Lúdio realiza audiência pública em Cáceres para debater proteção do Pantanal com propostas para a COP 30

Publicado em

10 de novembro de 2025

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Da Redação

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realiza, na terça-feira (11), às 19h, uma audiência pública em Cáceres para comemorar o Dia do Rio Paraguai e discutir ações de proteção ao Pantanal. Requerido pelo deputado Lúdio Cabral (PT), o evento — com o tema “Vozes do Pantanal: Rio Paraguai/Pantanal Vivo” — será realizado na Secretaria de Turismo e Cultura (Sicmatur) e integra a programação da COP Pantanal. Durante o encontro, será aprovada a Carta do Pantanal, que será apresentada na COP 30, em Belém (PA).

“É muito importante debatermos ações para proteger o Pantanal, e o principal rio que forma o bioma, o Rio Paraguai. Nesse momento que o Brasil sedia a Conferência do Clima da ONU, é essencial que as vozes do Pantanal levem a Belém suas visões e seus projetos para enfrentar a emergência climática e mostrem ao mundo os desafios e as ameaças que o Pantanal enfrenta. Todos os anos, realizamos essa audiência pública para comemorar o Dia do Rio Paraguai e debater o futuro do Pantanal, mas neste ano, esse debate é ainda mais importante porque teremos a oportunidade de levar as discussões até à COP em Belém por meio da Carta do Pantanal”, disse Lúdio.

O Dia do Pantanal é comemorado em 12 de novembro, e o Dia do Rio Paraguai em 14 de novembro. Todos os anos, Lúdio realiza audiência pública nesse período para debater com os povos ribeirinhos, as comunidades tradicionais, ambientalistas, pesquisadores e gestores as ações necessárias para proteger o Rio Paraguai e o Pantanal, que é Patrimônio Nacional e Reserva da Biosfera Mundial. “É nosso dever atuar para proteger o principal rio que forma o Pantanal, um patrimônio natural de Mato Grosso, do Brasil e do mundo”, afirmou o deputado.

A Conferência das Partes (Conference of the Parties) – A COP Pantanal – é um encontro ambiental realizada entre 8 e 12 de novembro, em Cáceres, paralelo à Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas (ONU) que acontece em Belém. O encontro de Cáceres debate ações pelo clima com comunidades pantaneiras, estudantes, pesquisadores, movimentos sociais, empresários, gestores e cidadãos. Idealizada pela Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) e pelo Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT), e alinhada à agenda internacional da COP30, a COP Pantanal tem a proposta de integrar saberes científicos, culturais, sociais, econômicos e políticos em um espaço de diálogo e construção de propostas para enfrentar a emergência climática.

Fonte: ALMT – MT

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Da Redação

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Política

Mulheres em situação de violência podem buscar atendimento na Procuradoria da ALMT

Publicados

4 horas atrás

1 de setembro de 2026

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Da Redação

Acolher, orientar e encaminhar são alguns dos principais papéis da Procuradoria Especial da Mulher (PEM) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Com atendimento especializado e sigiloso, a unidade acolhe mulheres em situação de violência ou violação de direitos e também orienta servidores e demais pessoas que presenciem ou tenham conhecimento de casos.

A Procuradoria atende situações de violência física, psicológica, sexual, moral, patrimonial ou digital, além de casos de assédio, discriminação e violência política de gênero. A equipe também acolhe relatos de ameaça, perseguição, controle, humilhação e outras condutas que possam representar violação de direitos.

Quem pode procurar — O atendimento especializado é destinado às mulheres, mas servidores e outros interessados também podem buscar a Procuradoria quando quiserem ajudar ou encaminhar uma colega, familiar, amiga ou outra mulher que esteja passando por uma situação de violência.

A PEM orienta a que não é necessário saber previamente qual tipo de violência está ocorrendo ou qual órgão deve ser acionado. A equipe realiza a escuta inicial, identifica as necessidades e orienta sobre os caminhos disponíveis.

A mulher pode procurar a Procuradoria mesmo que ainda não tenha decidido registrar uma denúncia. “A Procuradoria Especial da Mulher representa a capacidade de atuação do Poder Legislativo no enfrentamento à violência contra a mulher em Mato Grosso. É uma resposta concreta do Parlamento diante de uma realidade que ainda entristece e preocupa o nosso estado”, afirma a coordenadora da PEM, Thayara Novaes.

Os serviços incluem acolhimento e escuta qualificada, orientação jurídica, psicológica e social, encaminhamento e acompanhamento de casos, informações sobre direitos e articulação com os órgãos da Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher.

A Procuradoria também promove palestras, capacitações, campanhas e ações educativas e de prevenção. Outra frente de atuação é o apoio às Câmaras Municipais na criação, implantação e fortalecimento das Procuradorias da Mulher, ampliando a presença dessa estrutura nos municípios.

“Além de oferecer acolhimento, orientação e encaminhamento nas áreas jurídica, psicológica e social, a PEM atua na prevenção, na articulação com a rede de proteção e junto às Câmaras Municipais, ampliando a capilaridade de um serviço que muitas vezes não chega aos pequenos municípios”, destaca Thayara.

Como funciona — Após o relato da pessoa que buscou o serviço, a equipe avalia a situação e os possíveis riscos, presta as orientações necessárias e, quando cabível, encaminha a mulher aos serviços responsáveis, como Polícia, Delegacia Especializada, Defensoria Pública, Ministério Público, saúde e assistência social. O procedimento, de acordo com a PEM, segue um fluxo de acolhimento, identificação da necessidade e do risco, orientação, encaminhamento e, quando necessário, acompanhamento.

A Procuradoria ressalta que sua atuação não substitui a dos órgãos responsáveis por serviços especializados. A PEM não realiza investigação policial, não registra boletim de ocorrência, não concede medidas protetivas nem presta atendimento médico de urgência. Quando a demanda não é de sua competência, a equipe orienta sobre o serviço adequado.

Em situações de risco imediato, agressão em andamento ou ameaça à vida, a orientação é acionar a Polícia Militar pelo 190. Posteriormente, a PEM pode atuar no acolhimento, orientação e articulação com a Rede de Proteção.

A Procuradoria Especial da Mulher funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, na Sala 17, no térreo da ALMT. O contato também pode ser feito pelo telefone (65) 3313-6802, pelo WhatsApp Zap-Delas, no (65) 98134-1655, ou pelo e-mail [email protected].

O atendimento é realizado de forma reservada e sigilosa, preservando a privacidade das mulheres e as informações compartilhadas. Não é necessário agendamento para o acolhimento inicial.

Fonte: ALMT – MT

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