Cuiabá
Prefeito visita polo mundial de inovação e tecnologia em busca de parcerias estratégicas
Cuiabá
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, cumpriu nesta terça-feira (4) uma das agendas mais relevantes da missão oficial na China: a visita à cidade de Suzhou, reconhecida internacionalmente como um dos maiores polos de inovação, tecnologia e desenvolvimento urbano sustentável do mundo. Ao lado do secretário de Desenvolvimento Econômico, Fernando Medeiros, e dos vereadores Eduardo Magalhães e Demilson Nogueira, o prefeito busca fortalecer parcerias que conectem Cuiabá às cadeias globais de inovação e gestão inteligente de cidades.
Durante o encontro, a comitiva cuiabana participou de apresentações sobre os modelos de gestão pública de Suzhou, que unem tecnologia, eficiência energética e sustentabilidade ambiental. A cidade é considerada um exemplo mundial por integrar indústrias de alta tecnologia, sistemas automatizados de transporte e soluções em manufatura avançada, áreas em que Cuiabá pretende ampliar seus investimentos nos próximos anos.
“Conhecer de perto como uma cidade como Suzhou conseguiu se transformar em um centro global de inovação e desenvolvimento sustentável é uma oportunidade única. Estamos trocando experiências e buscando caminhos para aplicar esse conhecimento na nossa realidade, com foco em mobilidade, eficiência e qualidade de vida para os cuiabanos”, destacou o prefeito Abilio Brunini.
A agenda também incluiu reuniões com empresas especializadas em gestão de resíduos, energia limpa e mobilidade elétrica, além de visitas a centros de pesquisa e parques tecnológicos. Os temas centrais tratados foram a implantação de indústrias sustentáveis, a modernização do transporte público e a estruturação de parcerias público-privadas voltadas à inovação urbana.
Na segunda-feira (3), o grupo esteve em Beijing, onde o prefeito se reuniu com o embaixador do Brasil na China, João Batista, e executivos da CRRC, uma das maiores fabricantes de modais de transporte do mundo, para discutir o modelo ART (Autonomous Rail Transit), uma tecnologia de transporte elétrico sem trilhos que pode ser adaptada à realidade de Cuiabá.
Encerrando o segundo dia de atividades, o prefeito destacou que a experiência em Suzhou reforça o compromisso da capital mato-grossense com um futuro urbano mais moderno, conectado e sustentável. “Suzhou é um exemplo do que queremos construir em Cuiabá: uma cidade que une tradição, inovação e crescimento com responsabilidade ambiental”, afirmou.
Nesta quarta-feira (5), a delegação segue para Yiwu, cidade referência global em comércio e logística, onde continuará as tratativas para ampliar o intercâmbio econômico e tecnológico entre Cuiabá e a China.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
Câmara aprova por unanimidade prazo maior para contratos temporários em Cuiabá
Os vereadores de Cuiabá aprovaram por unanimidade, na tarde desta terça-feira (1º de setembro), o projeto de lei que altera a legislação municipal e amplia o prazo para contratação de pessoal por tempo determinado em situações de excepcional interesse público. A medida busca garantir a continuidade dos serviços de saúde, assistência social, educação e obras diante do vencimento de centenas de contratos e da impossibilidade momentânea de substituição integral dos profissionais.
A proposta altera a Lei Municipal nº 4.424/2003 e estabelece prazo de até 36 meses para determinadas contratações temporárias. O texto também permite uma única prorrogação, por igual período, na hipótese de recontratação excepcional prevista na legislação. A justificativa destaca que a mudança é necessária para assegurar a manutenção dos serviços essenciais durante o período de transição.
O levantamento apresentado pela Secretaria Municipal de Saúde, por exemplo, aponta que 216 contratos temporários, que já passaram pela prorrogação excepcional de 180 dias prevista na legislação atual, têm vencimento previsto para setembro e outubro. Outros 629 contratos vencem entre setembro e dezembro deste ano.
A Prefeitura vem adotando medidas para recompor a força de trabalho, como convocações do Concurso Público nº 001/2022/SMS, aproveitamento de cadastros de reserva e realização do Processo Seletivo Simplificado nº 003/2026/SMS. No entanto, problemas identificados na execução do processo seletivo levaram à suspensão das primeiras convocações para revisão dos procedimentos e auditoria no sistema E-Inscrição.
A Procuradoria-Geral do Município apontou que a legislação vigente não permitia uma nova prorrogação para contratos que já haviam atingido o limite excepcional de 180 dias. Por isso, segundo o parecer jurídico, a solução precisava passar pela Câmara Municipal, com uma autorização excepcional, transitória e por prazo determinado.
A justificativa também ressalta que a situação não decorre de inércia administrativa. Conforme o documento, a Secretaria de Saúde vinha utilizando os instrumentos disponíveis para recomposição do quadro, mas “não há viabilidade fática e temporal para assegurar a recomposição integral e tempestiva” dos profissionais cujos contratos estão próximos do vencimento.
Outro ponto considerado decisivo foi o risco de desassistência. O parecer aponta que o encerramento simultâneo de centenas de vínculos poderia provocar redução da capacidade de atendimento da rede municipal e gerar risco de colapso na assistência. A saúde, destaca o documento, é um direito fundamental e sua prestação possui caráter contínuo e inadiável.
A mudança, portanto, cria uma alternativa jurídica para evitar uma ruptura no atendimento enquanto são adotadas medidas para recomposição definitiva da força de trabalho. O próprio parecer ressalta que a contratação temporária continua sendo uma exceção à regra do concurso público e não pode ser utilizada para perpetuar vínculos de forma indefinida.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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