar com sabedoria, equilíbrio e responsabilidade. Quando o gestor está preparado, ele consegue tomar decisões melhores e também contribui para um ambiente de trabalho mais eficiente”, destacou Deisi.

Durante a programação, os participantes também tiveram a oportunidade de refletir sobre a importância da organização, do comprometimento e do equilíbrio emocional no cotidiano da gestão pública. A proposta é contribuir para que os gestores estejam cada vez mais preparados para lidar com desafios, tomar decisões e conduzir suas equipes de maneira estratégica.

O Programa de Desenvolvimento da Prefeitura de Cuiabá busca aprimorar as competências gerenciais dos gestores municipais e fortalecer a qualidade da gestão pública, com foco no cumprimento de metas e no planejamento estratégico do município.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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