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Câmara aprova proposta de taxação das empresas de streaming

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A Câmara dos Deputados concluiu, nesta quarta-feira (5), a votação do projeto que prevê uma regulação para o serviço de streaming, que são as plataformas de vídeo digital, como a Netflix, Disney+ e o Youtube.

Com a proposta, esses serviços passam a ser taxados em até 4% da receita bruta pela Condecine – Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional. Esse tributo já é pago pelos serviços de tv por assinatura e telecomunicações. É esperado que, com a regulamentação, mais de R$ 1 bilhão seja investido na produção audiovisual brasileira.

Esses recursos poderão ser deduzidos em até 60% para reinvestimento das próprias empresas na produção de obras nacionais.

O projeto de lei prevê uma cota de 10% para produção nacional no catálogo desses serviços de streaming, com um período de implementação de seis anos.

O relator do projeto, Dr. Luizinho, do PP do Rio, comemorou a articulação para aprovação do texto.

“Essa é uma matéria que vai mudar a história do audiovisual do Brasil. O que estamos fazendo aqui é a valorização da cultura brasileira, como em todos os países do mundo. O que estamos fazendo aqui é geração de emprego e renda e garantia do emprego em nosso país”.

O Ministério da Cultura, que criticou o relatório na última semana, articulou mudanças no texto e considerou a proposta aprovada um entendimento possível no cenário político atual.

A proposta também prevê que os streamings privados ofereçam conteúdo da comunicação pública, como da Empresa Brasil de Comunicação, nessas plataformas.

A proposta agora segue para análise do Senado.


Fonte: EBC Cultura

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Ouro Negro: espetáculo em Recife celebra os 100 anos de Moacir Santos

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Domingo (18) o palco do Teatro do Parque, em Recife, recebe um espetáculo que celebra o centenário do compositor, maestro, arranjador e multi-instrumentista pernambucano, Moacir Santos.

O musical “Canto e Encanto Pernambuco – Ouro Negro: 100 Anos de Moacir Santos” leva ao palco ritmos afro-brasileiros, influências do sertão e elementos do jazz que tornaram a obra do artista única. Além da música, o texto passeia por momentos marcantes de sua trajetória artística.

Autor do álbum clássico Coisas, lançado em 1965, e primeiro orquestrador negro da Rádio Nacional, Moacir deixou legado que inspirou outras referências da MPB como Baden Powell, João Donato, Sérgio Mendes, Paulinho da Viola e tantos outros.

Sua identidade musical ultrapassou fronteiras e conquistou reconhecimento internacional quando ele passou a morar nos Estados Unidos a partir de 1967. Por lá, lançou álbuns, continuou atuando como professor de música, fazendo parcerias com grandes nomes do jazz e da música instrumental; além de compor trilhas sonoras para filmes de Hollywood nas equipes de maestros como Henry Mancini.

 A montagem do Musical, reunindo mais de 80 jovens e professores, é resultado do trabalho social de iniciação à música do Núcleo Musical Irmã Scheilla desenvolvido pela Fraternidade Espírita Peixotinho desde 2010.

A encenação será às 16h e os ingressos para o espetáculo estão disponíveis na plataforma Sympla.


Fonte: EBC Cultura

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