Mato Grosso
Recurso do MP expõe falhas graves sobre caso Arcanjo envolvendo vítima da família Brunini
Mato Grosso
Recurso do Ministério Público denuncia ausência de intimação, questiona prescrição e reacende o caso de duplo homicídio que culminou na morte do radialista Rivelino Brunini
O caso João Arcanjo Ribeiro parece ter uma reviravolta após o Ministério Público apontar várias falhas que podem mudar o destino de um dos processos criminais mais emblemáticos do país. A revelação de que o MP não foi intimado de um acórdão decisivo do Tribunal de Justiça, justamente o que determinava um novo júri, desencadeou indignação imediata e reacendeu a esperança das famílias das vítimas.
O recurso do Ministério Público foi direto: a decisão que extinguiu a punibilidade precisa ser anulada. E mais: o Ministério Público afirma que homicídios em contexto de violações graves de direitos humanos não prescrevem, conforme tratados internacionais que o Brasil se comprometeu a cumprir.
O documento obtido revela algo ainda mais estarrecedor: João Arcanjo chegou a cumprir pena por quatro anos antes de a sentença ser anulada. Mesmo assim, esse período teria sido ignorado pelo juízo como marco interruptivo da prescrição. Além disso, decisões do Superior Tribunal de Justiça e um acórdão recente de 2024 teriam reiniciado a contagem, mas não foram considerados no cálculo que levou ao encerramento do processo.
Em entrevista, o advogado criminalista formado pela USP e que acompanha a família das vítimas fez uma declaração contundente:
“Esse é um dos casos mais esdrúxulos da história do Brasil na esfera criminal. A impressão do operador de direito é que existe uma força oculta muito grande sendo empenhada para que o Arcanjo se livre desse caso. E o mais incrível é que, além da indignação da população, paira no ar um medo muito grande de qualquer pessoa que menciona o nome do temido João Arcanjo Ribeiro. Tão temido ao ponto de eu não poder me identificar.”
Um dos momentos mais emocionantes da matéria vem da voz da própria família. Em entrevista, um dos filhos de Rivelino, Raphael Brunini, relembrou o dia que marcou sua vida para sempre:
“Quando meu pai foi assassinado eu tinha 10 anos e meu irmão tinha 6. Chegamos do colégio e recebi a notícia… meu pai tinha sido tirado de mim. E eu só pensava: quem vai brincar comigo agora? Tive que olhar para o meu irmãozinho, com lágrimas nos olhos, e dizer: nosso pai virou uma estrela no céu, sempre que você sentir saudade olhe para as estrelas que ele estará lá. E… (Raphael não conteve as lágrimas durante a entrevista)… já se passaram 23 anos. Quando a nossa família vai poder descansar?”
A declaração impactou profundamente todos os presentes e reforça o ponto central do debate: para a população, cresce o sentimento de que o tempo não pode superar o direito à justiça, especialmente em um caso que envolve mortes violentas e marcas profundas na memória coletiva cuiabana.
Fonte: Mato Grosso
Mato Grosso
Ouvidoria do MPMT participa de mutirão com 3,5 mil atendimentos
A Ouvidoria Geral do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) participou, no sábado (29), da ação social Cuiabá em Ação, realizada na Faculdade Fasipe, no bairro CPA I, em Cuiabá. A iniciativa reuniu diversos serviços gratuitos nas áreas de saúde, cidadania, assistência social e orientação jurídica, contabilizando 3.580 atendimentos na capital mato-grossense e a oferta de 600 vagas de emprego à população.Desde as primeiras horas da manhã, moradores formaram filas em frente ao local para garantir acesso aos serviços disponibilizados. Ao longo da ação, a Ouvidoria do Ministério Público realizou atendimentos, esclareceu dúvidas dos cidadãos e apresentou os canais institucionais disponíveis para o recebimento de manifestações, denúncias, reclamações, sugestões e elogios.A ouvidora geral do MPMT, procuradora de Justiça Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres Campos, destacou a importância da presença da instituição em iniciativas que aproximam o Ministério Público da população.“A satisfação de estar aqui com a Ouvidoria do Ministério Público é muito grande. A Fasipe fez um evento maravilhoso dando a essa população o atendimento que ela precisa. Estar aqui é cumprir a missão institucional do Ministério Público”, afirmou.Segundo o diretor da Fasipe Cuiabá, Olmir Bampi Júnior, a população teve acesso a aproximadamente 40 tipos de serviços, incluindo consultas médicas e odontológicas, atendimento oftalmológico e orientações jurídicas. “Ter o MPMT, por meio da Ouvidoria Geral, somando forças nesses atendimentos com a Fasipe Cuiabá é de extrema importância”, ressaltou.Entre os beneficiados pela ação estava a assistente administrativa Joanice Jardim, que elogiou a qualidade dos atendimentos oferecidos. “Amei o atendimento. Os profissionais são muito bem capacitados. Isso é muito bom para a população, ter todos os tipos de atendimento”, declarou.Além de Cuiabá, o mutirão foi realizado simultaneamente nos municípios de Sinop, Rondonópolis, Sorriso e Primavera do Leste, totalizando 15.610 atendimentos. Os serviços de saúde estiveram entre os mais procurados pela população, reforçando a relevância da iniciativa para ampliar o acesso gratuito a atendimentos essenciais e promover cidadania.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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